Os preços elevados dos medicamentos de marca dificultam o tratamento do HIV num país que já se orgulhou de oferecer medicamentos a preços acessíveis.

Cartazes desbotados que marcam momentos cruciais da história do HIV adornam as paredes do escritório de Veriano Terto Jr. Um anuncia o primeiro encontro de homossexuais no Brasil em Abril de 1980. Em outro, para o Dia Mundial da AIDS em 1988, palavras em português espalhadas por um globo exigem o fim da discriminação. 

O Brasil já esteve na vanguarda de um movimento global para fornecer tratamento para o HIV a todos que necessitavam, tanto nos países ricos como nos pobres. A nação sul-americana liderou o ataque ao fabricar e importar medicamentos genéricos de baixo custo, distribuídos gratuitamente através do seu sistema nacional de saúde. As taxas de mortalidade por AIDS no Brasil caíram pela metade e as hospitalizações caíram cerca de 70%, de 1996 a 2002. “O Brasil teve sucesso como uma espécie de modelo para o mundo no tratamento da AIDS”, diz Terto, vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), um grupo de advocacy no Rio de Janeiro. “Comecei meu tratamento com genéricos brasileiros em 1997”, diz ele, “e por causa deles estou vivo”.

Mas os tempos mudaram. Terto, 62 anos, agora obtém os seus comprimidos para o HIV no mercado negro através de um conhecido na Florida, porque o sistema de saúde do Brasil ainda não distribuiu o seu medicamento de marca melhor, mas mais caro. Os novos medicamentos tornaram-se caros no Brasil e em outros países de renda média, onde as empresas farmacêuticas evitam a concorrência dos fabricantes de genéricos, defendendo ferozmente a sua propriedade intelectual. Sem licença, os fabricantes de genéricos não podem vender versões mais acessíveis de medicamentos patenteados. “Houve um limite máximo para o acesso a medicamentos no auge da atenção ao HIV no início da década de 2000, quando basicamente todos os novos medicamentos para o HIV vinham com licenças”, diz Matthew Kavanagh, investigador de políticas de saúde globais na Universidade de Georgetown, em Washington, DC. “Mas isso diminuiu e os preços subiram.” 

Quase dois terços do orçamento do Brasil para o HIV são gastos na compra de medicamentos, deixando pouco para programas de prevenção e testes de pessoas para a doença, e para garantir que quase 600.000 pessoas com HIV permaneçam em tratamento. É um problema urgente no país, bem como em grande parte da América Latina, Ásia Central e Europa Oriental, onde as taxas estão subindo. As infecções por HIV aumentaram 8% na América Latina entre 2010 e 2022, mas diminuíram 55% na África Subsaariana, onde as empresas farmacêuticas permitem alternativas de baixo custo, de acordo com dados compilados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS (UNAIDS). No Brasil, por exemplo, um medicamento essencial para o HIV – o dolutegravir – custa mais de sete vezes o preço dos genéricos disponíveis em todo o continente africano. Além disso, os países classificados como de renda média pelo Banco Mundial recebem muito menos ajuda para comprar medicamentos e complementar os orçamentos nacionais de saúde que apoiam um grande número de pessoas que vivem na pobreza – cerca de 60 milhões no Brasil. “Uma das razões pelas quais não estamos avançando tão rapidamente quanto poderíamos para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública é que o sistema de compartilhamento de tecnologia não está funcionando para os países de renda média.”, afirma a Diretora Executiva da UNAIDS, Winnie Byanyima.

Paradoxalmente, os países excluídos dos acordos de licenciamento são muitas vezes aqueles que têm cientistas e instalações para produzir os seus próprios medicamentos. Com cerca de 350 empresas farmacêuticas, a indústria farmacêutica do Brasil é a maior da América Latina. “Não podemos ser condenados à posição de eternos consumidores de medicamentos produzidos nos EUA e na Europa”, afirma Terto. “Poderíamos ajudar o mundo, especialmente o mundo em desenvolvimento, a ter acesso a medicamentos.”

Terto foi diagnosticado com HIV em 1996, logo após a Organização Mundial do Comércio (OMC) adotar um acordo que transformaria a saúde em todo o mundo. À medida que o Brasil e a Índia construíam os seus setores farmacêuticos, poderosas empresas farmacêuticas na América do Norte e na Europa pressionaram com sucesso os seus governos para expandir os direitos de propriedade intelectual, vinculando-os ao comércio. Estabeleceram um conjunto de padrões universais, como disponibilizar patentes para todos os tipos de invenções e protegê-las por um período mínimo de 20 anos.

Brasil, Cuba, Índia e outros argumentaram contra essas regras. Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel e ex-economista-chefe do Banco Mundial, descreveu o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) como “uma sentença de morte para milhares de pessoas” que vivem em países que não podiam pagar preços altos em medicamentos de marca. No entanto, para permanecerem membros da OMC, mais de 150 países, incluindo o Brasil, assinaram. 

