PL 1462/2020 tem reconhecimento internacional como referência em crises de saúde
A inciativa suprapartidária do Projeto de Lei 1462/2020, criado na Câmara dos Deputados e que suspende o efeito de patentes durante os periodos de emergência
maio 2020
Assista ao webinar sobre Tratados de Livre Comércio no contexto da Covid-19
O webinar que debateu os Tratados de Livre Comércio no contexto da crise sanitária da Covid-19 está disponível na íntegra. Realizado no último dia 11,
Covid-19 – OMS apoia PL 1462/2020 para garantir acesso a tratamentos para brasileiros
A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a aprovação do projeto de lei 1462/2020, que agiliza o uso de licenças compulsórias, prevenindo crises de desabastecimento
Covid-19 – Especialistas de 28 países pedem a Maia que acelere licença compulsória na pandemia
Em meio a compromissos globais incertos para garantir o acesso a medicamentos e vacinas, Brasil pode avançar com legislação que viabiliza utilização de genéricos. Rio
abril 2020
PL que acelera licenças compulsórias durante pandemias está em debate na Câmara
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020 Proposta suprapartidária pode reduzir preços e aumentar disponibilidade de tecnologias de saúde para enfrentar a pandemia de
Propostas permitem a quebra de patentes durante combate à pandemia
A licença teria validade durante todo o período da situação de emergência. Propostas seguem tendência já adotada em outros países, que alteraram suas legislações para
março 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Diante de pandemia governo insiste na agenda liberal de reformas
O artigo desse mês começou a ser escrito com a expectativa de apresentação de uma análise acerca das negociações sobre o Orçamento da União, as
dezembro 2019
Primeiros Passos leva informação e revela problemas da epidemia HIV/AIDS no Mato Grosso
“Uma coisa que gostei do evento e achei relevante foi o medicamento PrEP, que nós não conhecíamos. Essa é uma informação muito importante que quero
NOTA DO GTPI – A extinção do INPI e seus impactos na saúde
Em defesa do direito humano à saúde, o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI), da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) – um
novembro 2019
DE OLHO EM BRASÍLIA – 300 dias de Bolsonaro: a saúde pública vira alvo
Com a marca dos 300 dias de governo Bolsonaro, iniciamos nosso artigo abordando, de forma não exaustiva, importantes ações do executivo e do legislativo federal