Em 1998, quando James Thomson, cientista da Universidade de Wisconsin, tornou-se a primeira pessoa a isolar células-tronco embrionárias de humanos, a patente de células-tronco foi parar nas mãos da Fundação de Pesquisa Wisconsin Alumni (WARF). A Fundação licenciou então a patente para a Corporação Geron desenvolver as células-tronco em seis tipos específicos de tecidos humanos. Mas enquanto a patente da célula-tronco foi como uma benção para Wisconsin e Geron, o resto da comunidade científica respondeu com um engasgo coletivo. Com o controle de uma patente como esta, iriam, WARF e Geron, bloquear o caminho da futura pesquisa em células-tronco, tanto pelo controle das taxas para pesquisadores que precisariam usar as células patenteadas, como pela proibição do uso das células? Com os tratamentos para Parkinson, doenças cardíacas e diabetes, potencialmente na balança, tais questões de licença não poderiam ser somente acadêmicas. Mas não eram até setembro de 2001, quando o Instituto Nacional de Saúde forçou a WARF a assinar o termo de concordância, que Wisconsin livremente concordou em permitir que cientistas de outras universidades conduzissem suas próprias pesquisas baseadas nessas patentes. Histórias como essa estão começando a levantar preocupações na comunidade científica. Com os tratamentos baseados em pesquisas em DNA e o cada vez mais importante papel das normas no futuro da medicina, tanto universidades quanto corporações privadas têm se apressado em ser o primeiro a patentear as novas invenções baseadas em DNA. Mas um grupo crescente de cientistas está agora começando a levantar a questão de que o excesso de patentes poderia ser problemático para o futuro das pesquisas em DNA, colocando obstáculos no caminho da pesquisa científica. “Há definitivamente muita preocupação”, afirma Tim Leshan, analista no Instituto Nacional de Pesquisas do Genoma Humano do Instituto Nacional de Saúde (NIH) americano, que está em processo de discussão por uma melhor política para o patenteamento genético. “É um grande imposto sobre o trabalho que avança”, acrescenta Rebecca Eisenberg, professora da Escola de Direito da Universidade de Michigan. “É um gigantesco custo potencial que pode estar inibindo incentivos em empreender pesquisa de risco e de custos elevados” Exclusão genética Uma vez que o campo da pesquisa genômica tem apenas dez anos, pouca informação tem sido coletada sobre o impacto que o excesso de patentes tem acarretado. Mas já existem alguns sinais começando a indicar um futuro no qual a pesquisa genética se torna cada vez mais difícil de conduzir. “Embora não haja muitos dados, está claro que algumas universidades e empresas estão requerendo licenças de exclusividade, que fazem com que somente poucas pessoas possam conduzir as pesquisas, e isto pode emperrar a pesquisa”, disse Leshan. No começo do ano, o Conselho Nacional de Pesquisa, da Academia Nacional dos EUA, lançou o relatório “Um sistema de patentes para o século XXI”, que identifica custos problemáticos no atual sistema de patentes. “O essencial foi o aumento dos custos em pesquisa nas companhias e universidades”, disse Stephen Merril, diretor de Política de Ciência, Tecnologia e Economia na Academia Nacional e autor responsável pelo relatório. “Certamente, complicações de propriedade intelectual atrasaram algum trabalho”. Nesse meio tempo, um estudo organizado por Mildred Cho, diretora associada do Centro para Ética Biomédica da Universidade de Stanford, descobriu que metade dos diretores de laboratórios de testes genéticos optaram por não desenvolver um teste novo devido a preocupações sobre licenças. Além disso, um quarto dos diretores de laboratório disseram que eles pararam de oferecer pelo menos um teste porque as taxas de licenciamento o tornaram muito caro. “Nós também descobrimos que os diretores de laboratórios disseram que as pessoas estão menos predispostas a dividir informações que descobriram sobre certas doenças ou condições genéticas por causa da possibilidade de alguém querer patentear a informação ou mesmo estar tentando conseguir uma patente”, disse Cho. E, em um rascunho das novas diretrizes para melhores práticas no que diz respeito a patentes e licenças, o Instituto Nacional de Saúde escreve que “dados anedotais e empíricos estão começando a revelar uma característica das práticas de licenciamento exclusivas para tecnologias em genômica na Academia Americana e em