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Os números da Aids na África são números de um genocídio. Não só pelo grito cruciante das cifras (2 milhões e quatrocentos mil mortos em 2005), mas, sobretudo, pela incrível disparidade de oportunidades que um africano tem frente à doença em comparação com um paciente que vive em regiões mais ricas do planeta. Cada vez mais, a Aids e as outras duas doenças chamadas de big killers (malária e tuberculose que, juntas, matam quase 3 milhões de pessoas por ano), parecem dar fundamento à denúncia de James Orbinski, ex-presidente da organização Médicos Sem Fronteiras (Prêmio Nobel da Paz em 1999) à imprensa anos atrás: “estou cansado de ver morrer mulheres, crianças e homens, enquanto eu sei que existe um tratamento eficaz e que poderia estar ao alcance deles. Estou cansado de ver que o lucro sempre ganha sobre o direito à saúde. Não agüento mais essa lógica na qual quem não pode pagar, morre”. A região subsaariana, apesar de representar apenas 11% da população mundial, hospeda mais de 60% das pessoas com HIV do mundo. Os números são difíceis de estimar: os governos de alguns países foram acusados de divulgar dados subestimados, enquanto, por outro lado, há quem considere superestimados os números fornecidos pelas Nações Unidas ou pelas organizações humanitárias. O mais recente relatório da Unaids, a entidade das Nações Unidas para luta contra Aids, afirma que existem entre 24 e 29 milhões de pessoas com HIV/Aids na região subsaariana. No mundo, a Aids representa a quarta causa de morte. Na África, é a primeira. Enquanto prevenção e terapias estão conseguindo controlar a doença na Europa ocidental, nos Estados Unidos, no Brasil, nos países mais pobres, e de forma particularmente desesperadora na África, tudo isso parece não estar funcionando. Por quê? Por que a difusão da Aids, na maioria dos países da região, não se reduz? Por que a doença ainda mata milhões? “É uma situação que permaneceu quase inalterada nos últimos anos”, explica Stefano Vella, médico do Instituto Superior de Saúde italiano e ex-presidente da International Aids Society (IAS). “Recentemente, novidades sobre a difusão da epidemia vieram da Ásia e do leste europeu: em países como China, Índia e Rússia, o HIV está crescendo num ritmo elevadíssimo, e a situação é de extrema gravidade. Mas na África, onde há países com prevalência da doença superior a 35%, a situação tem proporções catastróficas”. Até agora, 20,4 milhões de africanos morreram de Aids, deixando 12 milhões de órfãos. Em um total de 4,9 milhões de pessoas que, no ano passado, contraíram o vírus no mundo, 3,2 milhões vivem no continente. A difusão do HIV na região subsaariana é incomparável com a de qualquer outra parte do mundo. A porcentagem de pessoas com HIV/Aids é cerca de 7% (10 vezes a do Brasil), chegando acima de 20% em alguns países (como Zimbabwe e África do Sul), ou até acima de 30% (em Botswana ou Swaziland). “A dramática difusão da Aids na África é causada por vários fatores”, comenta Vella, que é também membro do Painel Técnico do Fundo Global, entidade criada em 2002 em busca de recursos para o combate aos três big killers no mundo. “Em primeiro lugar, o HIV é difuso no continente por uma razão óbvia: foi onde surgiu. É uma doença antiga para a África, e teve muitos anos para se espalhar, quando ainda era desconhecida. Como acontece com todas as epidemias, quando se supera um determinado limite de prevalência, a difusão se torna comum. Pensemos na gripe: se muitas pessoas ao nosso redor já pegaram, fica menos raro entrar em contato com o vírus. Outros fatores, na África, são a falta de informação e um número de relações sexuais elevado. Além disso, fatores econômicos que geram grandes migrações e prostituição nas cidades maiores, ou fatores políticos como os êxodos devidos às guerras, causam a difusão do vírus”. Mas por que a prevenção e os fármacos que estão permitindo controlar a doença em muitos países não conseguiram atacar a Aids no continente africano? Parte da reposta é simples, apesar de ligada a múltiplos fatores: remédios e prevenção não chegam à população. Valéria Almeida, médica infectologista do Centro de Referência DST/Aids de Campinas (SP), passou dois meses em Moçambique no âmbito de um projeto da Universidade de Columbia, financiado com dinheiro do governo dos Estados Unidos, e voltado à para instalação de estruturas e treinamento de recursos humanos. “É só chegar para se dar conta da dificuldade da situação: têm poucas escolas de medicina no país, muito poucos médicos e pouquíssima experiência com as terapias anti-retrovirais”. Paradoxal, num país onde 14% da população está contaminada pelo HIV. “Às vezes, falta simplesmente tudo: os médicos, as luvas, até a água”, acrescenta a médica. Almeida trabalha em Campinas numa estrutura que, graças ao trabalho conjunto de ONGs e prefeitura, mostrou uma atuação extraordinária na prevenção, acompanhamento e tratamento da Aids e das outras doenças sexualmente transmissíveis, e ficou impressionada com a situação africana. “Quando têm remédios”, continua, “faltam recursos para tratar as infeções oportunistas, ou faltam os instrumentos necessários para medir a carga viral e acompanhar a terapia. Quando se têm tais instrumentos, muitos médicos não sabem usá-los simplesmente porque nunca tiveram a oportunidade de ver um. Além disso, a prevenção é difícil. Para dar um exemplo, não há distribuição gratuita de preservativos”. Não há prevenção sem diálogo “Sem o diálogo com as culturas locais, não há eficácia na prevenção e cura”, enfatiza Silvia Zaccaria, antropóloga italiana. “Por