GTPI e ABIA reforçam manifestação contra ampliação de prazos de patente no STF
Nota do GTPI - Estamos diante de um dispositivo legal que coloca o Brasil em uma situação mais difícil do que todos os outros países
outubro 2020
setembro 2020
Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina testada pelo
PL 1462/2020 – A História ensina que monopólios prejudicam o combate às epidemias
GTPI defende aprovação do PL 1462/2020 em debate virtual da Câmara dos Deputados O coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Pedro Villardi, abriu
agosto 2020
RODA VIVA – GTPI responde considerações de Rodrigo Maia sobre PL 1462/2020
O GTPI responde algumas ponderações acerca do PL 1462/2020, feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no programa Roda Viva dessa segunda feira
maio 2020
PL 1462/2020 tem reconhecimento internacional como referência em crises de saúde
A inciativa suprapartidária do Projeto de Lei 1462/2020, criado na Câmara dos Deputados e que suspende o efeito de patentes durante os periodos de emergência
Assista ao webinar sobre Tratados de Livre Comércio no contexto da Covid-19
O webinar que debateu os Tratados de Livre Comércio no contexto da crise sanitária da Covid-19 está disponível na íntegra. Realizado no último dia 11,
Covid-19 – OMS apoia PL 1462/2020 para garantir acesso a tratamentos para brasileiros
A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a aprovação do projeto de lei 1462/2020, que agiliza o uso de licenças compulsórias, prevenindo crises de desabastecimento
Covid-19 – Especialistas de 28 países pedem a Maia que acelere licença compulsória na pandemia
Em meio a compromissos globais incertos para garantir o acesso a medicamentos e vacinas, Brasil pode avançar com legislação que viabiliza utilização de genéricos. Rio
abril 2020
PL que acelera licenças compulsórias durante pandemias está em debate na Câmara
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020 Proposta suprapartidária pode reduzir preços e aumentar disponibilidade de tecnologias de saúde para enfrentar a pandemia de
Propostas permitem a quebra de patentes durante combate à pandemia
A licença teria validade durante todo o período da situação de emergência. Propostas seguem tendência já adotada em outros países, que alteraram suas legislações para