Durante a 5ª Assembleia Mundial pela Saúde dos Povos, a Rede Latino-Americana por Acesso a Medicamentos (RedLAM) se reuniu e firmou a Declaração de Mar Del Plata.
Trata-se de um chamado à ação coletiva à América Latina com o objetivo de fortalecer a integração regional para o efetivo exercício do direito à saúde no contexto dos princípios de justiça social, solidariedade, igualdade, equidade e universalidade para: (i) Fortalecer os sistemas públicos de Saúde na região; (ii) Garantir o acesso equitativo a métodos e insumos de diagnóstico, de prevenção e tratamentos de doenças como bens públicos; (iii) Promover a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de saúde independentemente do mercado, no exercício da Soberania sanitária.
A Declaração também foi mencionada no Chamado para a Ação de Mar del Plata do Movimento pela Saúde dos Povos, em relação às demandas de eliminar as barreiras de propriedade intelectual que limitam o acesso às tecnologias em Saúde como bens públicos, retirando-as do Acordo Trips; fazer uso pleno, rápido e amplo das salvaguardas de saúde pública contidas na normativa internacional; e transformar o modelo de P&D de tecnologias em Saúde em um modelo orientado pelas necessidades de saúde pública, o exercício da soberania em saúde e o acesso da população.
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