um lado, o problema de falta de estruturas e de acesso aos fármacos, é dramático. Mas um problema grave é também o do choque entre o saber ocidental e o conhecimento local”, acrescenta a voluntária, que trabalhou um ano em Malawi, num projeto de prevenção e sensibilização junto às comunidade locais, com a ONG italiana Movimondo. “Em muitas regiões”, continua, “as escolas islâmicas tendem a ser demonizadas e excluídas, pelos operadores internacionais, de qualquer forma de diálogo, impedindo assim seu envolvimento como possíveis lugares de difusão de práticas de prevenção. O mesmo acontece com figuras tradicionais tais como curandeiros ou lideranças religiosas. Como resultado, parte da população animista ou muçulmana se recusa a ir para as estruturas ocidentais de educação e prevenção, encarando-as como uma forma de chantagem cultural, um ataque à sua própria visão de mundo”. “A prevenção na África”, confirma Stefano Vella, “não pode funcionar do mesmo jeito que em países ocidentais. O preservativo, por exemplo, é instrumento fundamental, mas é sem dúvida ‘pouco africano’. Não é fácil que esse pedaço de borracha entre numa tradição como a africana, também porque é um instrumento de uso masculino. A condição feminina na maioria dos países torna muito difícil para uma mulher se proteger dessa forma. São importantes, então, também microbicidas vaginais”. Ainda segundo Silvia Zaccaria "muitas organizações estão finalmente abrindo o diálogo com os atores locais: é preciso recomeçar pelas formas tradicionais de cuidado do doente, valorizar as práticas de cura domiciliar. Não podemos construir um hospital a cada 30 km, nem chegar a padrões ideais que nem na Europa existem. É preciso reforçar as redes de solidariedade, utilizar as pessoas que, tradicionalmente, sempre praticaram o cuidado aos doentes”. “Obviamente”, continua Stefano Vella, “precisamos achar uma vacina. Mas devemos ser claros: a vacina não existe. E não existirá pelos próximos vinte anos. A prevenção então é absolutamente prioritária. E prevenção existe se é ligada aos costumes e à religião locais. Prevenção significa também enfrentar o problema da pobreza, da educação, da condição feminina”. Os preços da Aids O custo, para conseguir isso, é alto. Mesmo assim, não chega a 2% dos gastos militares anuais no mundo. O ataque ao Iraque custou cerca de um bilhão de dólares por dia. No mesmo período, para enfrentar a Aids nos países pobres, era necessário 10 bilhões por ano, que os governos do mundo não conseguiram fornecer. Hoje, um relatório da Unaids afirma que os recursos globais para enfrentar a doença em países pobres, incluindo prevenção, terapias, apoio e cuidado com órfãos, deveriam ser de cerca de 15 bilhões de dólares para 2006, 18 bilhões em 2007, 22 em 2008. Os governos dos países ricos até agora não conseguiram prometer a metade das cifras necessárias, e disponibilizaram menos ainda (cerca de 6 bilhões de dólares em 2004). Por outro lado, os antigos regimes coloniais de muitos países africanos têm responsabilidades gravíssimas. As ditaduras, guerras civis e corrupção, na maioria dos países do continente, fizeram com que os governos nada investissem em educação, saúde e infra-estrutura. O resultado é que o impacto da Aids na África está sendo avassalador, e vem abatendo inúmeros setores estruturais da sociedade. O sistema de saúde está em colapso. Nos hospitais, a Aids causou uma carência crônica de camas e vagas, fazendo com que possam ser internadas apenas pessoas em condições críticas, com pouca chance de cura. Já não há médicos e enfermeiros suficientes, porque a doença foi crescendo também entre os profissionais da saúde. Um número muito elevado de famílias se dissolveram devido à morte de um ou ambos os pais. Muitas famílias têm hoje como chefe uma criança. A produção de comida também está caindo radicalmente, porque muitas famílias abandonam o cultivo da terra devido à doença. Os custos com saúde podem subir até 400% se um membro da família tem Aids. Inúmeras crianças devem abandonar a escola, criando uma espiral que causa ulterior aumento da difusão da Aids, sendo que acesso à educação representa um dos principais fatores de prevenção da doença. Ao mesmo tempo, muitos professores já adoeceram, e muitos morrem a cada ano. Enfim, a grande maioria das pessoas com HIV/Aids têm entre 15 e 50 anos de idade, e a doença afeta assim dramaticamente a força de trabalho, abalando parte da possibilidade de desenvolvimento econômico. O Banco Mundial estimou que em muitos países africanos o crescimento do PIB vai cair sensivelmente, nos próximos anos, por causa da Aids. E a expectativa de vida nos países subsaarianos teve um regresso nunca visto: sem Aids era de 62 anos. Hoje, caiu para 47. Salvar gerações “Se queremos evitar que desapareçam gerações inteiras”, comenta Vella, “prevenção não basta: é absolutamente necessário levar estrutura e remédios”. Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) lutam há anos em prol do direito de acesso aos fármacos nos países pobres. A ONG, criada na França em 1971, para assistir populações vítimas de guerras, epidemias e fome, lançou em 1999 uma Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, à qual destinou os recursos recebidos com o Prêmio Nobel da Paz. Segundo a organização, os preços continuam sendo um dos maiores obstáculos ao acesso aos medicamentos na África. Em 2000, por causa das patentes, uma terapia anti-retroviral custava 10 mil dólares por ano para cada paciente. Um custo impossível de enfrentar. Hoje, como se lê nos relatórios da MSF, graças aos genéricos (produzidos na Índia, China e Brasil), a terapia custa entre 200 e 600 dólares ao ano por pessoa, e, em alguns casos, pode chegar a menos de 150 dólares. “O problema das patentes”, comenta Vella, “foi, pelo menos parcialmente, atenuado graças aos genéricos. Além disso, as indústrias farmacêuticas começaram a entender que é conveniente vender drogas a preço reduzido na África. Mas o gasto continua sendo impossível para muitos países”. Médicos da MSF afirmam que o custo deve e pode baixar até 50 dólares por paciente ao ano. No final deste mês de abril, a ONG denunciou que a farmacêutica Abbot não disponibilizou para os países pobres, como prometido, uma nova versão do medicamento Kaletra (lopinavir/ritonavir), muito importante por sua estabilidade em altas temperaturas. “O Fundo Global”, diz Vella, “insiste em exigir os recursos prometidos pelos países ricos. O acesso aos fármacos é, simplesmente, questão de vida ou de morte. Também é crucial ter dinheiro para estruturas. O Brasil foi um dos primeiros países capazes de mostrar que acesso aos fármacos, apesar de caro, compensa, porque reduz radicalmente os custos hospitalares, evitando o colapso do sistema de saúde. Seria importante que os países ricos, que sempre encontram o dinheiro necessário para fazer uma guerra, percebessem a importância disso. Não é só um problema humanitário: a Aids ensina que doenças surgidas em países 'longínquos' não ficam muito tempo longe dos ricos”. Vivemos hoje num mundo dominado pelo apartheid da saúde. Quem não pode pagar, freqüentemente não tem direito à cura: “no cash, no cure”, sintetizou com amargura Gro Harlem Brundtland, ex-diretora da Organização Mundial de Saúde. Um provérbio africano diz: “o momento melhor para plantar uma árvore é 40 anos atrás. O segundo melhor momento é agora”. Agora, se for impossível, como parece, cortar centavos de cada dólar gasto no mundo para experiências militares (cerca de 750 bilhões de dólares em 1999, de acordo com a CIA) ou deixar intacto 99,95% do PIB mundial e destinar o resto à emergência da saúde na África, o continente parece destinado a sofrer um impacto de proporções nunca vistas. E o verdadeiro nome das doenças big killers continuará sendo: genocídio.  Fonte: http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=13&id=114 Consultado em 23/02/2007

País teve 591 mil casos de malária em 2005, igual a década de 70 A expansão da fronteira agrícola com o sucesso do agronegócio e o crescimento dos cinturões de pobreza em torno das cidades se somaram às deficiências do sistema de saúde pública para tornar mais difícil o combate às doenças transmissíveis no Brasil. Enquanto a aids é alvo de uma elogiada campanha no país, moléstias típicas do subdesenvolvimento resistem aos esforços e metas do governo. Doenças que se julgava controladas ameaçam até as capitais mais ricas, como a dengue no Rio de Janeiro. No ano passado, o Brasil registrou 591 mil casos de malária, doença extremamente concentrada na Amazônia. É irregular o quadro apresentado pelo Brasil em relação às chamadas doenças "negligenciadas", de pouco interesse para os laboratórios internacionais por afetarem principalmente os mais pobres. O país conseguiu reduzir o número de casos de algumas doenças, como difteria, que contaminava milhares de pessoas na década de 80 e hoje não chega a duas dezenas de casos por ano; ou o cólera, responsável por muitas epidemias - a de 1993 matou 670 pessoas. Desde 2001 não há mortes por cólera no país, e, nos últimos dois anos episódios isolados foram logo controlados, embora a presença do vibrião do cólera tenha sido constatada em fontes de água, o que preocupa os responsáveis pela vigilância. As campanhas contra doenças para as quais existem vacinas são elogiadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas mudanças no ecossistema, provocadas pela expansão da agricultura, ameaçam de retorno doenças já controladas. O caso mais exótico é o da raiva humana. Em regiões de pecuária, a retirada dos animais para abate leva os morcegos a atacar a população, que antes considerava esse bicho inofensivo ao homem. Em 2005, houve apenas um caso de raiva humana no país, mas os relatos de ataques de morcegos deixaram a vigilância sanitária em alerta. Especialistas temem que mudanças nas formas de transmissão de doenças como essa, somadas ao despreparo e falta de estrutura dos responsáveis pelo atendimento básico, provoquem casos não detectados pelo sistema de saúde, o que poderia levar a surtos no futuro. Um motivo sério de preocupação é a doença de Chagas: mal o Brasil pôde comemorar a extinção do principal vetor da doença, o barbeiro que infestava casas na zona rural, o sistema de saúde começou a receber pacientes contaminados por um parente do inseto, que vive em plantas como a palmeira do açaí na Amazônia. Durante a fabricação do suco de açaí, ou do caldo de cana, o bicho pode ser triturado, espalhando o protozoário causador da doença. Foi esse o processo que levou a um surto em Santa Catarina, por causa da preparação de caldo de cana em condições de higiene pouco recomendáveis. Neste mês, o Brasil conseguiu certificar o último município como livre do barbeiro, algo que a Argentina não conseguiu até hoje. Especialistas independentes, como Christina Zackiewickz, da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras, temem, porém, que os novos vetores driblem o sistema de vigilância e espalhem a doença. Mais séria é a ameaça da malária, doença que já deu ao Brasil, nos anos 40, o recorde de casos - quase 6 milhões ao ano- e que no ano passado gerou um número de doentes semelhante ao do auge do expansionismo das estradas e garimpos