A cartilha tem linguagem bastante simples, pois utiliza uma história criativa para explicar às comunidades ribeirinhas, quilombolas, quebradeiras, dentre outras e aos povos indígenas a legislação referente aos conhecimentos tradicionais associad
O estudo, realizado a pedido da OMS alguns meses após a Declaração de Doha, aponta as novas possibilidades de atuação dos países membros da OMC nos problemas causados pelo Trips na área de saúde públic
Este documento traz um breve resumo dos recentes pensamentos e discussões sobre o estímulo ao desenvolvimento de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos para doenças que prevalecem particularmente em países em desenvolvimento.
A apresentação, que enfoca as diretrizes e ações do Programa Nacional de DST/AIDS brasileiro, traz tanto dados sobre a epidemia de Aids no Brasil, sobre a sua incidência, mortalidade, evoluç
O relatório dos MSF é voltado para um público amplo, mas principalmente para governos e organizações da sociedade civil que procuram ampliar o acesso a medicamentos que as patentes passaram a impedir após o Acordo Trips. O documento i
O artigo faz uma análise das relações muito próximas de associações sem fins lucrativos - como a Sociedade Americana de Câncer (ACS), a Sociedade Americana de Pulmão (ALS) e a Associação Amer
O documento propõe a criação de um fundo internacional de premiação das inovações em medicamentos para diminuir o problema das doenças negligenciadas em países em desenvolvimento, cujo mercado n&at
A apresentação da representante do Ministério do Meio Ambiente resume o conteúdo e as implicações práticas da Medida Provisória nº 2.186/2001. A MP, ainda em tramitação e em vigor,
O estudo de Cícero Gontijo debate as mudanças recentes na regulamentação internacional da propriedade intelectual trazidas pelo Trips, em contraposição aos acordos anteriores como a Convenção de Paris. O autor de
O documento, reconhecendo que as doenças que atacam apenas países pobres têm enorme desvantagem no desenvolvimento e acesso a medicamentos, aponta o investimento nas pesquisas universitárias como uma das saídas para esse problema.