Hoje, o GTPI submeteu argumentos técnicos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demonstrando que o pedido de patente para o medicamento sofosbuvir, que gera mais de 95% de chance de cura para a hepatite C, é imerecido e deve ser rejeitado. A ação foi a segunda iniciativa administrativa tomada pelo GTPI neste caso e tem por objetivo impedir que o medicamento seja colocado em domínio privado. O sofosbuvir foi desenvolvido por um custo muito baixo e com uso de financiamento público. Em vários países já existem versões genéricas a preços muito acessíveis. No entanto, a corporação farmacêutica Gilead está tentando patentear este bem público para assim ter o poder de bloquear a entrada de genéricos. Nessas condições, a empresa poderá continuar cobrando preços proibitivos, excluindo milhares de pessoas da cura da doença.

Impedir o patenteamento do sofosbuvir é primordial para que milhões de pessoas possam receber o tratamento, para que sistemas de saúde consigam enfrentar a epidemia de hepatite C de forma sustentável e pare que o direito à saúde e o princípio da universalidade sejam respeitados. Por isso, em maio do ano passado, o GTPI enviou um primeiro subsidio ao exame, provando que o pedido de patente feito pela empresa Gilead no brasil não cumpre requisitos de novidade e atividade inventiva. Na sequencia, a empresa reagiu apresentando novos argumentos ao INPI, órgão responsável pelo exame.

O GTPI apresentou então um novo documento, na data de hoje, trazendo à tona contra-argumentações que desconstroem os novos argumentos apresentados pela Gilead.

A análise deste pedido de patente se encontra em regime de prioridade e o resultado pode sair em breve. Estaremos monitorando as decisões para assegurar que os argumentos de defesa do interesse público sejam respeitados. Queremos o sofosbuvir livre de patentes já!

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