na Amazônia dos anos 70. Em 1999, devido à excessiva centralização e à ineficiência dos métodos de prevenção - muito concentrados na dedetização de focos de mosquitos - o país chegou a ter mais de 635 mil casos. Isso exigiu um programa dirigido do governo, que reduziu o número a 348 mil em 2002. Desde então, a doença - concentrada na Amazônia - voltou a se alastrar. Em 2005, 591 mil casos foram identificados Nesses caso, além de condições de clima que facilitaram a proliferação dos mosquitos, três fatores principais podem ser identificados: o crescimento desordenado de cidades como Manaus, o fracasso de assentamentos rurais criados sem assistência (nem atendimento médico) às margens de florestas, e o fiasco do projeto de pequenos empreendimentos de pesca em criatórios, responsáveis por milhares de tanques próximos a cidades na região amazônica, hoje locais de proliferação do mosquito transmissor da doença. "O problema da malária não está no sistema de saúde, mas em questões econômicas", comenta o secretário de Vigilância de Saúde, Jarbas Barbosa. Manaus, lembra ele, cresceu a um ritmo quase cinco vezes superior à taxa média no Brasil. Barbosa espera ver, em 2006, uma queda nos casos da doença, hoje monitorada em quase 2 mil pontos de controle no país. Os dados do início do ano mostram redução dos registros da doença em todos os Estados da Amazônia, à exceção do Acre. Para o especialista Pedro Luiz Tauil, do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília, a malária é um exemplo de uma dificuldade recorrente no Brasil: o sucesso no combate a alguma doença costuma fazer com que se relaxe a prevenção (já constrangida habitualmente pelas restrições orçamentárias) e abre caminho para novo surto. Após 1999, quando o Brasil chegou a abrigar metade dos casos de malária nas Américas, o governo fez seguidas reuniões com governadores e prefeitos, para estimular campanhas contra a doença. "Com os planos intensos em 2001 e 2002 a incidência caiu pela metade, mas então o mal saiu da agenda política e o número de casos voltou a subir", diagnostica Tauil, que há 35 anos lida com doenças tropicais. Em 2002, com a mudança do governo, interrompeu-se o Programa de Intensificação das Ações de Controle da Malária, que articulava o governo e os responsáveis pelas ações, os Estados e municípios. O efeito foi imediato. Em 2004, os casos já subiram para cerca de 411 mil, com 90 mortes, bem mais do que as 77 de 2002. A malária e outras doenças transmissíveis nunca serão erradicadas do país, por se disseminarem entre animais dos reservatórios naturais da fauna nacional. Isso obriga o governo a campanhas freqüentes de prevenção e localização dos casos, para evitar a propagação da doença por pessoas infectadas. Melhor sucesso se conseguiu com a febre amarela silvestre, graças a uma campanha sistemática de vacinação que, após um surto em Minas Gerais, com assustadores 64 casos em 2003, levou o país a registrar somente cinco casos em 2004 e três em 2005. O ecoturismo ameaça trazer a doença de volta às cidades, o que exigiu das autoridades sanitárias campanhas de vacinação dirigidas aos visitantes da Amazônia e regiões de cerrado, como as chapadas do Centro-Oeste.  Fonte: http://www.camara.gov.br/ronaldocaiado/NG20060412.htm Consultado em 15/02/2007

Combinação de remédios representa esperança mais acessível que vacina na prevenção da doença. ATLANTA - Os cientistas acreditaram por muito tempo que uma vacina seria a melhor maneira de parar a disseminação da aids, mas os esforços para inventar uma caíram miseravelmente. Agora eles podem ter encontrado algo que já está nas prateleiras das farmácias que parece prevenir a infecção: É uma combinação de dois medicamentos que mostrou essa promessa em experimentos anteriores com macacos. As autoridades acabam de expandir os testes em pessoas ao redor do mundo. "Essa á primeira coisa que veja a este ponto que acredito que realmente poderia ter um impacto de prevenção", disse Thomas Folks, cientista federal desde os primeiros tempos da aids. "Se isso funcionar, poderia ser distribuído rapidamente e enfraquecer a epidemia". Camisinhas e aconselhamento apenas não têm sido suficientes - o HIV se espalha para dez pessoas a cada minuto, cinco milhões anualmente. Uma vacina continua sendo a maior esperança, mas não há nenhuma em vista. Se testes maiores mostrarem que os medicamentos funcionam, eles poderiam ser dados a pessoas com alto risco de contraírem o HIV - desde homens gays nas cidades norte-americanas a mulheres na África que pegam a doença de seus parceiros. Os medicamentos seriam dados apenas às pessoas que usam camisinha, passam pelo aconselhamento e por testes regulares para ter certeza que eles não foram infectados. Autoridades sanitárias também acreditam que a estratégia tem potencial para que mais pessoas, além de homens gays, apesar de não terem a intenção de dar os medicamentos a donas de casa em Peoria. Alguns gays não infectados já estão recebendo os medicamentos de amigos doentes ou de médicos propensos a prescrevê-los aos pacientes que admitem não usar camisinha. Esse tipo de uso poderia levar à resistência aos remédios e é uma das razões pela qual as autoridades estão correndo para expandir os estudos. Os medicamentos são o tenofovir (Viread) e a emtricitabina, ou FTC (Emtriva), vendidos comebinados como Truvada pela Gilead Sciences Inc., empresa californiana conhecida pela invenção do Tamiflu. Ao contrário das vacinas, que agem através do sistema imunológico - parte mais danificada pelo HIV - os medicamentos simplesmente evitam que o vírus se reproduza. Eles já são utilizados em funcionários de saúde acidentalmente expostos ao HIV, e em bebês de mães doentes. Testes com macacos mostraram que o sucesso da combinação em prevenir a infecção pelo vírus. Os resultados, anunciados em um encontro científico no mês passado em Denver, causou tanto impacto no campo que financiadores estatais e privados estão procurando maneiras de expandir os testes em humanos. O Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos está começando um estudo com tenofovir em 1.400 homens gays no Peru. Os financiadores estão considerando outros. O tenofovir também está sendo testado em géis microbicidas que poderiam ser usados por mulheres na tentativa de prevenir a infecção pelo HIV. Fonte: http://www1.estadao.com.br/ciencia/noticias/2006/mar/30/231.htm Consultado em 15/02/2007