instituições sem fins lucrativos que poderia ter efeitos prejudiciais a curto e longo prazo na qualidade e quantidade de produtos e serviços em cuidados com a saúde”. “Em anos recentes, alguns importantes genes de doenças e suscetibilidade para o câncer foram licenciados com exclusividade para um pequeno grupo de companhias biofarmacêuticas ou de diagnóstico”, continuam as diretrizes. “Mas um arranjo tão exclusivo pode não ser o mais benéfico para o público. A escolha entre produtos que competem entre si é uma garantia de qualidade testada pelo tempo”. Até então, 35.000 patentes em DNA foram preenchidas no Escritório de Patentes norte-americano, de acordo com LeRoy Walters, pesquisador do Instituto Kennedy de Ética da Universidade Georgetown, que está conduzindo um estudo sobre patentes em DNA. A maioria dessas patentes foi preenchida no final dos anos 90. Em 1991, haviam aproximadamente 500 patentes preenchidas. Em 1997, este número tinha saltado para 2.500. O número de patentes alcançou seu topo em 2001, com aproximados 4.500. Mas a onda parece ter quebrado. Em 2003 o número tinha caído para 3.500. Robert Cook-Deegan, diretor do Centro para Ética, Leis e Política Genômica da Universidade Duke, acredita que grandes problemas começarão a ocorrer na próxima década, quando a indústria de biotecnologia começar a amadurecer e se tornar cada vez mais lucrativa. Isso fará com que litígios sobre infração de patentes se tornem um negócio ainda mais lucrativo para os detentores da patente, bem como para advogados. “A genética tem sido um campo muito ativo nos últimos dez anos”, diz Cook-Deegan. “Tipicamente, litígios referentes a patente não ocorrem até o ciclo do produto ser terminado, quando então vale a pena entrar com a ação. O tempo médio para o ciclo de um produto é de 15 a 20 anos, e o rápido crescimento no pedido de patentes começou em 1994, então o ciclo de ações poderia começar nos próximos cinco até dez anos”. “Poderia ficar pior em cinco a dez anos”, concorda Leshan. “Nós já temos algumas empresas mandando pedido de desistência para usar suas patentes. Está definitivamente começando a acontecer, e o que nós tememos é que se não tentarmos abordar as questões agora, em cinco a dez anos, a maioria das pessoas vai impor todo tipo de patentes”. E o que acontece quando os detentores das patentes começam a ficar agressivos quanto à aplicação de suas patentes? “A primeira e mais óbvia situação é que o uso se torna mais caro”, afirma Cook-Deegan. “E também mais complicado. Se a rotina de infração que está acontecendo começar a custar dinheiro às pessoas, então você tem que ter certeza que não está fazendo isso e tem que passar um longo tempo examinando o que está fazendo e a propriedade intelectual em volta do que está fazendo”. A posse de patentes baseadas em DNA está dividida entre os setores privado e público. A Universidade da Califórnia e o governo norte-americano são os dois maiores proprietários de patentes de DNA, mas os outros oito maiores proprietários, entre os dez, são corporações privadas. Entre os cinco primeiros estão GlaxoSmithKline, Incyte Genocmics e Aventis. Indústria dividida Pelo tempo passado, entretanto, Cook-Deegan nota que grandes corporações não têm sido particularmente agressivas sobre a imposição de suas patentes, reconhecendo uma trégua. Para eles, os lucros estão em produtos finais farmacêuticos, não em patentes de genes ainda frescas. Essas grandes firmas geralmente não impõem suas patentes sobre genes e também esperam que outros não imponham tais patentes contra eles. O perigo, sugere Cook-Deegan, é que “uma pequena empresa de biotecnologia, ou uma universidade que não tenha uma grande participação compre as patentes e comece a impô-las de forma a fazer dinheiro. Eles não se importam se não participam do jogo.” Stephen Merrill da Academia Nacional acrescenta: “Minha preocupação não é que as grandes empresas comecem a mover ações judiciais, mas que pequenas firmas ou consultorias estão agora cada vez mais no negócio de adquirir e reivindicar direitos a patentes somente pelos royalties, e que, como fonte de receita, eles começarão a procurar as universidades.” Walters, que está analisando os dados sobre as patentes, percebeu que “algumas empresas privadas estão monitorando publicações que saem das universidades para ver se suas invenções estão sendo usadas em pesquisa básica. Se estão, eles podem escrever uma carta de reclamação