Covid-19 – Congresso chileno apoia licenciamento compulsório para medicamentos e vacinas
NOTA do GTPI - Além de prever a Licença Compulsória para tecnologias contra a Covid-19, Resolução aprovada pelo Congresso do Chile permite ao governo solicitar
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O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI) considera a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) equivocada e surpreendente por estar na contramão
Na última sexta-feira (9), o Ministério da Saúde do Chile respondeu ao pedido apresentado pela Innovarte, pacientes e parlamentares, declarando que existem razões de saúde
Rearticular, insistir nas proposições e aproveitar o momento de fragilidade institucional para avançar por meio de investidas no campo do direito e com disputa
O Conselho de Ministros da Malásia aprovou nessa quinta-feira (14) a emissão de Licença Compulsória para o medicamento Sofosbuvir. Com a medida, o país
As experiências na luta da sociedade civil pelo acesso a medicamentos na Argentina, Peru, Colômbia e Brasil foram apresentadas na mesa com o tema
Na luta pela ampliação do acesso ao medicamento Atazanavir, dezenove organizações peruanas exigiram do presidente Pedro Pablo Kuczynski, a emissão da licença compulsória para