Em 1998, quando James Thomson, cientista da Universidade de Wisconsin, tornou-se a primeira pessoa a isolar células-tronco embrionárias de humanos, a patente de células-tronco foi parar nas mãos da Fundação de Pesquisa Wisconsin Alumni (WARF). A Fundação licenciou então a patente para a Corporação Geron desenvolver as células-tronco em seis tipos específicos de tecidos humanos. Mas enquanto a patente da célula-tronco foi como uma benção para Wisconsin e Geron, o resto da comunidade científica respondeu com um engasgo coletivo. Com o controle de uma patente como esta, iriam, WARF e Geron, bloquear o caminho da futura pesquisa em células-tronco, tanto pelo controle das taxas para pesquisadores que precisariam usar as células patenteadas, como pela proibição do uso das células? Com os tratamentos para Parkinson, doenças cardíacas e diabetes, potencialmente na balança, tais questões de licença não poderiam ser somente acadêmicas. Mas não eram até setembro de 2001, quando o Instituto Nacional de Saúde forçou a WARF a assinar o termo de concordância, que Wisconsin livremente concordou em permitir que cientistas de outras universidades conduzissem suas próprias pesquisas baseadas nessas patentes. Histórias como essa estão começando a levantar preocupações na comunidade científica. Com os tratamentos baseados em pesquisas em DNA e o cada vez mais importante papel das normas no futuro da medicina, tanto universidades quanto corporações privadas têm se apressado em ser o primeiro a patentear as novas invenções baseadas em DNA. Mas um grupo crescente de cientistas está agora começando a levantar a questão de que o excesso de patentes poderia ser problemático para o futuro das pesquisas em DNA, colocando obstáculos no caminho da pesquisa científica. “Há definitivamente muita preocupação”, afirma Tim Leshan, analista no Instituto Nacional de Pesquisas do Genoma Humano do Instituto Nacional de Saúde (NIH) americano, que está em processo de discussão por uma melhor política para o patenteamento genético. “É um grande imposto sobre o trabalho que avança”, acrescenta Rebecca Eisenberg, professora da Escola de Direito da Universidade de Michigan. “É um gigantesco custo potencial que pode estar inibindo incentivos em empreender pesquisa de risco e de custos elevados” Exclusão genética Uma vez que o campo da pesquisa genômica tem apenas dez anos, pouca informação tem sido coletada sobre o impacto que o excesso de patentes tem acarretado. Mas já existem alguns sinais começando a indicar um futuro no qual a pesquisa genética se torna cada vez mais difícil de conduzir. “Embora não haja muitos dados, está claro que algumas universidades e empresas estão requerendo licenças de exclusividade, que fazem com que somente poucas pessoas possam conduzir as pesquisas, e isto pode emperrar a pesquisa”, disse Leshan. No começo do ano, o Conselho Nacional de Pesquisa, da Academia Nacional dos EUA, lançou o relatório “Um sistema de patentes para o século XXI”, que identifica custos problemáticos no atual sistema de patentes. “O essencial foi o aumento dos custos em pesquisa nas companhias e universidades”, disse Stephen Merril, diretor de Política de Ciência, Tecnologia e Economia na Academia Nacional e autor responsável pelo relatório. “Certamente, complicações de propriedade intelectual atrasaram algum trabalho”. Nesse meio tempo, um estudo organizado por Mildred Cho, diretora associada do Centro para Ética Biomédica da Universidade de Stanford, descobriu que metade dos diretores de laboratórios de testes genéticos optaram por não desenvolver um teste novo devido a preocupações sobre licenças. Além disso, um quarto dos diretores de laboratório disseram que eles pararam de oferecer pelo menos um teste porque as taxas de licenciamento o tornaram muito caro. “Nós também descobrimos que os diretores de laboratórios disseram que as pessoas estão menos predispostas a dividir informações que descobriram sobre certas doenças ou condições genéticas por causa da possibilidade de alguém querer patentear a informação ou mesmo estar tentando conseguir uma patente”, disse Cho. E, em um rascunho das novas diretrizes para melhores práticas no que diz respeito a patentes e licenças, o Instituto Nacional de Saúde escreve que “dados anedotais e empíricos estão começando a revelar uma característica das práticas de licenciamento exclusivas para tecnologias em genômica na Academia Americana e em instituições sem fins lucrativos que poderia ter efeitos prejudiciais a curto e longo prazo na qualidade e quantidade de produtos e serviços em cuidados com a saúde”. “Em anos recentes, alguns importantes genes de doenças e suscetibilidade para o câncer foram licenciados com exclusividade para um pequeno grupo de companhias biofarmacêuticas ou de diagnóstico”, continuam as diretrizes. “Mas um arranjo