Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara
Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar
abril 2021
FOLHASP – Imunidade será para todas e todos ou não será para ninguém
Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.*
Manifesto de 152 organizações pede por soluções e vacinas para todos
Manifesto que reúne 152 organizações da sociedade civil denuncia o desprezo por soluções como marcas do governo e do Congresso Nacional na gestão do combate
Suspensão de patentes para a Saúde tem amparo na lei internacional, diz ABIA
Não há nenhum impedimento para a suspensão do efeito de patentes aplicadas exclusivamente à área de Saúde que esteja previsto na lei internacional do Acordo
DE OLHO EM BRASÍLIA – Governo sob pressão e patentes em pauta
A semana termina com o tic-tac da contagem regressiva que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs sobre o presidente da Câmara
março 2021
Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro
Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote
fevereiro 2021
DE OLHO EM BRASÍLIA – O enigma do novo normal do Congresso
Passado o processo de eleição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades. Assumem as
janeiro 2021
DE OLHO EM BRASÍLIA – Tragédia brasileira e sucessão no Congresso
Nosso primeiro artigo de 2021 é escrito durante as primeiras semanas de vacinação contra Covid-19. Assim como a virada do ano traz um pouco de
dezembro 2020
ALRS – Debate pauta o apoio ao PL1462/2020 por suspensão temporária de patentes
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou de debate organizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que tratou dos detalhes e