Logo após as manifestações contrárias de organizações do campo que luta pelo acesso a medicamentos essenciais, como o GTPI, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o  Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); chegou a vez de alguns presidenciáveis se manifestarem contra a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em conceder a patente do sofosbuvir à farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos.

A candidata da Rede, Marina Silva, foi a primeira a se manifestar por meio da sua conta no Twitter. “O caso do sofosbuvir, cujo genérico já foi sintetizado pela Fiocruz e autorizado pela Anvisa, é de interesse de saúde pública. O governo deveria liberar imediatamente a fabricação do genérico. Se não o fizer, eu e @EduardoJorge quebraremos a patente”, prometeu.

Na quinta-feira (20), durante o debate da TV Aparecida, a candidata da Rede voltou a citar o sofosbuvir, prometendo ainda quebrar as patentes dos medicamentos de alto custo, a exemplo do que foi feito com a Aids. “Acabou de ser tomada uma decisão de não quebrar a patente de um remédio essencial para a hepatite c que mata milhões e milhões de pessoas (…) e nós vamos quebrar a patente do sofosbuvir, que se tivesse sido quebrada, agora Manguinhos [o laboratório Farmanguinhos] poderia produzir o remédio e isso não ia custar tão caro”, considerou.

Marina também ajuizou ação na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal pedindo a quebra provisória da patente alegando “prejuízo claro ao direito constitucional à saúde”.

No mesmo debate, Ciro Gomes (PDT) chamou a decisão do INPI de “aberração”. “Este foi o escândalo da semana (…) e vedou a possibilidade do laboratório Farmanguinhos/Fiocruz produzir, porque a tecnologia já está dominada a pretexto de proteger uma patente internacional”.

Ainda a quarta-feira (19), o candidato Guilherme Boulos (Psol) também posicionou-se como favorável à quebra da patente “Absurda a decisão de conceder a patente do Sofosbuvir para a empresa americana Gilead.  A solução é quebrar a patente e autorizar a produção do genérico via Fiocruz, com um custo 4 vezes menor. É vida de milhares de brasileiros com Hepatite C que está em jogo”, tuitou.

Sofosbuvir no debate da Fiesp

A contrariedade pela decisão também foi manifestada durante debate na Fiesp realizado nesta quarta-feira (19) envolvendo representantes de candidatos à presidência. O responsável pelo programa de saúde da candidatura de Fernando Haddad (PT), Artur Chioro criticou a mudança de postura do INPI diante dos seus próprios estudos técnicos qualificando a decisão como “aparentemente injustificável”.

“O governo foi omisso e o interesse da população foi colocado em segundo plano. Tem algo estranho que parece de outra órbita, não técnica”. Para reverter a situação e garantir acesso ao medicamento essencial, Chioro citou a licença compulsória, como instrumento legal que o governo pode se utilizar em, favor da saúde pública.

PSDB no muro

Menos enfático em relação aos aspectos técnicos, o representante da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), o médico David Uip, defendeu que o governo deve negociar visando a redução de custos, mas atentar para a preservação dos investimentos que possibilitam a descoberta de novos e mais eficientes medicamentos.

Pelo Twitter, o senador José Serra (PSDB/SP) afirmou que protocolou um requerimento para que INPI explique a decisão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, além de pedir esclarecimentos do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge, sobre o impedimento da produção do genérico brasileiro do sofosbuvir.

Campo do acesso a medicamentos aposta na licença compulsória

Depois da decisão controversa do INPI, organizações da sociedade civil miram no instrumento legal da licença compulsória. Reconhecido internacionalmente, usada por governos de países para se defender o interesse público e o direito à saúde de abusos de preços cometidos por empresas detentoras de patentes. A medida suspende o direito de exclusividade e permite a fabricação de versões genéricas ou importação, assegurando ao mesmo tempo o pagamento de royalties para a empresa.

“Vamos nos mobilizar para que o governo declare a licença compulsória, já usada no Brasil com sucesso há 11 anos com o Efavirenz, em uma forte articulação que envolveu diferentes setores do governo e um forte diálogo com a sociedade civil, tendo em vista a garantia da saúde da população. Assim como naquele momento, a situação de “interesse público” está clara neste caso em que há uma grande necessidade de saúde pública, pacientes sem acesso e o bloqueio da concorrência por parte de uma empresa que já lucrou mais de US$ 55 bilhões de dólares em todo o mundo com a venda de sofosbuvir”, disse o coordenador do GTPI, Pedro Villardi.

Foto: Paula Giolito