tão exclusivo pode não ser o mais benéfico para o público. A escolha entre produtos que competem entre si é uma garantia de qualidade testada pelo tempo”. Até então, 35.000 patentes em DNA foram preenchidas no Escritório de Patentes norte-americano, de acordo com LeRoy Walters, pesquisador do Instituto Kennedy de Ética da Universidade Georgetown, que está conduzindo um estudo sobre patentes em DNA. A maioria dessas patentes foi preenchida no final dos anos 90. Em 1991, haviam aproximadamente 500 patentes preenchidas. Em 1997, este número tinha saltado para 2.500. O número de patentes alcançou seu topo em 2001, com aproximados 4.500. Mas a onda parece ter quebrado. Em 2003 o número tinha caído para 3.500. Robert Cook-Deegan, diretor do Centro para Ética, Leis e Política Genômica da Universidade Duke, acredita que grandes problemas começarão a ocorrer na próxima década, quando a indústria de biotecnologia começar a amadurecer e se tornar cada vez mais lucrativa. Isso fará com que litígios sobre infração de patentes se tornem um negócio ainda mais lucrativo para os detentores da patente, bem como para advogados. “A genética tem sido um campo muito ativo nos últimos dez anos”, diz Cook-Deegan. “Tipicamente, litígios referentes a patente não ocorrem até o ciclo do produto ser terminado, quando então vale a pena entrar com a ação. O tempo médio para o ciclo de um produto é de 15 a 20 anos, e o rápido crescimento no pedido de patentes começou em 1994, então o ciclo de ações poderia começar nos próximos cinco até dez anos”. “Poderia ficar pior em cinco a dez anos”, concorda Leshan. “Nós já temos algumas empresas mandando pedido de desistência para usar suas patentes. Está definitivamente começando a acontecer, e o que nós tememos é que se não tentarmos abordar as questões agora, em cinco a dez anos, a maioria das pessoas vai impor todo tipo de patentes”. E o que acontece quando os detentores das patentes começam a ficar agressivos quanto à aplicação de suas patentes? “A primeira e mais óbvia situação é que o uso se torna mais caro”, afirma Cook-Deegan. “E também mais complicado. Se a rotina de infração que está acontecendo começar a custar dinheiro às pessoas, então você tem que ter certeza que não está fazendo isso e tem que passar um longo tempo examinando o que está fazendo e a propriedade intelectual em volta do que está fazendo”. A posse de patentes baseadas em DNA está dividida entre os setores privado e público. A Universidade da Califórnia e o governo norte-americano são os dois maiores proprietários de patentes de DNA, mas os outros oito maiores proprietários, entre os dez, são corporações privadas. Entre os cinco primeiros estão GlaxoSmithKline, Incyte Genocmics e Aventis. Indústria dividida Pelo tempo passado, entretanto, Cook-Deegan nota que grandes corporações não têm sido particularmente agressivas sobre a imposição de suas patentes, reconhecendo uma trégua. Para eles, os lucros estão em produtos finais farmacêuticos, não em patentes de genes ainda frescas. Essas grandes firmas geralmente não impõem suas patentes sobre genes e também esperam que outros não imponham tais patentes contra eles. O perigo, sugere Cook-Deegan, é que “uma pequena empresa de biotecnologia, ou uma universidade que não tenha uma grande participação compre as patentes e comece a impô-las de forma a fazer dinheiro. Eles não se importam se não participam do jogo.” Stephen Merrill da Academia Nacional acrescenta: “Minha preocupação não é que as grandes empresas comecem a mover ações judiciais, mas que pequenas firmas ou consultorias estão agora cada vez mais no negócio de adquirir e reivindicar direitos a patentes somente pelos royalties, e que, como fonte de receita, eles começarão a procurar as universidades.” Walters, que está analisando os dados sobre as patentes, percebeu que “algumas empresas privadas estão monitorando publicações que saem das universidades para ver se suas invenções estão sendo usadas em pesquisa básica. Se estão, eles podem escrever uma carta de reclamação para a universidade, reclamando sobre a infração de sua patente. Se existe qualquer área que mereça investigação em termos de atraso da pesquisa básica, deveria ser essa área.” Também há algumas companhias privadas que querem ver um patenteamento menos agressivo, como aquelas que compilam cartões genéticos e fornecem outros serviços que se tornariam muito caros e difíceis, no caso de os donos das patentes decidirem ficar mais agressivos na aplicação de suas reivindicações. Em resumo, a posição de uma empresa sobre patenteamento, depende grandemente do que ela tem a perder ou ganhar. “O setor privado é um ator importante, mas não é a única pedra do jogo”, diz Cook-Deegan. “Eles são grandes atores, mas não têm uma posição coerente”. Mas Lila Feisee, diretora de propriedade intelectual da Organização de Indústrias em Biotecnologia (BIO), diz que as regras de patenteamento mais duras são cruciais para o desenvolvimento da indústria de biotecnologia. “Propriedade intelectual é de enorme importância”, diz Feisee. “É o elemento central de coesão para o desenvolvimento de produtos de biotecnologia. Para a maioria de nossas empresas, suas patentes são suas propriedades. Dos mil membros que temos, cerca de 90 % não tem produtos ainda, mas terão em cinco a dez anos. Eles terão que gerar fundos para desenvolver esses produtos e a maioria dos fundos vem do setor privado. E o que precisa o setor privado? Algum tipo de segurança de que seu investimento será protegido. Se você não tiver patentes, você não terá um produto no mercado. Se você começar a tirar ou corroer as patentes