O estande da Articulação Nacional de Aids (Anaids) foi o local de realização de protestos do Grupo de Trabalho sobre Proteção Intelectual (GTPI), desde a abertura (26), até o último dia (29) do 11o Congresso de HIV/Aids e 4o Congresso de Hepatites Virais (#HepAids2017). A chamada Vila Social do evento, local onde se reuniam estandes e atividades abertas ao público de entidades da sociedade civil, foi a base de manifestações com crítica e humor.
Após marcar presença entre as entidades que invadiram o palco na abertura do evento, o GTPI promoveu uma comemoração repleta de ironia para a tarde de quarta-feira (27). Um bolo seguido do canto ”Parabéns pra Você” aglomerou várias pessoas que transitavam pela Vila Social para lembrar dos 10 anos da Licença Compulsória do Efavirenz.
“Temos que lembrar este momento e projetar o futuro pra dizer que isso não é uma luta esquecida. A Licença Compulsória está na nossa agenda e queremos preços justos para medicamentos essenciais no Brasil”, afirmou o coordenador do GTPI, Pedro Villardi.
Emitida em 2007 durante o governo Lula, a única Licença Compulsória emitida pelo governo brasileiro até o momento mobilizou governo, sociedade civil e pacientes em todo o país. Além do impacto positivo na economia do país na ordem de US$ 31,5 milhões e co o início da produção da versão genérica do medicamento, a decisão ajudou a acelerar a política do complexo econômico industrial brasileiro.
Casamento Anvisa x Interfarma
Na quinta-feira (29) foi a vez do Casamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A crítica parte do enfraquecimento do papel da Anvisa que, enquanto agência reguladora, deveria continuar atuando de forma rigorosa no controle de qualidade, preço e patenteamento, mas tem o seu papel cada vez mais enfraquecido pela influência das empresas farmacêuticas multinacionais nos poderes Legislativo, em ações diretas via Judiciário e em órgãos do Poder Executivo sobre a análise de pedidos de patentes.
“A Interfarma declara compromisso com inovação, mas no Brasil está mais focada em se divertir com o dinheiro público e mudar nossas leis para o seu bel prazer. E, apesar desse caminho, inicialmente diverso, a vida as aproximou. A Interfarma cresceu, se estabeleceu e nos seus quase 30 anos, fez muito por seus interesses privados. Já a Anvisa, em seus quase 20 anos, preservou a saúde da população, muitas vezes contrariando a Interfarma com suas decisões, por exemplo, negando patentes importantes. Quem diria que estariam hoje aqui reunidas em matrimonio!!”, descreveu o falso padre, durante a cerimônia.
Protestos em aparição do ministro da Saúde
No último dia do evento (29), GTPI e ABIA realizaram o simpósio “10 Anos da Licença Compulsória do Efavirenz”, que debateu os caminhos para a garantia de acesso a medicamentos, com a participação do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão; da ex-coordenadora do GTPI, Renata Reis e do representante da Abia, RPN+ e GIV, Jorge Beloqui. Veja a matéria sobre o Simpósio.
Durante o evento, chegou aos presentes a notícia de que o ministro da Saúde, Ricardo Barros fazia uma aparição surpresa para falar aos participantes em um dos maiores auditórios do #HepAids. Foi definido que haveria um intervalo no momentos para que todos se deslocassem ao local para protestar contra o demonte do SUS, pelo acesso universal à saúde entre outros.
Mapeamento da falta de medicamentos
Durante o evento, foi realizada a distribuição de panfletos do Zap do Desabastecimento, uma ferramenta para o recebimento de informações online sobre a falta ou o fracionamento de medicamentos antirretrovirais utilizados no tratamento de HIV/Aids. A partir da constatação do problema, pacientes de todo o país podem relatar pelo número 21 99976 4913, via whatsapp, quais medicamentos estão em falta ou fracionamento, em qual unidade de saúde acontece e em que estado ou município.
A iniciativa tem como objetivo realizar o mapeamento do problema em todo o território nacional a partir dos relatos, orientar o usuário do Sistema Único de Saúde sobre quais procedimentos adotar e os canais adequados, além de gerar subsídios para a produção de informações a partir da análise dos dados.
Carimbaço pelo acesso
Deste a abertura do stand da Anaids, o Carimbaço chamou atenção de quem passava pelo estande da Anaids. Foram quatro caixas em tamanho grande, duas do medicamento Truvada e duas do Sofosbuvir, que estavam à disposição para quem quisesse carimbar a inscrição “Livre de Patentes”.
A atividade procurava esclarecer a todos que aderiram ao carimbaço sobre a importância do governo não conceder as patentes solicitadas pela farmacêutica norte-americana Gilead Sciences. O Truvada é considerada a primeira pílula de prevenção à infecção do HIV, a chamada Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e o Sofosbuvir que cura a hepatite C.
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