novembro 2020

GTPI pede anulação da patente do remdesivir

2020-11-13T17:01:03-03:00novembro 13, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) pediu a anulação da patente do medicamento remdesivir junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), nesta

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outubro 2020

DE OLHO EM BRASÍLIA – Orçamento, SUS e a pandemia

2020-11-04T14:55:45-03:00outubro 30, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Retomamos a nossa série De Olho em Brasília em um cenário muito diferente do que vivíamos quando demos início, 18 meses atrás. Não que seja

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GTPI e ABIA reforçam manifestação contra ampliação de prazos de patente no STF

2020-10-26T17:03:12-03:00outubro 23, 2020|Categories: Contestação de patentes, Exame de Patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Nota do GTPI - Estamos diante de um dispositivo legal que coloca o Brasil em uma situação mais difícil do que todos os outros países

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setembro 2020

Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19

2020-09-25T10:40:15-03:00setembro 2, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Internacional, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|Tags: , , , , , , , , |

O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina testada pelo

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PL 1462/2020 – A História ensina que monopólios prejudicam o combate às epidemias

2020-09-25T10:39:31-03:00setembro 1, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Internacional, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|Tags: , , , , , , , |

GTPI defende aprovação do PL 1462/2020 em debate virtual da Câmara dos Deputados O coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Pedro Villardi, abriu

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agosto 2020

RODA VIVA – GTPI responde considerações de Rodrigo Maia sobre PL 1462/2020

2020-08-06T20:54:13-03:00agosto 6, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|Tags: , , , , , , |

O GTPI responde algumas ponderações acerca do PL 1462/2020, feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no programa Roda Viva dessa segunda feira

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julho 2020

UOL – Covid-19 – Sociedade civil denuncia governo brasileiro na OEA

2020-07-16T20:00:33-03:00julho 16, 2020|Categories: GTPI, Proteção da Saúde|Tags: , , , |

Por Jamil Chade O governo federal brasileiro foi denunciado nesta quarta-feira (15) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por organizações da sociedade civil.

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maio 2020

Assista ao webinar sobre Tratados de Livre Comércio no contexto da Covid-19

2020-05-25T19:43:13-03:00maio 25, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Internacional, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|Tags: , , , , , , |

O webinar que debateu os Tratados de Livre Comércio no contexto da crise sanitária da Covid-19 está disponível na íntegra. Realizado no último dia 11,

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Covid-19 – OMS apoia PL 1462/2020 para garantir acesso a tratamentos para brasileiros

2020-08-05T20:11:13-03:00maio 22, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Inovação, Internacional, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|Tags: , , , , , , , |

A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a aprovação do projeto de lei 1462/2020, que agiliza o uso de licenças compulsórias, prevenindo crises de desabastecimento

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Covid-19 – Especialistas de 28 países pedem a Maia que acelere licença compulsória na pandemia

2020-05-20T21:10:31-03:00maio 20, 2020|Categories: GTPI, Internacional, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|Tags: , , , , , , , , |

Em meio a compromissos globais incertos para garantir o acesso a medicamentos e vacinas, Brasil pode avançar com legislação que viabiliza utilização de genéricos. Rio

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