Incentivo à inovação e política de fomento à indústria estão entre os principais desafios ao desenvolvimento
Por Mônica Macedo, clique aqui para acessar a matéria. Faça o download
setembro 2015
O certificado de procedência legal no Brasil: estado da arte da implementação da legislação
Trata-se de um estudo sobre os pedidos de patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativos a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. O foco do estudo é verificar a aplicação da MP 2.186-16/2001, que exige que o interessado
Propriedade Intelectual no Contexto do Acordo Trips: desafios para a saúde pública
Revista que reúne uma série de artigos científicos de pesquisadores do Núcleo de Assistência Farmacêutica, ligado à Fiocruz e à Ensp. A temática principal é o acordo Trips, seu histó
O direito dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos associados à biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa
Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des
Acesso a medicamentos: preço das drogas e patentes
O documento produzido pela HAI Asia Pacific traz um panorama sobre o problema do acesso a medicamentos no contexto da globalização, marcado pelo patenteamento de medicamentos aplicado mundialmente pelo Acordo Trips. O documento aborda alguns fatores essenciais para flexibilizar
Conheça melhor as conseqüências da nova lei indiana de patentes no acesso a medicamentos
Por Médicos Sem Fronteiras, clique aqui para acessar a matéria. Faça o download
Proposta de Diagnóstico – Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica
O documento traz um diagnóstico da indústria fármaco-química no país e foi produzido no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para embasar os debates acerca da cadeia pr
O itinerário da pesquisa no Brasil
Por Evandro Mirra de Paula e Silva, clique aqui para a matéria. Faça o download
Propriedade intelectual e preços diferenciados de medicamentos: políticas de saúde pública para países em desenvolvimento
A publicação da Abia traz um estudo feito por pesquisadores do IDCID (Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento) acerca das diferentes políticas públicas para garantir o acesso a medicamentos em países menos des
A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos
Trata-se de um histórico que apresenta a legislação internacional acerca da propriedade intelectual antes e depois do Acordo Trips e da Organização Mundial de Comércio. Antes esta temática era regida internacionalmente pela