de invenções em biotecnologia aqui ou no exterior, você verá uma desaceleração no investimento em biotecnologia e, provavelmente, levará mais tempo para esses produtos serem lançados”. Todos estavam patenteando tudo Para o setor público, o foco em um patenteamento acadêmico agressivo em todos os campos da pesquisa científica data do começo dos anos oitenta, quando houve uma mudança na política e atitudes referentes ao patenteamento. A mudança na política se deu a partir do decreto de 80 com o ato Bayh-Dole, que deu o direito a universidades de patentear invenções desenvolvidas com dinheiro público. “Eu acho que a mudança geral é que onde costumava haver uma livre troca de materiais e informação, o advento do patenteamento fez com que pesquisadores se tornassem menos receptivos em compartilhar material e informação”, afirma Mildred Cho. “As pessoas estão mais conscientes se devem patentear coisas. Perguntam se podem pedir royalties, querem estar certos se têm algo que possa ser patenteado”. Ainda, apesar do patenteamento agressivo de tudo relacionado a genes, muitos cientistas dizem que esse não é o problema principal porque a maioria dos donos de patentes voltou atrás quando suas patentes estavam sendo infringidas, especialmente no quadro das universidades. “Infrações são freqüentes na comunidade de pesquisa”, diz Merrill. “Uma das razões para que ainda não haja mais problemas com a pesquisa em universidades é que, até um certo grau, elas operam na suposição de que não há problemas em usar a patente de outros desde que não estejam desenvolvendo um produto”. Mas, crescentemente, os proprietários de patentes estão se tornando menos tolerantes sobre as infrações. “A idéia foi sempre que não existiria problema se não fosse usada para comércio”, diz Stephen Heinig, pesquisador da Associação Americana de Faculdades Médicas (AAMC). “Mas isso tem sido muito mais estreitado”. Uma razão para isso é a decisão, há dois anos, do tribunal de apelações do Circuito Federal, no caso Madey contra Duke, que envolvia um antigo membro da Faculdade Duke chamado John Madey, que desenvolveu um laser enquanto trabalhava na Duke. Quando deixou a universidade, Madey processou a Duke por várias coisas. Uma delas foi infração de sua patente. Duke argumentou que era livre para usar as invenções de Madey sob uma exceção de pesquisa para patentes. A corte discordou, afirmando não existir tal exceção nos Estados Unidos. Agora, de acordo com Heinig, “universidades estão reportando que desde o caso Duke, eles têm visto cartas alegando infrações que dizem que por uma certa taxa, eles permitirão o uso da tecnologia”, “Então novamente”, acrescenta Heinig “eles recebiam cartas antes, então não sabemos o quão mais freqüente isto está acontecendo”. Apesar de alguns desenvolvimentos problemáticos, ainda há alguns sinais encorajadores de que a comunidade científica está começando a se preocupar seriamente com patentes e apropriação. Cook-Deegan nota que, “no meio dos anos 80, todos estavam patenteando tudo, e arranjos comerciais eram amplamente aceitos. Agora há uma disposição geral na direção contrária”. Disparando o alarme Uma das vozes mais altas disparando o alarme quanto ao patenteamento exagerado é a NIH, que distribui mais de $20 bilhões por ano em fundos para pesquisa. Alguns anos atrás a NIH começou a pedir a pesquisadores candidatos para descrever como eles iriam lidar com assuntos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia em suas fichas de candidatura. Como resultado, os candidatos começaram a tratar esses assuntos com maior seriedade. Agora, respondendo a pressões contínuas e preocupações, a NIH está rascunhando uma série de melhores práticas e diretrizes para assuntos relativos a patenteamento e licenciamento. Embora essas diretrizes sejam voluntárias, elas carregam grande força devido ao papel central da NIH em distribuir fundos de investimento. Num rascunho das diretrizes, a NIH recomenda a não exclusividade quando possível e, onde licenças exclusivas são consideradas necessárias “para encorajar a pesquisa e desenvolvimento da indústria privada”, a NIH recomenda limites estreitos das licenças, critérios claros e monitores para “assegurar o desenvolvimento de expedições”. A agência diz que os detentores das patentes desenvolvidas com dinheiro público devem assegurar que o uso para pesquisa seja protegido e metas de saúde públicas sejam sempre mantidas. “Nós estamos tentando assegurar que nós estamos nos movendo tão rápido quanto possível”, afirma Leshan, da NIH. A Academia Nacional de Ciências dos EUA, entre outras organizações, está também devotando atenção crescente para os perigos do patenteamento de genes. Nesse meio tempo, pelo menos alguns membros do congresso americano, inclusive Lynn Rvers, representante do distrito de Michigan, e Dave Welson, respresentante do distrito da Flórida, introduziram legislação referente. Um dos projetos de lei planeja isentar infrações de patentes para “informação de seqüência genética” e “testes de diagnóstico genético”. Outro projeto de lei teria solicitado o Escritório de Política Tecnológica e Científica para avaliar criticamente como a política federal de patenteamento genético está tendo impacto na inovação. Alguns cientistas têm criticado o Escritório Americano de Patentes e Marcas por ser generoso demais na concessão de patentes de genes. Alguns argumentaram que a idéia de permitir o patenteamento da seqüência de genes faz pouco sentido, uma vez que existe naturalmente e deveria contar como descobrimento e não invenção. Mas o Escritório decidiu que, como as seqüências de genes