O sistema mundial de patentes produziu graves  distorções. Entre elas, o fato das grandes farmacêuticas terem abandonado a pesquisa para se dedicarem a transações financeiras e investidas jurídicas solicitando patentes ao redor do mundo. O objetivo é vender medicamentos essenciais obtendo lucros abusivos a partir dos altos preços de monopólio.

A advertência é do representante do Grupo de Trabalho sobre Proteção Intelectual (GTPI) Felipe Carvalho, durante apresentação na manhã desta terça-feira (31), no Encontro por um Novo Norte para os Ativistas da América Latina no Enfrentamento da Hepatite C, realizado em São Paulo. O evento reúne ativistas da América Latina para alinhar ações de pressão aos governos na adoção de políticas que garantam medicamentos mais baratos ou genéricos para mais de 4 milhões de infectados na região.

“O caso do Sofosbuvir é simbólico. Foi um medicamento desenvolvido por décadas, com investimento público, por um laboratório que teve seu portfólio comprado pela gigante farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos. Uma empresa que hoje solicita patente sem ter realizado nenhum esforço inventivo, apenas uma grande operação financeira”, explicou Carvalho, que também é membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids  (Abia)

O representante do GTPI enfatizou entre as consequências mais graves a falta de parâmetros lógicos para a definição do valor so Sofosbuvir. “Não se levou em conta os custos de produção e outros critérios coerentes a toda atividade comercial, então o tratamento passou a custar US$ 400 mil porque era o valor do transplante de fígado”, comentou, lembrando também que estudos no âmbito da ONU e do Senado dos Estados Unidos apuraram que o tratamento já seria comercialmente viável por US$ 200, comprovando o que os ativistas já denunciavam.

“As patentes não podem servir para definir quem vai morrer e que vai viver”, concluiu Carvalho.