setembro 2015

La Biotecnología y la biodiversidad: las asimetrías entre el TRIPS y la CDB y sus reflejos em los países em desarrollo

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento também trata da relação entre a diversidade biológica e os conhecimentos tradicionais e o sistema de patentes, focando nos países em desenvolvimento que possuem grande diversidade biológica e são ricos em con

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A Organização Mundial do Comércio

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Trata-se de um material institucional produzido pela OMC para explicar o seu funcionamento, seu histórico, a sua estruturação interna, as premissas que regem a instituição, como se dão as suas rodadas de negociaç&atilde

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As farmacêuticas e os médicos: a medicina que corrompe

2016-02-02T20:56:30-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O documento traça um panorama da forte influência das grandes empresas farmacêuticas no cotidiano dos médicos. A escolha de um determinado medicamento na hora da prescrição raramente é isenta e as farmacêuticas util

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Acessibilidade aos medicamentos: o desafio de vincular ciência, tecnologia, inovação e saúde no Brasil

2016-02-02T20:56:30-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O estudo traz um panorama das contradições mundiais entre a necessidade de fármacos em países menos desenvolvidos e o tipo de política de financiamento de P&D que tem prevalecido, tomando como foco o papel que o Brasil desempenha na solu

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O certificado de procedência legal no Brasil: estado da arte da implementação da legislação

2016-02-02T20:45:49-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Trata-se de um estudo sobre os pedidos de patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativos a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. O foco do estudo é verificar a aplicação da MP 2.186-16/2001, que exige que o interessado

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O direito dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos associados à biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des

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A produção de ARVs no Brasil – uma avaliação

2016-02-02T20:45:43-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O documento apresenta uma pesquisa sobre a capacidade brasileira de produção de anti-retrovirais de segunda geração (como efavirenz, ritonavir, lopinavir, etc), que estão sob proteç&ati

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Abordagem da propriedade intelectual como um direito humano

2017-01-10T17:17:45-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire

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