ATIVISTAS AO REDOR DO MUNDO MARCHAM #ForTobeka #PorTobeka

– Manifestações realizadas na Roche & associações farmacêuticas na África do Sul, Malásia, Reino Unido, França, Zâmbia, EUA (e mais atividades da campanha na Índia, Rússia, Ucrânia, Marrocos, Zimbabwe)

– 108 organizações endossam carta à Roche 

 

             

Terça-feira, 7 de fevereiro, 2017 – A empresa multinacional suíça Roche enfrenta hoje manifestações de repúdio de mulheres que vivem com câncer, famílias de pessoas com câncer, ativistas, cientistas, pesquisadores e profissionais de saúde de todo o mundo. Eles destacam as táticas imorais e inescrupulosas empregadas pela Roche ao redor do planeta. A ganância da Roche está impedindo as mulheres de obter versões acessíveis de trastuzumab, um medicamento essencial utilizado no tratamento de câncer de mama.

O dia de ação global é liderado por mulheres que vivem com câncer na África do Sul. Elas se reuniram em frente ao escritório da Roche em Joanesburgo exigindo justiça para Tobeka Daki – uma liderança do movimento social de câncer da África do Sul que faleceu no ano passado, por não ter acesso ao medicamento.

 

               

“Na África do Sul hoje, lançamos a Campanha Tobeka Daki de Acesso ao Trastuzumab. Em memória a uma ativista destemida que liderou nossa luta para garantir que as mulheres pudessem obter esse medicamento”, disse Salomé Meyer da Aliança do Câncer na África do Sul. “Mesmo quando contava com poucas chances de ter acesso ao trastuzumabe, a determinação de Tobeka para garantir que outras mulheres pudessem acessar o medicamento só ficou mais forte.”

Apesar de ser uma boa candidata para trastuzumab, Tobeka nunca foi capaz de acessar o tratamento devido ao seu alto custo. Na África do Sul, o preço anual cobrado pela Roche no setor privado é de cerca de US$ 38.365 (ZAR 516.700). As poucas instalações públicas que podem acessar trastuzumabe o fazem a um preço mais baixo de cerca de US$ 15.735 (ZAR 211.920) por ano. Mas, economistas da saúde têm demonstrado que o trastuzumabe pode ser produzido e vendido por apenas US$ 240, preço que inclui ainda uma margem de lucro de 50% sobre os custo de produção para lucro.

A Roche mantém seus preços elevados de todas as formas possíveis. A Roche detém várias patentes indevidas sobre o trastuzumabe em certos países ao redor do mundo. Na África do Sul, por exemplo, várias patentes estendem o monopólio da Roche até 2033. Nos países onde as patentes expiraram ou não existem, a Roche está usando outros meios para bloquear versões biossimilares potencialmente mais acessíveis que chegam ao mercado.

“Na Índia, a Roche tem envolvido o órgão regulador de medicamentos da Índia e os produtores de biossimilares em um contencioso longo e cada vez mais complexo para evitar a ampla disponibilidade de versões potencialmente acessíveis de trastuzumabe”, disse Kalyani Menon Sen, ativista dos direitos das mulheres da Índia. “Ainda que a Roche tenha retirado seus pedidos de patentes do trastuzumabe da Índia, quando foi confrontada com a apresentação de oposições com argumentos sólido, a empresa partiu em busca de novas formas de continuar a ser o único fornecedor no país. Exigimos que cessem imediatamente todos os litígios contra os produtos biossimilares “.

No Brasil e na Argentina, a Roche é uma das empresas farmacêuticas que litigam contra os governos por suas tentativas de usar salvaguardas para proteger a saúde pública previstas no direito internacional.

“O governo brasileiro paga 73 vezes mais do que o preço que economistas de saúde estimam que o trastuzumab poderia ser vendido. É caro demais”, disse Graciela Rodriguez, ativista dos direitos das mulheres do Brasil. “Pior agora, a Roche também está processando o nosso governo – através de uma ação movida pela Interfarma – por tentar impedir práticas abusivas de patentes de forma mais ampla. A Roche não gosta do fato do governo brasileiro ter um sistema de análise dos pedidos de patentes que tem rejeitado aqueles que não atendem aos nossos padrões “.

