A 77ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), realizada entre os dias 27 de maio a 1 de junho de 2024 em Genebra, na Suíça, foi marcada por avanços e retrocessos, frustrações e tensões geopolíticas. Como resultados positivos do evento, destacamos a resolução do Brasil sobre mudanças climáticas e saúde, que representa um reconhecimento da Organização Mundial de Saúde da conexão entre clima e saúde, e a adoção de emendas no Regulamento Sanitário Internacional, no último dia da Assembleia.
No entanto, tensões geopolíticas relativas às guerras entre Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas, além da pauta de gênero e o fracasso do tão esperado Tratado de Pandemias deram o tom do evento. A ausência de um consenso nas negociações do Tratado refletiu, principalmente, a falta de vontade política. Além disso, houve a dificuldade de participação da sociedade civil, assim como análises desfavoráveis das organizações às versões do documento divulgadas.
Temendo a assinatura de um tratado que omite propostas pró-equidade, diversas organizações da sociedade civil, dentre elas a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), emitiram um comunicado solicitando aos “Estados-membros que não sucumbam à pressão e ao risco de adotar um Instrumento de Pandemia que não tem obrigações legais para garantir um fornecimento sustentável e previsível de produtos, tecnologia e financiamento”.
Ficou decidido prorrogar o mandato do Órgão de Negociação Intergovernamental (Intergovernamental Negotiating Body – INB) para concluir os trabalhos de negociação do Tratado e apresentá-lo na próxima AMS, em 2025, ou antes, em uma sessão especial da AMS em 2024. Essa decisão e outros destaques da Assembleia foram tema do artigo de Jane Galvão, conselheira da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), na coluna “Saúde não é mercadoria”, do Jornal Outra Saúde.
As esperanças e avanços, retrocessos e frustrações da 77ª AMS também foram comentados no webinar promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) em parceria com o Observatório de Vigilância e Uso de Medicamentos (Observium UFRJ) e as Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM), no dia 25 de junho.
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