para a universidade, reclamando sobre a infração de sua patente. Se existe qualquer área que mereça investigação em termos de atraso da pesquisa básica, deveria ser essa área.” Também há algumas companhias privadas que querem ver um patenteamento menos agressivo, como aquelas que compilam cartões genéticos e fornecem outros serviços que se tornariam muito caros e difíceis, no caso de os donos das patentes decidirem ficar mais agressivos na aplicação de suas reivindicações. Em resumo, a posição de uma empresa sobre patenteamento, depende grandemente do que ela tem a perder ou ganhar. “O setor privado é um ator importante, mas não é a única pedra do jogo”, diz Cook-Deegan. “Eles são grandes atores, mas não têm uma posição coerente”. Mas Lila Feisee, diretora de propriedade intelectual da Organização de Indústrias em Biotecnologia (BIO), diz que as regras de patenteamento mais duras são cruciais para o desenvolvimento da indústria de biotecnologia. “Propriedade intelectual é de enorme importância”, diz Feisee. “É o elemento central de coesão para o desenvolvimento de produtos de biotecnologia. Para a maioria de nossas empresas, suas patentes são suas propriedades. Dos mil membros que temos, cerca de 90 % não tem produtos ainda, mas terão em cinco a dez anos. Eles terão que gerar fundos para desenvolver esses produtos e a maioria dos fundos vem do setor privado. E o que precisa o setor privado? Algum tipo de segurança de que seu investimento será protegido. Se você não tiver patentes, você não terá um produto no mercado. Se você começar a tirar ou corroer as patentes de invenções em biotecnologia aqui ou no exterior, você verá uma desaceleração no investimento em biotecnologia e, provavelmente, levará mais tempo para esses produtos serem lançados”. Todos estavam patenteando tudo Para o setor público, o foco em um patenteamento acadêmico agressivo em todos os campos da pesquisa científica data do começo dos anos oitenta, quando houve uma mudança na política e atitudes referentes ao patenteamento. A mudança na política se deu a partir do decreto de 80 com o ato Bayh-Dole, que deu o direito a universidades de patentear invenções desenvolvidas com dinheiro público. “Eu acho que a mudança geral é que onde costumava haver uma livre troca de materiais e informação, o advento do patenteamento fez com que pesquisadores se tornassem menos receptivos em compartilhar material e informação”, afirma Mildred Cho. “As pessoas estão mais conscientes se devem patentear coisas. Perguntam se podem pedir royalties, querem estar certos se têm algo que possa ser patenteado”. Ainda, apesar do patenteamento agressivo de tudo relacionado a genes, muitos cientistas dizem que esse não é o problema principal porque a maioria dos donos de patentes voltou atrás quando suas patentes estavam sendo infringidas, especialmente no quadro das universidades. “Infrações são freqüentes na comunidade de pesquisa”, diz Merrill. “Uma das razões para que ainda não haja mais problemas com a pesquisa em universidades é que, até um certo grau, elas operam na suposição de que não há problemas em usar a patente de outros desde que não estejam desenvolvendo um produto”. Mas, crescentemente, os proprietários de patentes estão se tornando menos tolerantes sobre as infrações. “A idéia foi sempre que não existiria problema se não fosse usada para comércio”, diz Stephen Heinig, pesquisador da Associação Americana de Faculdades Médicas (AAMC). “Mas isso tem sido muito mais estreitado”. Uma razão para isso é a decisão, há dois anos, do tribunal de apelações do Circuito Federal, no caso Madey contra Duke, que envolvia um antigo membro da Faculdade Duke chamado John Madey, que desenvolveu um laser enquanto trabalhava na Duke. Quando deixou a universidade, Madey processou a Duke por várias coisas. Uma delas foi infração de sua patente. Duke argumentou que era livre para usar as invenções de Madey sob uma exceção de pesquisa para patentes. A corte discordou, afirmando não existir tal exceção nos Estados Unidos. Agora, de acordo com Heinig, “universidades estão reportando que desde o caso Duke, eles têm visto cartas alegando infrações que dizem que por uma certa taxa, eles permitirão o uso da tecnologia”, “Então novamente”, acrescenta Heinig “eles recebiam cartas antes, então não sabemos o quão mais freqüente isto está acontecendo”. Apesar de alguns desenvolvimentos problemáticos, ainda há alguns sinais encorajadores