Suspensão de patentes para a Saúde tem amparo na lei internacional, diz ABIA
Não há nenhum impedimento para a suspensão do efeito de patentes aplicadas exclusivamente à área de Saúde que esteja previsto na lei internacional do Acordo
abril 2021
DE OLHO EM BRASÍLIA – Governo sob pressão e patentes em pauta
A semana termina com o tic-tac da contagem regressiva que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs sobre o presidente da Câmara
Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19
Comissão geral discutiu propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante a pandemia. Em comissão geral realizada
março 2021
Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
fevereiro 2021
GTPI e ABIA se unem a apelo mundial para que Biden apoie o waiver
Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e
GTPI pede resgate da postura do governo brasileiro na OMC
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), com suas 19 organizações da sociedade civil, emitiu carta aberta ao governo brasileiro nesta quarta-feira (3), unindo-se
janeiro 2021
INPI não concede patente do Sofosbuvir e divisional
O Instituto Nacional de Propriedade industrial (INPI) publicou nessa terça (26) negou o pedido de patente feito pela farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, e
dezembro 2020
ALRS – Debate pauta o apoio ao PL1462/2020 por suspensão temporária de patentes
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou de debate organizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que tratou dos detalhes e
ABIA faz nova manifestação contra anomalia legal que prejudica a Saúde
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) protocolou, na tarde desta quarta-feira (16), mais uma manifestação contra uma anomalia presente na legislação brasileira que causa
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai debater PL1462/20
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade a realização de audiência pública para tratar