A construção de respostas regionais para o acesso a medicamentos na América Latina passa, necessariamente, pelo fortalecimento da sociedade civil. Foi com esse horizonte que o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou do Foro sobre Soberania Sanitária e Acesso a Medicamentos, realizado no dia 29 de abril, na Universidad Externado de Colombia. 

O evento reuniu organizações da sociedade civil, academia, instituições públicas e organismos internacionais para debater os desafios e caminhos para garantir o direito à saúde na região. O encontro é uma realização da Red Latinoamericana por el Acceso a Medicamentos (RedLAM) em parceria com organizações da região como ABIA, GTPI, Fundación GEP e Fundación IFARMA, reforçando o papel estratégico da articulação regional frente às desigualdades no acesso a medicamentos. 

Sociedade civil e academia de toda a América Latina debatem sobre acesso a medicamentos e soberania sanitária na região.

No painel As salvaguardas da Saúde Pública nos TRIPS no contexto atual, Susana van der Ploeg, coordenadora do GTPI/ABIA, apresentou uma análise crítica sobre mudanças recentes na legislação de pesquisa clínica no Brasil. A intervenção destacou riscos de retrocessos que podem aprofundar desigualdades ao priorizar interesses comerciais em detrimento da vida. O debate contou com a participação de Germán Velásquez, Embaixador Itinerante para Saúde Global; María Lorena Di Giano, coordenadora da RedLAM e Francisco Rossi, diretor da INVIMA. 

Já no painel Como avançar na região em favor do acesso a medicamentos acessíveis e da nossa soberania sanitária?, Veriano Terto Jr., vice-presidente da ABIA, destacou a trajetória brasileira na luta por políticas públicas de acesso e o papel histórico da sociedade civil. Em sua fala, reforçou que a defesa da democracia é condição essencial para a garantia do direito à saúde. A mesa reuniu Tomás Pippo, da OPAS; José Manuel Álvarez, da Universidad Externado de Colombia; Oscar Lizarazo, da Universidad Nacional de Colombia; José Daniel Rengifo, da Defensoría del Pueblo; Marisol Quiceno, da Médicos Sin Fronteras; José María Di Bello, da Fundación GEP; e Juliana López, da Fundación IFARMA. 

A participação do GTPI no foro reforça que a soberania sanitária na América Latina depende da articulação entre países e da atuação ativa da sociedade civil. Em um cenário marcado pela pressão de grandes corporações farmacêuticas, fortalecer espaços regionais de diálogo é essencial para garantir que o acesso a medicamentos seja tratado como um direito e não como privilégio.