O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou na manhã desta terça-feira (24) do painel Esforços da Reforma da Lei de Patentes na África do Sul, Argentina, Brasil e além.

O coordenador do GTPI, Pedro Villardi, dividiu com os participantes a experiência da organização com a reforma brasileira da Lei de Patentes, que desde 2014 envolveu um processo de aprendizado de estratégias mais efetivas para o envolvimento no debate em nível parlamentar e articulações com os atores do legislativo.

“A principal consequência foi que conseguimos segurar grande parte do pacote das alterações na lei que as empresas farmacêuticas pretendiam. Então a reforma não piorou nem melhorou”, destacou Villardi.

No entanto, o coordenador lembrou que a indústria farmacêutica começou a indicar e aprovar junto aos parlamentares outros projetos de lei, cujas medidas impedidas anteriormente no pacote da reforma, estão agora pulverizadas em várias propostas isoladas, tornando difícil o monitoramento pela sociedade civil para que sejam criadas leis mais favoráveis à saúde pública.

Também participou do painel a representante da Fundación Grupo Efecto Positivo (GEP), Mariela Bacigalupo, da Argentina, e a representante da Treatment Action Campaign Lotti Rutter (TAC), Lotti Rutter, da África do Sul.