Aconteceu entre os dias 15 e 17 de dezembro, na Universidade Nacional de Direito de Nova Déli, na Índia, o 4o Congresso Global em Propriedade Intelectual e Interesse Público. O GTPI esteve presente com dois representantes, Marcela Vieira e Pedro Villardi, participando em debates e apresentando o trabalho em acesso a medicamentos no Brasil. Marcela apresentou em dois painéis: sobre novos modelos de inovação e debates atuais em Hepatite C e Pedro apresentou no painel sobre reforma de leis de patentes.

     O track de acesso a medicamentos do congresso foi marcado largamente por um debate em torno do que o movimento global de acesso a medicamentos deve se reunir. Enquanto algumas organizações e ativistas argumentam que o movimento deve se dedicar a pensar um novo modelo de inovação e trabalhar em negociações de licenças com empresas farmacêuticas para tornar os medicamentos já existentes acessíveis, outras – mais concentradas no Sul Global – consideram que devemos discutir um novo modelo, mas que é fundamental trabalhar para que as medidas de proteção à saúde pública já existentes estejam nas leis nacionais e sejam plenamente utilizadas.

Abaixo, um breve resumo da fala do GTPI em cada um dos painéis.

Painel 1

Palestra: Satyajit Rath

Painel: Reimaginando sistemas de inovação: as abordagens comuns para pesquisa. Participaram da mesa Amit Sengupta (PHM, India), Marcela Vieira (ABIA/GTPI, Brasil), Pascale Boulet (DNDi).

Marcela levou um mapeamentos das alternativas que vêm sendo pensadas no nível internacional e que podem ser utilizadas para pensar um sistema de inovação em que os incentivos para a pesquisa não passem pela concessão de monopólios e que tenha mecanismos que desvinculem o custo de produção do preço final do produto, afim de garantir produtos acessíveis

 

Painel 2

Dominando a besta: reforma das leis de patentes no Sul e no Norte. Participaram da mesa: Lotti Rutter, (TAC, África do Sul); Pedro Villardi (ABIA/GTPI, Brasil, Aditya Wardhana, (Indonesia AIDS Coalition, Indonésia); Deborah Gleeson, (Austrália).

Pedro buscou mostrar os motivos que levaram o GTPI a se engajar no debate da lei de patentes no Brasil. Também atualizou os participantes do painel sobre os desdobramentos da reforma no ano de 2015. Além disso, dividiu com os ativistas presentes na sessão as estratégias que tem sido utilizadas pelo GTPI para avançar no processo da reforma da lei no Brasil.

Painel 3

Batalhas atuais e acesso a medicamentos: Hepatite C. Participaram da mesa:

Leena Menghaney (MSF, India), Marcela Vieira (GTPI/ABIA, Brasil), Sangeeta Shashikant (TWN, Tailândia), Pascale Boulet (DNDI)

Marcela apresentou dados em relação a Hepatite C, preços dos medicamentos e as ameaças à sustentabiliadade que tais preços representam. Também falou sobre o trabalho que o GTPI fez ao longo do ano, com Hepatite C, como a apresentação da oposição a patente do medicamento sofosbuvir, o carimbaço, a articulação com o movimento de hepatite e o protesto no  Congresso de João Pessoa.