de que a comunidade científica está começando a se preocupar seriamente com patentes e apropriação. Cook-Deegan nota que, “no meio dos anos 80, todos estavam patenteando tudo, e arranjos comerciais eram amplamente aceitos. Agora há uma disposição geral na direção contrária”. Disparando o alarme Uma das vozes mais altas disparando o alarme quanto ao patenteamento exagerado é a NIH, que distribui mais de $20 bilhões por ano em fundos para pesquisa. Alguns anos atrás a NIH começou a pedir a pesquisadores candidatos para descrever como eles iriam lidar com assuntos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia em suas fichas de candidatura. Como resultado, os candidatos começaram a tratar esses assuntos com maior seriedade. Agora, respondendo a pressões contínuas e preocupações, a NIH está rascunhando uma série de melhores práticas e diretrizes para assuntos relativos a patenteamento e licenciamento. Embora essas diretrizes sejam voluntárias, elas carregam grande força devido ao papel central da NIH em distribuir fundos de investimento. Num rascunho das diretrizes, a NIH recomenda a não exclusividade quando possível e, onde licenças exclusivas são consideradas necessárias “para encorajar a pesquisa e desenvolvimento da indústria privada”, a NIH recomenda limites estreitos das licenças, critérios claros e monitores para “assegurar o desenvolvimento de expedições”. A agência diz que os detentores das patentes desenvolvidas com dinheiro público devem assegurar que o uso para pesquisa seja protegido e metas de saúde públicas sejam sempre mantidas. “Nós estamos tentando assegurar que nós estamos nos movendo tão rápido quanto possível”, afirma Leshan, da NIH. A Academia Nacional de Ciências dos EUA, entre outras organizações, está também devotando atenção crescente para os perigos do patenteamento de genes. Nesse meio tempo, pelo menos alguns membros do congresso americano, inclusive Lynn Rvers, representante do distrito de Michigan, e Dave Welson, respresentante do distrito da Flórida, introduziram legislação referente. Um dos projetos de lei planeja isentar infrações de patentes para “informação de seqüência genética” e “testes de diagnóstico genético”. Outro projeto de lei teria solicitado o Escritório de Política Tecnológica e Científica para avaliar criticamente como a política federal de patenteamento genético está tendo impacto na inovação. Alguns cientistas têm criticado o Escritório Americano de Patentes e Marcas por ser generoso demais na concessão de patentes de genes. Alguns argumentaram que a idéia de permitir o patenteamento da seqüência de genes faz pouco sentido, uma vez que existe naturalmente e deveria contar como descobrimento e não invenção. Mas o Escritório decidiu que, como as seqüências de genes isolados não ocorrem na natureza, deveriam ser patenteáveis. Alguns cientistas também apontam para as normas européias como um modelo. Walters nota que na Europa houve menos inclinação para se aprovar patentes baseadas em genes e as normas para o que se poderia contar como patenteável são muito mais restritas. A Europa também mantém isenção para pesquisa. Mas Brigid Quinn, diretor adjunto de questões públicas do Escritório Americano de Patentes e Marcas, defende a política americana de patenteamento em genômica, que ela diz vir em conseqüência de uma série de decisões dos tribunais. “Eu penso que se você observar a indústria farmacêutica, que está obviamente muito mais adiante, você descobrirá que eles consideram o sistema muito mais valioso,” diz Quinn. “Nós não teríamos os produtos de cuidado com a saúde de hoje se não fosse pelo sistema de patentes que dá direitos exclusivos. E, em certo ponto na indústria de biotecnologia, eles se sentirão da mesma forma, que o sistema de patentes relacionadas aos genes está para sua vantagem. Eu acho que você descobrirá que aqueles da indústria de biotecnologia são grandes partidários do sistema”. Quinn também acrescenta que, “Nós não vimos qualquer evidência que mostre que o patenteamento de invenções relacionadas a genes está impedindo o progresso”. Enquanto não está claro como as questões se resolverão, o que parece certeza é que um percentual crescente da comunidade científica está ficando preocupado que se não houver algumas mudanças no sistema de patenteamento, ele irá cada vez mais emperrar a pesquisa baseada em DNA nos próximos anos. “É uma preocupação, e se continuar, como irá parecer em dez anos?” pergunta Heinig. “As pessoas não podem argumentar que isso irá se resolver por si mesmo”. Lee Drutman é co-autor do livro The People’s Business: Controlling Corporations and Restoring Democracy (Berrett-Kohler).  * Este texto foi publicado originalmente no Multinational Monitor, em julho de 2004. Tradução: Vanessa Sensato Fonte: http://multinationalmonitor.org/mm2004/07012004/july-aug04corp2.html