As consequências foram imediatas. Em 1998, a Pfizer Inc. e outras empresas farmacêuticas processaram a África do Sul – e os EUA ameaçaram aplicar sanções – quando o então Presidente Nelson Mandela propôs um projeto de lei para permitir a utilização de versões genéricas de medicamentos patenteados para o HIV, na medida em que as mortes aumentavam no seu país. Naquela época, Terto fazia parte do conselho do primeiro grupo de defesa das pessoas soropositivas do Brasil: Grupo Pela VIDDA, cujo nome completo se traduz como “Pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS”. Alarmados, membros do grupo viajaram para Recife, cidade do Nordeste do Brasil, para entregar uma carta ao Consulado Americano pedindo ao governo dos EUA que não punisse a África do Sul. “Pensamos que isso poderia acontecer com o Brasil”, diz Terto. 

Isso aconteceu. Em 2001, o governo dos EUA iniciou um processo judicial contra o país por permitir a distribuição de medicamentos genéricos para o HIV, muitos deles produzidos internamente antes do acordo TRIPS. Confrontados com a condenação pública, contudo, os EUA não seguiram em frente. 

Em 2007, o Brasil deu um passo adiante sob o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo queria comprar um medicamento para o HIV muito melhorado, o efavirenz, para os seus cidadãos. Mas a Merck & Co., sua fabricante, recusou-se a reduzir significativamente o preço ou a permitir a entrada de genéricos que custam metade do preço. Em resposta, Lula emitiu uma ordem para quebrar as patentes do medicamento, citando uma disposição do Acordo TRIPS que permite tal medida quando for necessária para proteger a saúde pública. 

Carlos Passarelli, hoje conselheiro sênior da UNAIDS, trabalhava no Ministério da Saúde do Brasil na época. Ele diz que a decisão foi terrivelmente difícil devido às preocupações com a retaliação dos EUA. Isso não aconteceu. Mas a Merck emitiu um comunicado alertando ameaçadoramente que a medida “terá um impacto negativo na reputação do Brasil como um país industrializado que procura atrair investimento estrangeiro”. 

Esta seria a primeira e última vez que o Brasil usaria a disposição, chamada de licenciamento compulsório, para anular patentes de um medicamento para humanos. O licenciamento compulsório é tecnicamente desafiador e politicamente complicado. Quando a Colômbia decidiu emitir tal licença para o medicamento contra a leucemia Gleevec da Novartis AG em 2016, por exemplo, o governo dos EUA ameaçou retirar a assistência financeira para negociações de paz entre o governo e grupos guerrilheiros.

Em vez de recorrer a essas táticas de arrepiar os cabelos, as Nações Unidas (ONU) apoiaram uma iniciativa em 2010 que procurava um compromisso. As empresas farmacêuticas poderiam partilhar patentes voluntariamente com um grupo em Genebra chamado Medicines Patent Pool, que então as licenciaria a fabricantes de genéricos sob condições específicas, em troca de royalties. O mecanismo proporcionou acordos conjuntos de patentes sobre cerca de 20 medicamentos para o HIV, câncer, covid-19, hepatite C e tuberculose, que permitem aos países fabricar e utilizar genéricos. Mas as empresas farmacêuticas decidem quais nações incluir e quando. Tome o dolutegravir, o tratamento mais prescrito para o HIV, fabricado pela ViiV Healthcare Ltd., uma empresa com sede em Londres que é controlada majoritariamente pela GSK Plc. O dolutegravir é mais eficaz, tem poucos efeitos colaterais e é mais fácil de tomar do que os tratamentos anteriores. Estas qualidades também se traduzem em menos casos novos, porque quando as pessoas com HIV tomam medicamentos potentes de forma consistente, raramente espalham a doença, mesmo durante relações sexuais desprotegidas. Graças a acordos de pools de patentes, 126 países podem agora comprar dolutegravir de fabricantes de genéricos a um custo anual de cerca de 45 dólares por pessoa. 

O Brasil e a Colômbia, que juntos abrigam cerca de 60% das pessoas que vivem com HIV na América Latina, estão excluídos destes acordos. O Brasil paga cerca de US$340 por pessoa, por ano, pelo dolutegravir da ViiV; a Colômbia, mais de US$1.100. Esteban Burrone, chefe de política, estratégia e acesso ao mercado do Medicines Patent Pool, diz que o grupo tenta servir o maior número possível de países, mas que a escolha é, em última análise, feita pelas empresas. Num e-mail, Melinda Stubbee, diretora de comunicações da ViiV, escreveu que a empresa implementa diferentes estratégias para “cumprir a sua missão de não deixar para trás nenhuma pessoa que viva com HIV”. Estas estratégias variam de acordo com a infraestrutura de cada país, sua renda nacional bruta per capita e a sua carga epidémica, acrescentou. 

No entanto, não é tão transparente assim. A África do Sul pode utilizar genéricos, embora a sua produção per capita seja aproximadamente equivalente à do Brasil. O mesmo pode acontecer com a Argentina, o Chile e o Uruguai, apesar de serem mais ricos e terem menos HIV do que o Brasil e a Colômbia. 

