Hoje, 7 de julho, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, foi realizada uma sabatina com o Embaixador Evandro Didonet, candidato a delegado permanente na OMC. O GTPI elaborou perguntas que foram lidas pelos senadores Cristovam Buarque e Ana Amélia. O senado Cristovam Buarque fez uma pergunta sobre “conflito entre patentes e interesse social, em temas como medicamentos”. Já a senadora Ana Amélia fez uma pergunta relacionada ao Painel de Alto Nível de Acesso a Medicamentos convocado pelo Secretário Geral da ONU.

O Embaixador Evandro Didonet respondeu à questão do Senador Buarque, reconhecendo que há um “equilíbrio não matemático” a ser alcançado entre propriedade intelectual e interesse social, e que cada situação deve ser resolvida “caso a caso”. Ele mencionou o importante papel do Brasil para a aprovação histórica da Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública. O embaixador também ressaltou a participação da sociedade civil nesse âmbito, citando nominalmente a Rebrip. Ele então levou a discussão para o lado do direito autoral, e mencionou a “iniciativa bonita” do Brasil de flexibilização dos direitos autorais na questão os livros em braile.

Este foi um importante momento de incidência do GTPI no esforço de levar o debate sobre patentes e medicamentos mais uma vez para dentro do Senado.

O próximo passo será enviar a totalidade das perguntas do GTPI para o Embaixador e cobrar seu posicionamento, agora que foi aprovado para ser oficialmente o delegado permanente na OMC.

Acesse a lista completa das perguntas do GTPI.

Confira abaixo o vídeo com a resposta do Embaixador: