Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro o coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto, representou o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) em uma reunião do International Treatment Preparedness Coalition (ITPC), em Tbilisi, na Geórgia.

O ITPC trabalha para redirecionar a agenda do comércio global de modo que o acesso a medicamentos seja uma prioridade central. O objetivo é mitigar os efeitos de regras comerciais tendo em vista as suas consequências para as comunidades afetadas pelo HIV.

“O consórcio original do ITPC está na segunda fase, na qual agregamos novos países além dos quatro originais (Argentina, Brasil, Tailândia e Ucrânia), temos Geórgia, Belarus, Moldávia, Armênia, El Salvador, Honduras e Marrocos”, explicou Veriano.

Na reunião, foram discutidos os motivos do enfrentamento ao atual sistema de patentes com foco nos medicamentos para HIV, Hepatite C e Tuberculose. Ativistas dos países presentes compartilharam experiências como os recursos de oposição de patentes junto aos escritórios de patentes nacionais. Terto falou sobre a experiência do GTPI no Brasil.

“É importante ampliar a rede de ativistas, receber e preparar novas pessoas e os jovens ativistas porque os desafios ainda são imensos tanto em relação ao HIV/Aids quanto as outras patologias, com o sistema de patentes se constituindo em uma agente de várias injustiças”, comentou o coordenador.

Outro problema é a dificuldade de implementação das flexibilidades do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. O Acordo TRIPs (sigla em em inglês).

O TRIPs é um tratado Internacional no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), ratificado pelo Brasil, que regula a globalização das leis de propriedade intelectual. As flexibilidades do acordo são emendas com caráter de salvaguarda aos países em desenvolvimento, que ajudam a mitigar os efeitos nocivos causados pelas exclusividades conferidas pelos Direitos de Propriedade Intelectual.

Campanha para acesso a medicamentos

Uma das campanhas do ITPC é a “Make Medicines Affordable”, que trabalha para reduzir o preço dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) com vistas à promoção do acesso das pessoas vivendo com HIV em países de renda média. Uma das iniciativas dessa campanha é um consórcio de parceiros liderado pelo ITPC, que inclui especialistas jurídicos da Initiative for Medicines, Access & Knowledge (I-MAK) e quatro parceiros nacionais: Fundación Grupo Efecto Positivo (GEP), na Argentina; Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) no Brasil; AIDS Access Foundation, na Tailândia; e All-Ukrainian Network of People Living, na Ucrânia.

Com imagem de @affordabledrugs