“Eu presto minha solidariedade às pessoas que vivem com câncer em todo o mundo. O alto custo do meu próprio tratamento afetou minha capacidade de seguir as ordens dos médicos para me manter saudável “, disse Timothy Lunceford-Stevens da ACT UP Nova Iorque, que sobreviveu ao câncer por duas vezes e ficou com sequelas. “Eu tenho sido recusado em programas de apoio de farmacêuticas porque meu programa de assistência do governo para pessoas com deficiência me desqualifica. Nos Estados Unidos, idosos e pessoas com deficiência são particularmente vulneráveis ​​ao alto custo dos medicamentos pelas empresas farmacêuticas como a Roche, e o sistema do governo para ajudar a obter os medicamentos aos pacientes é manipulado.”

Melanie Kennedy, uma paciente com câncer de mama e mãe de dois filhos, da Irlanda do Norte no Reino Unido, disse:

“O comportamento da Roche na África do Sul é um ultraje. O preço que eles estão cobrando para o trastuzumabe coloca os seus lucros à frente das vidas das mulheres com câncer da mama. Como uma paciente com câncer de mama no Reino Unido, isso não me surpreende. A Roche está tentando cobrar um preço assustador para o T-DM1, o medicamento que terei de tomar depois do trastuzumabe, que é tão elevado, que mesmo o Reino Unido não pode pagar. Os pacientes do sistema público de saúde daqui estão na mesma situação que os pacientes na África do Sul – pagando com suas vidas para bancar a ganância de Roche. Eles devem reduzir drasticamente o preço – e se não o fizerem nossos governos devem tomar medidas para proteger a vida das mulheres anulando a patente da Roche e garantindo versões acessíveis dos seus medicamentos “.

Em 2015, a Roche lucrou US$ 8,9 bilhões. No mesmo ano, o seu CEO Severin Schwan ganhou US$ 12 milhões. É bastante plausível que a Roche tenha condições de cortar o preço do trastuzumabe dramaticamente e ainda assim mantê-lo num patamar muito rentável.

Exigências à Roche:

– Reduza dramaticamente o preço do trastuzumabe e do T-DM1 para que que todas as mulheres que vivem com câncer de mama HER2+ que precisam desses medicamentos possam acessá-los;

– Cesse imediatamente todas as ações judiciais contra versões biossimilares do trastuzumabe;

– Pare com práticas de patentes abusivas que desnecessariamente estendem o monopólio da patente do trastuzumabe e outros medicamentos; e

– Cesse imediatamente os ataques judiciais contra os governos do Brasil e Argentina pelos seus usos das flexibilidades do TRIPS.

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Notas:

 

Quem é Tobeka Daki?

 

Tobeka Daki era uma mãe solteira do município de Mdantsane na África do Sul que foi diagnosticada com câncer de mama HER2+ em 2013. Seguindo seu diagnóstico, Tobeka foi informada de que ela precisava de trastuzumab, além de uma mastectomia e quimioterapia, para melhorar suas chances de sobrevivência. Apesar de ser uma boa candidata para o tratamento, Tobeka nunca foi capaz de acessar trastuzumab devido ao seu alto custo. Seu câncer sofreu metástase e em 14 de novembro de 2016 ela morreu em sua casa. Ela não conseguiu acessar esse tratamento devido ao preço exorbitante cobrado por trastuzumab pela empresa farmacêutica Roche.

 

Apesar de declínio da sua saúde, Tobeka lutou incansavelmente para promover o acesso aos cuidados de saúde para todas as mulheres durante 2016. Em março, ela deu seu testemunho ao Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o Acesso a Medicamentos e liderou um piquete em frente aos escritórios da Roche em Joanesburgo. Em julho, ela compartilhou sua história na Conferência Internacional de AIDS em Durban e conduziu uma vigília no estande de exibição da Roche na conferência.  Mais tarde, em setembro, ela liderou uma marcha para os escritórios do Departamento de Comércio e Indústria convidando o governo a finalizar reformas legais que estavam em atraso e que melhorariam o acesso a medicamentos no país.

