fevereiro 2026

Após 17 anos, STF deixa de julgar mérito sobre concessão automática de patentes

2026-02-25T15:45:59-03:00fevereiro 24, 2026|Categories: Notícias|Tags: , |

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/REBRIP) e a ABIA manifestam preocupação com o voto da ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

Quebra de patente: Projeto de lei busca viabilizar acesso ao lenacapavir no SUS

2026-02-10T17:11:59-03:00fevereiro 10, 2026|Categories: Notícias|

O Projeto de Lei nº 418/2026, apresentado pela deputada federal Duda Salabert, propõe declarar o lenacapavir como medicamento de interesse público, abrindo caminho para

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O SUS está pagando um preço justo para tratar tuberculose?

2026-02-09T17:16:28-03:00fevereiro 3, 2026|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|Tags: , , |

Os dados da Tabela Política de Medicamentos para Tuberculose 2025 indicam que não. O Brasil paga mais caro até nos tratamentos mais simples da doença,

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Tuberculose: a negligência é o que mata

2026-02-02T16:33:44-03:00fevereiro 2, 2026|Categories: GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|Tags: , |

No nosso novo artigo da coluna Saúde não é mercadoria, Susana van der Ploeg, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), expõe uma

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