PL198/15 será debatido em audiência pública
Uma audiência pública com data ainda a ser divulgada vai debater o Projeto de Lei que criminaliza a transmissão deliberada do vírus HIV (PL198/15).
maio 2017
junho 2016
Documentos México | Tratado vinculante sobre Transnacionais e DH
Lista de Participantes Relatoria da Reunião Subsídios para Discussões Para saber mais sobre o assunto: https://www.tni.org/en/collection/binding-treaty-tncs https://www.tni.org/en/publication/8-proposals-for-the-binding-treaty-on-transnational-corporations-and-human-rights https://www.tni.org/en/publication/hold-tncs-responsible-for-violating-a-human-right-if-they-block-access-to-medicines http://homacdhe.com/index.php/pt/2016/01/25/homa-lanca-resultado-da-primeira-parte-da-pesquisa-sobre-planos-nacionais-de-acao-sobre-empresas-e-direitos-humanos/
setembro 2015
O acesso a medicamentos: no contexto dos acordos internacionais de comércio e das novas regras sobre propriedade intelectual
O documento faz um panorama histórico do desenvolvimento dos acordos internacionais a partir da criação do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), e da OMC (Organizaç&atild
Patente de medicamentos em foco – compartilhando conhecimento prático sobre patentes farmacêuticas
Através deste relatório de patentes, o MSF compartilha informações práticas sobre patentes farmacêuticas, como, por exemplo, quais medicamentos são patenteados e em quais países. Informações
Encontro Internacional de Atração de Investimento Direto Externo: Documento Setorial – Fármacos
Este documento sugeriu uma "agenda positiva" para o Encontro Internacional de Atração de Investimento Direto Externo, realizado em 2004, bem como apresenta uma resenha dos trabalhos realizados no setor de fármacos no Brasil, detalha e analisa o dese
Quanto custa uma nova idéia? (entrevista com James Love, da CPTech)
Por Francine Lima, clique aqui para acessar a matéria da revista Época. Faça o download
Guia de Preços para a compra de ARVs para os países em desenvolvimento (10ª. edição)
A 10ª edição do Guia de Preços dos MSF, lançada na 4ª International AIDS Society Conference em Sidney, mostra que houve uma redução considerável dos preços dos antiretrovirais mais antigos, em e
Prêmios econômicos: preenchendo as lacunas da inovação farmacêutica
O artigo propõe a criação de prêmios econômicos para descobertas médicas, que serviriam para incentivar a inovação científica no Canadá, fortalecendo o interesse social no tratamento de doen&a
Patentes Farmacêuticas: Por que dificultam o acesso a medicamentos?
A cartilha explica de forma muito detalhada alguns aspectos centrais na discussão sobre propriedade intelectual, proteção patentária, acesso a medicamentos e garantia do direito à saúde no Brasil. Ela esclarece os atores desta discuss
Um sistema opcional de recompensa por medicamentos para doenças negligenciadas
O documento propõe a criação de um fundo internacional de premiação das inovações em medicamentos para diminuir o problema das doenças negligenciadas em países em desenvolvimento, cujo mercado n&at