IN a major setback, the Swiss pharmaceutical giant Novartis AG has lost a patent claim for an anti-cancer drug — Imatinib Mesylate — before the office of the Indian Controller of Patents and Designs on Wednesday. Following serious objections raised by Natco Pharma Ltd, a Hyderabad-based pharma company, the office of the Controller of Patents & Designs at Chennai has ruled against the claim of Novartis AG. The patents office has refused to proceed further with the application for a patent filed by Novartis AG for Gleevec (Imatinib Mesylate), a life-saving drug used in the treatment of chronic myeloid leukaemia, sources told Business Line. Novartis was earlier granted exclusive marketing rights (EMRs) in India for Gleevac. Natco Pharma, which launched a generic version of Gleevac under the brand `Veenat', had challenged the grant of EMRs to Novartis. This case is currently pending before the Supreme Court. Subsequently, Novartis had applied for an Indian patent and Natco had filed pre-grant opposition petition before the Controller of Patents & Designs, as provided in the amended Patents Act and Rules. According to the judgment copy available with this newspaper, the patent application was rejected after due hearings on three grounds — anticipation by prior publication, obviousness, priority and also on the ground that the product was a derivative of a known substance. Natco has submitted to the Controller that Novartis AG has filed claim for a polymorphic form of Imatinib Mesylate. As per Section 3(d) of the Patents Act, any salt, polymorph or derivative of known substance is not patentable unless such salt, polymorph or other substance shows enhanced efficacy of the substance. The Controller was informed that the specification states that wherever beta-crystals are used, the Imatinib free base or other salts can be used. Further, Natco has submitted that the technical expert has conducted studies to compare the relative bioavailability of the free base with that of beta-crystal form of Imatinib Mesylate and has said that the difference in bioavailability is only 30 per cent and also the difference in bioavailability may be due to the difference in their solubility in water. "The present patent specification (of Novartis AG) does not bring out any improvement in the efficacy of the beta-crystal form over the known substances rather it states the base can be used equally in the treatment of diseases or in the preparation of pharmacological agents wherever the beta-crystal is used. "Even the affidavit submitted on behalf of the Applicant (Novartis AG) does not prove any significant enhancement of known efficacy," Natco submitted to the Controller. Following this, the Assistant Controller of Patents & Designs, Mr V. Rengasamy, in his ruling on Wednesday said he was not convinced with the contentions of Novartis AG that the patent application claims a new substance. "It is only a new form of a known substance. It is found that this patent application claims only a new form of a known substance without having any significant improvement in efficacy." Further, stating that Novartis AG failed to prove enhanced efficacy of the beta-isomer over the known substance, the Assistant Controller has concluded that, "the subject matter of this (patent) application (filed by Novartis AG) is not patentable under Section 3(d) of the Patents Act 1970 as amended by the Patents (Amendment) Act, 2005."  Fonte: http://www.thehindubusinessline.com/2006/01/26/stories/2006012601150500.htm Acessado em 05/12/2006

