No dia 14 de abril o GTPI apresentou junto à ANVISA e ao INPI um subsidio ao exame referente ao medicamento TAF, um produto derivado do tenofovir que tem demonstrado menos efeitos colaterais e com potencial de ser um substituto capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/Aids. O subsidio ao exame é uma ferramenta que permite que qualquer um apresente argumentos contra a concessão de uma patente. O subsidio do GTPI foi elaborado pela consultora Marília Costa, especialista em Química. O GTPI argumentou que o pedido de patente para o TAF não cumpre requisitos da lei brasileira e portanto não merece aprovação.
O subsídio foi apresentado nesta data pois a ANVISA emitiu uma decisão aprovando o pedido de patente. Em busca de um caminho para reverter a decisão, o GTPI foi informado que se fosse apresentado o subsidio a ANVISA poderia rever seu exame. Neste momento estamos aguardando para ver se a ANVISA vai mudar sua opinião. O subsidio também está depositado no INPI onde acontece a segunda e última etapa do exame da patente.
Acompanhe o pedido de patente e acesse o subsídio do GTPI na parte de Contestação de Patentes do site.
No dia 29 de abril, o GTPI reuniu-se com a Coordenação de Propriedade Intelectual (Coopi) da Anvisa para conversar sobre o andamento de alguns pedidos de patente encaminhados para anuência prévia. Entre eles: a combinação entre tenofovir + emtricitabina (Truvada), o TAF (pró-droga do tenofovir) e o sofosbuvir, que estão próximos da análise ou já tiveram parecer. O Truvada teve um primeiro parecer contrário à concessão da patente, está aguardando manifestação do depositante. O TAF teve parecer pela concessão da patente, depois da redução do escopo de reivindicações, enviamos nosso subsídio, que a Anvisa vai levar em consideração na análise. E o sofosbuvir ainda não foi analisado, mas é um dos próximos pedidos de patente a serem analisados. Por fim, reafirmamos a importância da publicação das diretrizes de exame da Anvisa.
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