isolados não ocorrem na natureza, deveriam ser patenteáveis. Alguns cientistas também apontam para as normas européias como um modelo. Walters nota que na Europa houve menos inclinação para se aprovar patentes baseadas em genes e as normas para o que se poderia contar como patenteável são muito mais restritas. A Europa também mantém isenção para pesquisa. Mas Brigid Quinn, diretor adjunto de questões públicas do Escritório Americano de Patentes e Marcas, defende a política americana de patenteamento em genômica, que ela diz vir em conseqüência de uma série de decisões dos tribunais. “Eu penso que se você observar a indústria farmacêutica, que está obviamente muito mais adiante, você descobrirá que eles consideram o sistema muito mais valioso,” diz Quinn. “Nós não teríamos os produtos de cuidado com a saúde de hoje se não fosse pelo sistema de patentes que dá direitos exclusivos. E, em certo ponto na indústria de biotecnologia, eles se sentirão da mesma forma, que o sistema de patentes relacionadas aos genes está para sua vantagem. Eu acho que você descobrirá que aqueles da indústria de biotecnologia são grandes partidários do sistema”. Quinn também acrescenta que, “Nós não vimos qualquer evidência que mostre que o patenteamento de invenções relacionadas a genes está impedindo o progresso”. Enquanto não está claro como as questões se resolverão, o que parece certeza é que um percentual crescente da comunidade científica está ficando preocupado que se não houver algumas mudanças no sistema de patenteamento, ele irá cada vez mais emperrar a pesquisa baseada em DNA nos próximos anos. “É uma preocupação, e se continuar, como irá parecer em dez anos?” pergunta Heinig. “As pessoas não podem argumentar que isso irá se resolver por si mesmo”. Lee Drutman é co-autor do livro The People’s Business: Controlling Corporations and Restoring Democracy (Berrett-Kohler).  * Este texto foi publicado originalmente no Multinational Monitor, em julho de 2004. Tradução: Vanessa Sensato Fonte: http://multinationalmonitor.org/mm2004/07012004/july-aug04corp2.html

IN a major setback, the Swiss pharmaceutical giant Novartis AG has lost a patent claim for an anti-cancer drug — Imatinib Mesylate — before the office of the Indian Controller of Patents and Designs on Wednesday. Following serious objections raised by Natco Pharma Ltd, a Hyderabad-based pharma company, the office of the Controller of Patents & Designs at Chennai has ruled against the claim of Novartis AG. The patents office has refused to proceed further with the application for a patent filed by Novartis AG for Gleevec (Imatinib Mesylate), a life-saving drug used in the treatment of chronic myeloid leukaemia, sources told Business Line. Novartis was earlier granted exclusive marketing rights (EMRs) in India for Gleevac. Natco Pharma, which launched a generic version of Gleevac under the brand `Veenat', had challenged the grant of EMRs to Novartis. This case is currently pending before the Supreme Court. Subsequently, Novartis had applied for an Indian patent and Natco had filed pre-grant opposition petition before the Controller of Patents & Designs, as provided in the amended Patents Act and Rules. According to the judgment copy available with this newspaper, the patent application was rejected after due hearings on three grounds — anticipation by prior publication, obviousness, priority and also on the ground that the product was a derivative of a known substance. Natco has submitted to the Controller that Novartis AG has filed claim for a polymorphic form of Imatinib Mesylate. As per Section 3(d) of the Patents Act, any salt, polymorph or derivative of known substance is not patentable unless such salt, polymorph or other substance shows enhanced efficacy of the substance. The Controller was informed that the specification states that wherever beta-crystals are used, the Imatinib free base or other salts can be used. Further, Natco has submitted that the technical expert has conducted studies to compare the relative bioavailability of the free base with that of beta-crystal form of Imatinib Mesylate and has said that the difference in bioavailability is only 30 per cent and also the difference in bioavailability may be due to the difference in their solubility in water. "The present patent specification (of Novartis AG) does not bring out any improvement in the efficacy of the beta-crystal form over the known substances rather it states the base can be used equally in the treatment of diseases or in the preparation of pharmacological agents wherever the beta-crystal is used. "Even the affidavit submitted on behalf of the Applicant (Novartis AG) does not prove any significant enhancement of known efficacy," Natco submitted to the Controller. Following this, the Assistant Controller of Patents & Designs, Mr V. Rengasamy, in his ruling on Wednesday said he was not convinced with the contentions of Novartis AG that the patent application claims a new substance. "It is only a new form of a known substance. It is found that this patent application claims only a new form of a known substance without having any significant improvement in efficacy." Further, stating that Novartis AG failed to prove enhanced efficacy of the beta-isomer over the known substance, the Assistant Controller has concluded that, "the subject matter of this (patent) application (filed by Novartis AG) is not patentable under Section 3(d) of the Patents Act 1970 as amended by the Patents (Amendment) Act, 2005."  Fonte: http://www.thehindubusinessline.com/2006/01/26/stories/2006012601150500.htm Acessado em 05/12/2006