À medida que o novo coronavírus continua a se espalhar, o Equador se junta a paises que alteram seus marcos legais para emitir licenças compulsórias sobre medicamentos e vacinas para combater o Covid-19.

No final da última semana, um comitê da Assembleia Nacional aprovou resolução que insta o ministro da Saúde do país a suspender o efeito de patentes durante a crise de saúde.

A resolução também pede ao ministro que solicite, junto à OMS, informações de P&D de qualquer produto de interesse.

“Esta resolução é um exemplo claro das disposições que estabelecem a necessidade de ponderar direitos de propriedade intelectual com direitos fundamentais, para garantir um equilíbrio adequado entre proprietários e usuários”, afirmou o diretor executivo do Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual, Hernan Nunez, que também é pesquisador da Universidade de Alcala.

“Se em situações como a atual, o sistema de propriedade intelectual não pode fornecer soluções para o benefício da população, devemos necessariamente repensar o modelo”, escreveu ele em um blog publicado pelo Knowledge Ecology International, um grupo de defesa que examina patentes, problemas de acesso.

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Com imagem da AFP