30 anos da Lei de Propriedade Industrial: o que há para comemorar?
A comemoração dos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (LPI - Lei nº 9.279/1996) ignora aspectos fundamentais de sua própria história. Aprovada imediatamente
junho 2026
maio 2026
Audiência na Câmara dos Deputados debate preços de medicamentos e acesso no SUS
Quem terá acesso aos tratamentos mais modernos? Essa foi uma das perguntas centrais da audiência pública “Acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços
abril 2026
Lenacapavir: o lucro vale mais que a vida?
O novo artigo da coluna Saúde não é mercadoria, parceria entre o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual - GTPI e o Outra Saúde, aborda
Lenacapavir no SUS: GTPI participa de audiência na Câmara dos Deputados
Como garantir o acesso ao lenacapavir como estratégia de prevenção ao HIV no Brasil? Essa pergunta foi o ponto central da audiência pública realizada
janeiro 2026
Anvisa aprova lenacapavir para PrEP: avanço científico ou novo risco de exclusão?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o lenacapavir, medicamento inovador que pode ser usado tanto como profilaxia pré-exposição (PrEP) semestral para prevenção do
fevereiro 2023
O Brasil não precisa, não deve e não pode conceder patentes em até 2 anos
Hoje o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), enviou uma carta aberta ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
setembro 2020
Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina testada pelo
maio 2020
Carta em favor do PL 1462/2020
A Sua Excelência Sr. Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados Brasil ASSUNTO: Projeto de Lei nº 1462/2020 que acelera as licenças compulsórias durante a
abril 2020
Covid-19 – Governo alemão planeja limitar patentes em vista da pandemia
A Alemanha pretende aprovar um projeto de lei que institui emendas à Lei Alemã de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas em Humanos. O projeto
Covid-19 – Assembleia Nacional do Equador aprova licenciamento compulsório
À medida que o novo coronavírus continua a se espalhar, o Equador se junta a paises que alteram seus marcos legais para emitir licenças compulsórias