Foi aberta, neste sábado, mais uma Semana de Mobilização do Povos, em Genebra, na Suíça com uma série de eventos paralelos da Campanha de Desmantelamento do Poder Corporativo (Dismantle Corporate Power). Para a organização encara o ano de 2018 como decisivo para o Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos para que os direitos dos povos prevaleça sobre os lucros corporativos e impunidade de investidores.
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia) participam do evento.
O Tratado Vinculante é um documento político para a defesa dos direitos e o empoderamento dos povos, em especial, aqueles diretamente atingidos pelos crimes e violações das corporações transnacionais. O processo de construção do documento se dá por meio colaborativo de consultas e assembleias, ouvindo organizações e representantes das populações afetadas.
Acompanhe as atividades em Genebra pelo Twitter, por meio da hashtag #BindingTreaty
Leia abaixo a nota do movimento:
Papel das corporações transnacionais e o direito à saúde
Debate aberto da sociedade civil, 18 de outubro de 2018, 16-18 horas
Tenda da Campanha Global na Praça da ONU, Genebra
De 13 a 20 de outubro de 2018, em Genebra, será realizada a quarta sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto para a redação de um tratado vinculante que regulamente a atividade de corporações transnacionais e outros negócios. Desde a aprovação da resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) pela criação do Grupo de Trabalho em 2014, a atuação de organizações e movimentos sociais em torno deste processo se expandiu muito e mais uma Semana de Mobilização dos Povos acontecerá durante a sessão.
Conforme determinado na última sessão, o presidente do Grupo de Trabalho apresentará esboço do Tratado Vinculante (UN Binding Treaty) para discussão. Portanto, todos aqueles a favor da adoção de um tratado vinculante darão continuidade ao engajamento destacando o papel das empresas na violação de direitos.
Para colaborar com a mobilização, movimentos de saúde, ONGs internacionais e especialistas em saúde se uniram para denunciar como corporações transnacionais (TNCs) seguem violando o direito à saúde.
Com base em um workshop de saúde realizado durante a Semana de Mobilização dos Povos de 2017, a ABIA/GTPI, o Movimento da Saúde dos Povos, o TNI e o G2H2 propuseram um debate aberto da sociedade civil sobre a responsabilidade das empresas ao minar a saúde de populações e comunidades.
Este evento tem como objetivo, mostrar o trabalho de organizações que lutam contra as violações dos Direitos Humanos por parte das TNCs e apoiar o desenvolvimento de instrumentos vinculativos, analisando se o esboço do tratado fornece ou não ferramentas para este enfrentamento.
PAINEL 1 – Casos de violações das TNCs ao direito à saúde.
- Casos de empresas de alimentos infantis (TBC). Alessia Bigi (IBFAN / GIFA)
- A privatização dos sistemas de saúde. Representante da PHM
- Empresas farmacêuticas, patentes e direito à saúde. Marcela Vieira (GTPI / ABIA)
- Moderador: Flávio Valente
PAINEL 2 – O esboço preliminar do Tratado Vinculante da ONU e sua capacidade de responder aos Direitos Humanos
- Violações das TNCs. Gonzalo Berrón (TNI)
- O caminho para um Tratado Vinculante: limites e perspectivas. Manoela Roland (HOMA)
- Como o esboço do Tratado Vinculante pode responder às violações ao direito à saúde? Daniel Uribe (Centro Southe)
- Moderador: Pedro Villardi
Contato da organização: pedro@abiaids.org.br
Semana de Mobilização dos Povos: www.stopcorporateimpunity.org
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