Elaborar estratégias de acesso universal a medicamentos anti-retrovirais e a insumos de prevenção contra as DST/aids na América Latina e no Caribe é o principal objetivo da consulta regional "Em direção ao acesso universal à prevenção do HIV e tratamento da aids na América Latina e Caribe Espanhol", que reunirá em Brasília representantes de 19 países da América do Sul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela), América Central (Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala e Belize) e Caribe espanhol (Cuba e República Dominicana) de 12 a 14 de janeiro próximos. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – UNAIDS, que apoia integralmente a iniciativa brasileira de realizar esse encontro no país, trará representantes de sua sede em Genebra e coordenadores de escritórios do programa em outros países. Entre os participantes do UNAIDS, destacam-se Michel Sidibé, diretor de apoio a países e regiões (Country and Regional Support); Luiz Loures, diretor de iniciativas globais (Global Initiatives); e Nancy Andrade-Castro, diretora do escritório regional do UNAIDS para América Latina e Caribe. Os resultados das discussões serão apresentados na Assembléia Geral das Nações Unidas em maio de 2006 durante reunião de alto nível em que se discutirão os avanços relativos à Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids acordada em 2001. No encontro em Brasília, são esperados 80 representantes de governo, sociedade civil, redes comunitárias, organismos e agências internacionais da América Latina e do Caribe espanhol. A reunião é coordenada pelo Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH), em que o Brasil exerce o cargo de Secretaria Técnica.  Fonte: http://www.onu-brasil.org.br/view_news.php?id=3450 Consultado em 23/02/2007

A quebra das patentes de medicamentos contra o vírus da Aids que ainda não podem ser fabricados no Brasil é fundamental para o controle da doença no país, segundo o infectologista Caio Rosenthal, 56, que atende soropositivos em hospitais públicos e privados de São Paulo, como o Instituto Emílio Ribas --referência no tratamento contra a Aids-- e o Hospital Israelita Albert Einstein. Segundo o infectologista, os remédios contra o vírus HIV são vendidos pelas grandes indústrias farmacêuticas a preços cada vez mais altos, e, por isso, o Brasil precisa "tomar uma postura rígida de negociação e enfrentar os grandes laboratórios da indústria farmacêutica internacional, que não cedem nos preços dos medicamentos". Nesse sentido, segundo o médico, é fundamental a quebra das patentes dos remédios que ainda não são produzidos no país. "É preciso quebrar as patentes de todos os medicamentos, para que o governo brasileiro possa produzi-los e deixe de depender da indústria farmacêutica multinacional." Rosenthal explica que no Brasil existe um número crescente de pessoas infectadas pelo HIV, que cria uma demanda cada vez maior de medicamentos distribuídos gratuitamente. "Em 2004, o Brasil reverteu R$ 595 milhões para a compra de medicamentos contra o vírus da Aids de indústrias multinacionais. Em 2005, o número saltou para R$ 1 bilhão", diz. Dos medicamentos utilizados no tratamento da Aids, apenas quatro deles-- kaletra, efavirens, tenofovir e atazanavir-- ainda não são fabricados no Brasil, e consomem 75% do orçamento reservado à compra de remédios. "O tenofovir, por exemplo, que é o medicamento pelo qual o Brasil paga mais caro à indústria farmacêutica, foi descoberto em 1985, e, de lá para cá vem sendo produzido pelo laboratório Gilead, dos Estados Unidos, e vendido a preços abusivos", afirma. Relatório De acordo com dados do relatório anual da Unaids [programa que reúne várias agências da ONU, governos e ONGs que trabalham no combate à epidemia de aids], 40,3 milhões de pessoas estão contaminadas pelo vírus HIV em todo o mundo. No Brasil, estima-se em 600 mil o número de pessoas contaminadas. Rosenthal afirma, no entanto, que o número de casos brasileiros pode ser ainda maior. "No Brasil, os casos ocorridos entre a população pobre, que mora em favelas, em locais onde há pouco acesso, ou até mesmo nas ruas, não são computados pelas autoridades sanitárias", diz. "Por isso, acredito que haja um número um pouco maior de casos". Segundo o relatório de 2005 da Unaids, o número de casos da doença tem aumentado nos países da antiga União Soviética, da região da África Subsaariana, no Caribe, e também no Brasil. "Há uma particularidade em todos esses países, que é o aumento do número de casos entre as classes sociais mais baixas", diz Rosenthal. Pobreza De acordo com o especialista, a constatação não é surpresa. "O mesmo ocorre nos EUA e em outros países de Primeiro Mundo, onde também existem faixas da população que são discriminadas socialmente, que têm baixo nível de informação. Isso acontece em todos os locais do mundo, e essas pessoas ficam mais vulneráveis à infecção