(ICTSD, 05.07.10) Apreensões recentes de medicamentos genéricos em trânsito atraíram a atenção em virtude de suas implicações para promoção de acesso aos medicamentos, especialmente nos países em desenvolvimento.
(Global Health, 29.06.10) World Customs Organization (WCO) Secretary General Kunio Mikuriya on Thursday signed a declaration vowing his group's commitment to crack down on the counterfeit drug industry, PBS NewsHour's "The Rundown" blog reports.
(Global Health, 29.06.10) O secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Kunio Mikuriya, assinou uma declaração prometendo empenho para acabar com a indústria farmacêutica de contrafação.
(Protec, 24.06.10) A indústria farmacêutica brasileira deverá diminuir sua dependência de insumos importados da União Europeia, China e Índia. Para atender à demanda local, que aumentará gradativamente com a queda de 28 patentes até 2015, laboratórios públicos e privados, em parceria com o Governo Federal, passarão a produzir insumos para a indústria a partir de 2011.
(Bangkok Post, 16.06.10) The National Health Security Office board has opted to extend its compulsory licensing in order to produce generic versions of two life-saving Aids drugs until the end of their patents.
(Bangkok Post, 16.06.10) O Gabinete de Segurança Nacional de Saúde (NHSO) optou por alargar o seu licenceamento compulsório para produzir versões genéricas de dois medicamentos anti-Aids até o fim de suas patentes.
(GTPI, 14.06.10) O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/REBRIP) enviou, no dia 25 de maio, a sua contribuição para uma consulta pública na União Européia (UE) sobre a sua legislação aduaneira e enforcement dos direitos de propriedade intelectual.
(GTPI, 07.06.10) Em 2001, foi aprovada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) a chamada Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS (sigla em inglês do Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, o acordo multilateral de propriedade intelectual) e Saúde Pública. A mensagem desta declaração era simples e sua força estava no fato de ser aprovada na esfera multilateral de comércio: o Acordo TRIPS não impede e não deve impedir que os membros adotem medidas de proteção à saúde pública.
(Outras Palavras, 26.05.10) O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), um fórum da sociedade civil, condenou no início de maio a União Europeia (UE), por reter recorrentemente cargas de medicamentos genéricos destinados a países da África.
(GTPI, 25.05.10) Como resultado de denúncias de organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, a União Européia (UE) foi condenada pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por apreensões ilegais de medicamentos genéricos em portos europeus. A apresentação do caso ocorreu no dia 14 de maio, em Madrid, na Espanha, e a sentença foi divulgada três dias depois.