A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade a realização de audiência pública para tratar do tema “Vacina para Todas e Todos e o PL 1462/2020, uma Resposta à Epidemia de Covid-19”.
O requerimento, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), foi aprovado por unanimidade com o tema sendo debatido em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
O coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI), Pedro Villardi, teve o nome sugerido entre os convidados para o debate. Também serão convidados a representante do Fórum Ong Aids do RS, Márcia Leão e o membro da Sociedade Gaúcha de Infectologia, Ronaldo Hallal.
O projeto de lei dedicado ao combate à Covid-19, foi indicado como prioritário na Comissão Externa da Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta estabelece a suspensão temporária dos efeitos das patentes sobre tecnologias comprovadamente eficazes no combate à doença, ao mesmo tempo que resguarda direitos e ganhos proprietários, permitindo acesso amplo e ágil às inovações por parte da população. Líderes de 16 partidos apresentaram requerimento de urgência, mas o PL1462/20 aguarda decisão de Maia sobre a votação.
Participaram da reunião os deputados Sérgio Peres (Republicanos), presidente da Comissão, Airton Lima (PL), vice-presidente, Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Any Ortiz (Cidadania), Rodrigo Maroni (PROS) e Issur Koch (PP).
Com informações da Agência de Notícias ALRS.
Com imagem de Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
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