Segundo o relatório global mais recente da UNAIDS, cerca de 39 milhões de pessoas convivem com o vírus HIV no mundo, dos quais aproximadamente 29,8 milhões estão sob tratamento. No contexto brasileiro, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas estejam vivendo com HIV, sendo que aproximadamente 760 mil delas estão recebendo terapia antirretroviral (TARV). Anualmente, o país enfrenta 51 mil novas infecções e 13 mil óbitos relacionados à AIDS.
Desde 1996 há distribuição gratuita de medicamentos para pessoas vivendo com HIV, porém, desafios persistem. O alto custo dos novos antirretrovirais ameaça a sustentabilidade do programa, prejudicando iniciativas de prevenção e tratamento. A adoção do Acordo TRIPS em 1996 e o patenteamento de produtos farmacêuticos no Brasil elevaram os preços dos medicamentos, dificultando o acesso equitativo.
É crucial que a sociedade civil monitore a aquisição pública dos medicamentos ARV. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), em colaboração com a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), realiza esse monitoramento e por isso elaborou o Informe 2023: Antirretrovirais no Brasil, a partir de dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação e de informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.
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