Empresa está processando farmacêutica rival e sua parceira alemã por violação de patente.

A Moderna está processando a sua farmacêutica rival norte-americana Pfizer e sua parceira alemã BioNTech por violação de patente no desenvolvimento da primeira vacina da Covid-19 aprovada nos Estados Unidos, alegando cópia de tecnologia que a Moderna teria desenvolvido anos antes da pandemia. 

O processo, que busca danos monetários indeterminados, estava sendo movido no Tribunal Distrital de Massachusetts, nos EUA, e na Corte Regional de Düsseldorf, na Alemanha, disse a Moderna em comunicado de imprensa na sexta-feira.

“Estamos movendo essas ações judiciais para proteger a inovadora plataforma de tecnologia do mRNA da qual somos pioneiros, investimos bilhões de dólares na sua criação, e patenteamos durante a década que precedeu a pandemia de Covid-19”, disse a chefe executiva da Moderna, Stéphane Bancel, em declaração.

A Moderna afirmou que o processo não tinha o objetivo de impedir que as pessoas fossem vacinadas.

A Moderna Inc, por si só, e a parceria da Pfizer com a BioNTech foram dois dos primeiros grupos a desenvolverem uma vacina para o coronavírus. 

Com apenas uma década de idade, a Moderna, sediada em Cambridge, Massachusetts, tinha sido uma inovadora na tecnologia de vacinas de RNA mensageiro (mRNA), que permitiu uma velocidade sem precedentes no desenvolvimento da vacina para Covid-19 depois que a pandemia começou no final de 2019 e se espalhou ao redor do mundo. 

Um processo de aprovação que antes levava anos foi concluído em meses, em grande parte graças ao avanço nas vacinas de mRNA, que ensinam as células humanas a produzirem uma proteína que desencadeia uma resposta imunológica. 

A BioNTech, sediada na Alemanha, também estava trabalhando nessa área quando firmou a parceria com a gigante farmacêutica norte-americana Pfizer.  

A Food and Drugs Administration (FDA) dos EUA garantiu autorização de uso emergencial da vacina contra Covid-19 primeiro para Pfizer/BioNTech em dezembro de 2020, e uma semana depois para Moderna.

A Moderna alega que a Pfizer/BioNTech teria copiado, sem permissão, a tecnologia de mRNA que a Moderna havia patenteado entre 2010 e 2016, bem antes do surgimento da Covid-19 na China e sua explosão para o mundo no começo de 2020. 

No início da pandemia, a Moderna afirmou que não iria impor suas patentes de Covid-19 para ajudar o desenvolvimento de outras vacinas, particularmente nos países de baixa e média renda. 

No entanto, em março de 2022, a Moderna afirmou que esperava que empresas como Pfizer e BioNTech respeitassem seus direitos de propriedade intelectual. A empresa disse que não iria buscar danos por qualquer atividade antes de 8 de março de 2022.

“Nós estamos surpresos com o processo, dado que a vacina contra Covid-19 foi baseada na tecnologia de mRNA patenteada pela BioNTech e desenvolvida por ambas BioNTech e Pfizer”, disse um porta-voz da Pfizer numa declaração por e-mail.

A vacina da Covid da Moderna – seu único produto comercial – acrescentou 10.4 bilhões de dólares à receita deste ano, enquanto a vacina da Pfizer adicionou cerca de 22 bilhões de dólares.

Litígios em matéria de patentes não é algo incomum quando se trata de novas tecnologias.

A Pfizer e a Biontech já estão enfrentando diversos processos por parte de outras empresas que afirmam que a vacina da parceria viola suas patentes. A Pfizer/BioNTech afirma que defenderá suas patentes vigorosamente. 

A alemã CureVac, por exemplo, entrou com um processo contra a BioNTech na Alemanha em julho. A BioNTech respondeu numa declaração que o seu trabalho é original.

A Moderna também foi processada por violação de patentes nos EUA, e possui uma disputa em andamento com o National Institutes of Health (NIH) dos EUA sobre os direitos à tecnologia de mRNA.

Na declaração de sexta-feira, a Moderna afirmou que a Pfizer/BioNTech se apropriou de dois tipos de propriedade intelectual. 

Um envolveu uma estrutura de mRNA que a Moderna afirma que seus cientistas começaram a desenvolver em 2010, e que foram os primeiros a testar em humanos em 2015.

“A Pfizer e a BioNTech levaram quatro candidatos diferentes para os ensaios clínicos, o que incluía opções que evitariam o caminho inovador da Moderna.” 

“A Pfizer e a BioNTech, no entanto, no final das contas decidiram proceder com uma vacina que tem exatamente a mesma alteração química do mRNA” afirmou a Moderna na sua declaração.

A segunda suposta violação envolve a codificação de uma proteína Spike (S) que a Moderna diz que seus cientistas desenvolveram enquanto criavam uma vacina para o coronavírus que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).

Embora a vacina contra MERS não tenha sido comercializada, o seu desenvolvimento auxiliou a Moderna no seu rápido desenvolvimento da vacina contra Covid-19.

Tradução do artigo Moderna sues Pfizer and BioNTech over coronavirus vaccine  publicado originalmente no jornal The Guardian.