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maio 2021

HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI

maio 18, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS

maio 13, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da

STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional

maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de

Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19

maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Internacional, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC

abril 2021

Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara

abril 29, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar

FOLHASP – Imunidade será para todas e todos ou não será para ninguém

abril 27, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.*

Manifesto de 152 organizações pede por soluções e vacinas para todos

abril 26, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Manifesto que reúne 152 organizações da sociedade civil denuncia o desprezo por soluções como marcas do governo e do Congresso Nacional na gestão do combate

Suspensão de patentes para a Saúde tem amparo na lei internacional, diz ABIA

abril 20, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Não há nenhum impedimento para a suspensão do efeito de patentes aplicadas exclusivamente à área de Saúde que esteja previsto na lei internacional do Acordo

DE OLHO EM BRASÍLIA – Governo sob pressão e patentes em pauta

abril 16, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

A semana termina com o tic-tac da contagem regressiva que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs sobre o presidente da Câmara

Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19

abril 10, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo|

Comissão geral discutiu propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante a pandemia. Em comissão geral realizada