pelo vírus do HIV." O relatório deste ano da Unaids aponta que, no Brasil, a parcela da população mais atingida pelo vírus HIV são as mulheres negras e pobres. "Nos outros países, os novos casos acontecem de acordo com características regionais específicas. Nos EUA e nos países do Leste Europeu, por exemplo, a tendência é a diminuição dos novos casos", diz o médico infectologista. Segundo Rosenthal, a Aids vem se transformando em uma doença de grande ocorrência em classes sociais mais baixas. "Isso já era esperado, como aconteceu com outras doenças, como o tifo e a meningite", diz. "O vírus vem se disseminando em locais onde há densidade populacional, pouca informação, baixo nível cultural e pouco poder aquisitivo." Saúde pública No que diz respeito às políticas de saúde pública, Rosenthal afirma que o Brasil está em vantagem em relação a muitos outros países. "O Brasil dá assistência suficiente a todas as pessoas que têm HIV, tanto para as que são sintomáticas quanto para as assintomáticas", diz o médico. O médico diz que, para as pessoas sintomáticas, há muitos hospitais especializados. "Nesta área, o Brasil pode competir com qualquer país de Primeiro Mundo", afirma. Segundo ele, o país também oferece amplo tratamento às pessoas portadoras do HIV que ainda não desenvolveram a doença, e é pioneiro no acesso à medicação. "Todos no Brasil tem direito ao acesso ao tratamento, e isso é algo que acontece na prática". Rosenthal afirma também que se a infecção for descoberta rapidamente já é possível viver bem com o vírus HIV por um longo período de tempo. "Uma vez que a doença for descoberta em tempo hábil para se iniciar um tratamento, a pessoa pode viver décadas, e com qualidade de vida razoável". Para ele o mais importante de tudo é a prevenção: uma vez contaminada, a pessoa deve procurar os serviços de saúde, iniciar um tratamento adequado, tomar os remédios da forma correta e contar com um bom acompanhamento médico.  Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u115823.shtml Consultado em 16/02/2007

A jornalista Fabiane Leite, 28, do caderno Cotidiano defendeu a quebra de patentes de medicamentos para a Aids para garantir a distribuição gratuita e o barateamento dos custos. Especialista em saúde pública, ela participou de bate-papo nesta quinta-feira, Dia Mundial da Luta Contra a Aids. A quebra de patentes permitiria ao Brasil fazer genéricos dos remédios contra a Aids, mais baratos", disse. A jornalista afirma que o preservativo é, comprovadamente, uma forma de prevenção da doença. "Tanto é que pesquisas do Ministério da Saúde mostram que nos jovens, que usam mais camisinha dos que os mais velhos, os casos de Aids vêm caindo", afirma. Porém, segundo ela, algumas pessoas ainda desconfiam da eficácia. "Mas está provado que, pela camisinha, não passa nada!", afirma. Para a repórter, pessoas que discordam do uso da camisinha prejudicam campanhas contra DST/Aids. "Integrantes da Igreja Católica que fazem um discurso contra a camisinha certamente prejudicam a saúde pública", disse. A jornalista afirma que a qualidade do preservativo distribuído na rede pública têm qualidade confiável. "Todas [as camisinhas] passam por um complicado protesto de testagem, em institutos competentes, segundo as informações disponíveis no Ministério da Saúde." Sobre as esperanças de cura, a jornalista afirma que, apesar de estudos para desenvolver uma vacina, o custo poderá dificultar o acesso. Prevenção A jornalista deixou claro que não existem "grupos de risco", mas "comportamento de risco", como fazer sexo sem camisinha e compartilhar seringas no uso de drogas injetáveis. "Somos todos vulneráveis, independentemente de nossa orientação sexual ou meio de vida", alertou. De acordo com ela, o sexo é a principal forma de contágio no país. Porém, entre os jovens, como conseqüência da informação, os casos de Aids vêm recuando devido ao uso do preservativo. Na avaliação da jornalista, o programa contra a Aids no país ainda precisa ser aprimorado. "[O programa] não tem conseguido, por exemplo, que a epidemia recue entre as mulheres. O aumento de casos na população negra e na faixa dos 40 aos 59 anos também é preocupante. Mas certamente somos o país em desenvolvimento que mais avançou nessa 'luta' nos últimos anos", afirmou. Segundo o UOL, 570 pessoas participaram do bate-papo.  Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u115841.shtml Consultado em 16/02/2007