Em novo artigo da coluna Saúde Não é Mercadoria, publicada em parceria com o Outra Saúde, Susana van der Ploeg e Carolinne Scopel analisam como o atual regime de patentes e os monopólios farmacêuticos aprofundam a dependência tecnológica do Brasil e colocam em risco o direito à saúde.
Quando medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde são tratados como ativos financeiros, o direito à vida passa a disputar espaço com a lógica da maximização do lucro. E a história mostra que essa disputa tem consequências concretas: durante a epidemia de HIV/AIDS, milhões de pessoas morreram sem acesso a tratamento por causa das patentes farmacêuticas e dos preços abusivos dos antirretrovirais. Décadas depois, na pandemia de covid-19, vimos novamente o apartheid vacinal, os monopólios tecnológicos e países inteiros impedidos de acessar vacinas e insumos essenciais.

O artigo recupera uma pergunta central: como um país que construiu o maior sistema público de saúde do mundo e desenvolveu uma importante capacidade nacional de produção farmacêutica tornou-se tão dependente de importações, monopólios e decisões de empresas transnacionais?

Ao revisitar experiências históricas da Fiocruz, Farmanguinhos, Butantan, Lafepe e outros laboratórios públicos, as autoras mostram que a soberania sanitária brasileira não é uma utopia distante. Ela já existiu como projeto político concreto, sustentado por produção pública, investimento científico nacional, engenharia reversa e enfrentamento aos interesses das grandes farmacêuticas.

O texto também analisa o caso da insulina no Brasil e como a desnacionalização da produção aprofundou a dependência tecnológica do país, concentrando um insumo essencial nas mãos de poucas multinacionais. Enquanto isso, propostas apresentadas como fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde podem, na prática, ampliar a transferência de recursos públicos e compras estratégicas do SUS para o setor privado.
Afinal: soberania sanitária para quem? Para garantir o direito à saúde ou para consolidar mercados monopolizados?

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