Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro
Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote
março 2021
fevereiro 2021
DE OLHO EM BRASÍLIA – O enigma do novo normal do Congresso
Passado o processo de eleição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades. Assumem as
GTPI pede resgate da postura do governo brasileiro na OMC
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), com suas 19 organizações da sociedade civil, emitiu carta aberta ao governo brasileiro nesta quarta-feira (3), unindo-se
janeiro 2021
INPI não concede patente do Sofosbuvir e divisional
O Instituto Nacional de Propriedade industrial (INPI) publicou nessa terça (26) negou o pedido de patente feito pela farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, e
DE OLHO EM BRASÍLIA – Tragédia brasileira e sucessão no Congresso
Nosso primeiro artigo de 2021 é escrito durante as primeiras semanas de vacinação contra Covid-19. Assim como a virada do ano traz um pouco de
dezembro 2020
ALRS – Debate pauta o apoio ao PL1462/2020 por suspensão temporária de patentes
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou de debate organizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que tratou dos detalhes e
ABIA faz nova manifestação contra anomalia legal que prejudica a Saúde
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) protocolou, na tarde desta quarta-feira (16), mais uma manifestação contra uma anomalia presente na legislação brasileira que causa
DE OLHO EM BRASÍLIA – A sucessão no Congresso e o desmonte do SUS
O marco da última quinzena foi, sem sombra de dúvida, a movimentação acerca da sucessão das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai debater PL1462/20
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade a realização de audiência pública para tratar
novembro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vetos presidenciais, eleições e PL1462/20
Artigo - Novembro 2020 Agenda legislativa O feriado de finados não atrapalhou os planos dos parlamentares para a semana de esforço concentrado. No dia 04