Na conferência internacional de Aids, ativistas brasileiros demandam à empresa Gilead que desista de patentear o medicamento Truvada, usado na prevenção do HIV.

20/07/2016 – Durban, África do Sul e São Paulo, Brasil.

Hoje, ativistas de diversas partes do mundo se reuniram na 21a Conferência Internacional de Aids, em Durban, África do Sul, para protestar em frente ao stand da empresa Gilead contra os altos preços de medicamentos comercializados pela empresa, incluindo o Sofosbuvir, considerado a “cura” da Hepatite C, e o Truvada, utilizado em alguns países na prevenção da transmissão do vírus HIV (profilaxia pré-exposição – Prep).

Na véspera do protesto, Adele Benzaken, representante do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais, anunciou na conferência em Durban que o Ministério da Saúde oferecerá até o fim do ano o Truvada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ativistas carregaram cartazes com a frase “#TruvadaLivre”, exigindo da Gilead o abandono dos pedidos de patente feitos no Brasil, que caso aprovados colocarão o medicamento em situação de monopólio, dificultando quedas de preço. O Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI), que reúne várias organizações atuantes no Brasil e é coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), enviou hoje uma carta para a sede da empresa Gilead em São Paulo formalizando esta demanda.

“O pedido de Patente do Truvada já foi rejeitado no Brasil, mas a Gilead está usando toda suas artimanhas para reverter esta decisão na justiça. Essa disputa prejudica produtores de genéricos que já estão prontos para entrar no mercado brasileiro e prejudica sobretudo à resposta à epidemia no Brasil que está passando por um momento muito alarmante”, afirma Pedro Villardi, coordenador do GTPI, presente no protesto em Durban.

Apesar de recomendada no ano passado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para todas as pessoas em situação de maior exposição a contrair o vírus HIV, a PrEP é uma realidade apenas em países como Estados Unidos, França, África do Sul e Israel. No Brasil, há diversos grupos estudando Prep, como o PrEP Brasil, conduzido pela Universidade de São Paulo (USP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids de São Paulo. Uma das principais barreiras para a ampla utilização no SUS é aquisição do medicamento. Os preços sendo oferecidos pela Gilead não foram divulgados pelo Ministério da Saúde.

O site da ANVISA indica que o preço máximo de venda para o governo é de R$ 1.256,12 por frasco de 30 comprimidos, o equivalente a US$ 387,69 (dolar comercial a R$ 3,24). Este preço é 74 vezes maior que o menor preço internacional, que é de US$ 5,25 por frasco de 30 comprimidos (fabricado pela empresa indiana Hetero, pré-qualificado pela OMS). Caso o medicamento não seja patenteado no Brasil, existe ainda a possibilidade de aquisição da versão genérica recém-anunciada pela empresa Blanver, por US$ 100 por frasco de 30 comprimidos.

O Brasil tem registrado crescimento de novas infecções por HIV. De acordo com relatório recém- divulgado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids UNAIDS, o Brasil registrou 44 mil novas infecções por HIV entre adultos em 2015, um número 4% maior que em 2010. Em 2015 o Truvada gerou cerca de 3,2 bilhões em receitas para a Gilead.

“Estamos denunciando sobretudo a ganância da empresa Gilead, que está tentando se apropriar das moléculas que combinadas compõem o Truvada. Ambas estão em domínio público no Brasil, o patenteamento é imerecido. Novas opções de prevenção, aliadas a políticas públicas sérias, podem ser essenciais para reverter não apenas os dados epidemiológicos, mas também o vírus do preconceito que gera iniquidades tão graves. O acesso a esse medicamento é um direito que não pode ser bloqueado pela Gilead”, afirma Villardi.

Veja no vídeo o ativista Pedro Villardi, do GTPI/ABIA puxando o coro “A ganância da Gilead mata!” no protesto no stand da empresa: