Foi declarada, no dia 2 de outubro, a existência de razões de interesse público para a licença compulsória do Dolutegravir na Colômbia, uma medida que merece ser apoiada e que deve servir de exemplo para o Brasil e outros países da América Latina. Essa é uma etapa fundamental para a declaração da licença compulsória, e demonstra o comprometimento com a proteção da saúde pública.
O Dolutegravir é um medicamento antirretroviral utilizado diariamente por cerca de 500 mil pessoas no Brasil para tratar o HIV. No entanto, seu custo alto custo, por conta das patentes, representa um fardo significativo para o nosso sistema de saúde e para as pessoas que dependem desse tratamento para viver com dignidade.
A licença compulsória é uma salvaguarda da saúde pública, medida legal e efetiva que combate práticas abusivas de propriedade intelectual, assegurando acesso equitativo a tecnologias essenciais para a vida das pessoas.
Parabenizamos o Ministério da Saúde da Colômbia por essa iniciativa que abre um precedente para toda a região. Esperamos que o Brasil siga o exemplo colombiano e dê um passo adiante na luta contra o monopólio e os preços abusivos da indústria farmacêutica.
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