“A soberania sanitária brasileira não é uma utopia futura. Ela já existiu como projeto político — ainda que incompleto e interrompido.” Foi com esse chamado à memória e à disputa de futuro que Susana van der Ploeg, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP), participou hoje (8) da mesa sobre indústria e soberania sanitária no seminário “Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS”, realizado na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
Ao lado de Silvia Santos (Farmanguinhos / Fundação Oswaldo Cruz), Paulo Henrique Rodrigues (Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), do ex-ministro da saúde José Gomes Temporão (CEE/Fundação Oswaldo Cruz) e do jornalista Guilherme Arruda (Outra Saúde), Susana reforçou que o direito à saúde não pode ser subordinado à lógica da maximização do lucro, especialmente em um país que construiu o Sistema Único de Saúde (SUS) como projeto democrático, popular e soberano.
Promovido por Outra Saúde e pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fundação Oswaldo Cruz), o ciclo de debates reuniu pessoas pesquisadoras, movimentos sociais, representantes do poder público e especialistas para refletir sobre os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde e os caminhos futuros do SUS. As mesas discutiram temas centrais como soberania sanitária, comunicação pública, participação social, acesso a medicamentos e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Susana van der Ploeg defende que a soberania sanitária brasileira não é uma utopia futura visto que ela já existiu como projeto político. Foto: Vanor Correia (Multimeios – Icict/Fiocruz)
Durante sua fala, Susana alertou para a incompatibilidade entre a lógica da maximização do lucro e a garantia do direito à vida. Em um cenário em que medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde são tratados como ativos financeiros, monopólios e patentes acabam determinando quem acessa tratamentos essenciais. A coordenadora do GTPI também ressaltou a importância de utilizar as flexibilidades do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) para combater patentes abusivas e ampliar o acesso a medicamentos no Brasil e no Sul Global.
O debate reforçou ainda a relevância histórica de instituições públicas como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan e Farmanguinhos na construção da soberania sanitária brasileira. Em um contexto global marcado pelas desigualdades no acesso a medicamentos e pelas lições deixadas pela pandemia de COVID-19, fortalecer a produção pública e tratar o conhecimento científico como bem público são passos fundamentais para garantir um Sistema Único de Saúde universal, democrático e sustentável.