 

Hoje, é impossível dizer definitivamente se a vida de Tobeka teria sido salva se ela tivesse sido capaz de acessar o tratamento com trastuzumab. No entanto, há evidências claras de que trastuzumab teria melhorado significativamente as chances de sobrevivência de Tobeka. A chance de sobrevivência foi negada a ela e sua família – e não por razões médicas – mas sim porque eles não podiam se dar ao luxo de comprá-la.

 

O que é trastuzumab?

 

Trastuzumab é recomendado pela Organização Mundial de Saúde como um medicamento essencial para o tratamento do câncer de mama HER2+. Ensaios clínicos demonstraram que a provisão de trastuzumab, além de quimioterapia, melhorou a sobrevivência de mulheres com câncer de mama inicial ou localmente avançado em 37%. No entanto, em muitos países é um preço tão alto que os governos não possuem recursos para comprá-lo. As mulheres pagam o preço com suas vidas.

 

Quais preços a Roche cobra pelo trastuzumab ao redor do mundo?

 

O preço do trastuzumab varia em países de todo o mundo. Estes preços nem são sempre públicos. Eles são negociados a portas fechadas.

 

Na África do Sul – USD 38.365 (ZAR 516.700) no setor privado/USD 15.735 (ZAR 211.920) no setor público

No Brasil – USD 17.562 (R$ 53.040)

Na Malásia – USD 17.929 (RM 80.682) no setor público

Na França – USD 30.595.76 (28.459 euros) no setor público

Na Índia – USD 10.938 (Rs 735.000) com base em duas doses gratuitas

 

*Todas as conversões com base na taxa de câmbio no momento da impressão.

 

O que é T-DM1?

 

Trastuzumab emtansine (T-DM1) é uma outro medicamento feito pela Roche para o tratamento de câncer de mama HER2+. Ele combina trastuzumab com outra droga, resultando em uma melhor orientação das células cancerosas, proporcionando às mulheres que podem acessá-lo meses e, muitas vezes, anos de vida extras com poucos efeitos colaterais. O preço de lista no Reino Unido é de £90.000 por paciente por ano e, embora a Roche tenha oferecido um desconto confidencial, o órgão de decisão de medicamentos do Reino Unido, NICE, decidiu que ainda era caro para o sistema nacional de saúde em uma decisão preliminar em dezembro. A não ser que a decisão seja revertida quando a decisão final é anunciada no começo de fevereiro, mulheres em todo o Reino Unido perderão o acesso ao medicamento. Ativistas pediram que o governo do Reino Unido emita uma licença compulsória (em lei do Reino Unido uma licença de Uso da Coroa) permitindo uma versão acessível, biossimilar a ser desenvolvida e utilizada pelo serviço de saúde. Tomando esse passo, é provável que force a Roche a oferecer um preço razoável para o sistema nacional de saúde.

 

Por que a Roche está processando os governos do Brasil e da Argentina?

 

Brasil e Argentina assumiram o desafio de manter sistemas de saúde pública universal, incluindo a distribuição gratuita de medicamentos essenciais para todos. Muitas vidas dependem dessas políticas públicas de saúde. Como os aumentos dramáticos sobre o preço dos novos medicamentos estão ligados à maneira que patentes farmacêuticas são examinadas e concedidas, Brasil e Argentina criaram normas e procedimentos rigorosos para o exame de patentes no setor farmacêutico e bloquearam com sucesso várias patentes imerecidas, garantindo a concorrência dos genéricos e reduções de preços. Em 2014 e 2015, as associações de empresas farmacêuticas transnacionais (INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa no Brasil e CAEME – Câmara Argentina de Especialidades Medicinais na Argentina) foram ao tribunal processando os governos nacionais para adotar medidas pró-saúde pública nas leis de propriedade intelectual dos dois países. Na Argentina, a Big Pharma está desafiando as diretrizes nacionais de exame de patentes. No Brasil, está desafiando a participação das autoridades de saúde na análise de pedidos de patentes farmacêuticas (conhecido como “o consentimento prévio da ANVISA”). Ambas as disposições visam evitar a concessão de patentes farmacêuticas imerecidas.