Andrew Hill, pesquisador de desenvolvimento de medicamentos na Universidade de Liverpool, na Inglaterra, observa que as patentes de vários tratamentos para o HIV deverão expirar nos próximos anos. Sem medicamentos mais novos e mais eficazes para os substituir, sugere ele, as empresas estão tornando-se cada vez mais protetoras dos seus monopólios em regiões específicas. “A proteção de patentes para medicamentos como o dolutegravir é uma questão fundamental”, diz Hill. Com uma população de cerca de 215 milhões de pessoas, o Brasil é o sexto maior mercado mundial de produtos farmacêuticos. Não deveria surpreender, portanto, que as empresas farmacêuticas quisessem exercer o seu poder de precificação no país. 

No início de outubro, a Colômbia deu um passo ousado ao anular a patente do dolutegravir da ViiV por uma licença compulsória. Num documento de 70 páginas justificando a decisão controversa, o Ministério da Saúde e Proteção Social resumiu o seu objetivo da seguinte forma: “Procurar o equilíbrio entre o sistema de patentes e a saúde pública, garantindo que a inovação está a serviço da humanidade e não serve apenas a interesses econômicos.” Funcionários do ministério não responderam a um pedido de entrevista. 

Os casos de HIV na Colômbia aumentaram 33% desde 2018, estimulados pelo fraco acesso aos cuidados de saúde entre os migrantes venezuelanos recentes e outros que vivem na pobreza. Mais de um terço das pessoas infectadas não toma nenhum medicamento ou não toma medicamentos suficientes para suprimir os níveis do vírus, o que significa que ainda podem transmitir a doença. Com versões genéricas do dolutegravir, a Colômbia estima que poderia tratar 27 pessoas por cada pessoa com os comprimidos de marca, e ao mesmo tempo reinvestir as dezenas de milhões de dólares restantes em programas de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV.

“Estamos considerando a melhor forma de responder a esta decisão e fazendo esforços ativos para nos envolvermos com o governo colombiano para encontrar um caminho a seguir”, escreveu Stubbee, da ViiV, em seu e-mail. Em geral, as grandes empresas farmacêuticas criticam o licenciamento compulsório porque afirmam que ameaça o investimento necessário para o desenvolvimento de medicamentos. “As patentes e os direitos de propriedade intelectual são a base da inovação científica”, escreveu Megan Van Etten, diretora de relações públicas do grupo comercial norte-americano PhRMA, por e-mail. 

Muitos pesquisadores apontam falhas neste argumento. Uma análise do British Medical Journal descobriu que as 15 maiores empresas farmacêuticas do mundo gastaram cerca de 800 mil milhões de dólares a mais em publicidade, administração e marketing do que em pesquisa e desenvolvimento, entre 1999 e 2018. Também gastaram mais na recompra das suas próprias ações para devolver dinheiro aos acionistas do que no desenvolvimento de medicamentos. 

Os ativistas estão pedindo que o Brasil siga os passos da Colômbia. Afinal de contas, o país liderou o caminho durante a primeira administração de Lula, quando anulou as patentes do medicamento para o HIV da Merck. Mas o atual governo Lula não deu qualquer indicação de que o fará novamente. “O preço é uma grande preocupação”, diz Draurio Barreira, diretor do departamento de HIV/AIDS do Ministério da Saúde do Brasil, observando que as patentes podem ser uma barreira à capacidade do país de incorporar tratamentos para o HIV no sistema nacional de saúde.

A certa altura, parecia que o dolutegravir não conseguiria uma patente no Brasil. Em 2018, a agência reguladora de medicamentos do país, a Anvisa, desaconselhou a aprovação do pedido do medicamento, por considerar a fórmula não inventiva. Vendo uma oportunidade, a empresa brasileira Blanver Farmoquimica Ltda., se uniu a um instituto público de pesquisa, o Lafepe, para desenvolver uma versão genérica. Seu medicamento obteve autorização regulatória no Brasil em 2020, e o governo fez um pedido. Mas, por razões não reveladas, o escritório de patentes brasileiro desconsiderou a orientação da Anvisa e aprovou o pedido do ViiV na mesma época. Com isso, a ViiV e a GSK entraram com um processo de violação de patente contra Blanver e Lafepe. O diretor jurídico da GSK no Brasil enviou uma carta ao Ministério da Saúde brasileiro, revisada pela Bloomberg Businessweek, alertando que outras empresas que fabricam ou distribuem dolutegravir estavam sujeitas a “busca e apreensão de estoque” imediata e que a GSK “espera e confia” que o governo anule outros contratos de compra.

Ambos os lados registraram vitórias e derrotas à medida que este caso continua a transitar entre os tribunais brasileiros. O advogado da Blanver, Pedro Marcus Nunes Barbosa, espera que seu cliente acabe vencendo. Mas será uma vitória agridoce, diz ele, devido ao dinheiro que as empresas locais perderam em taxas legais e vendas potenciais. E o governo do Brasil terá pago centenas de milhões a mais do que pagaria com alternativas de custo mais baixo. 

Cerca de 551 mil pessoas tomam o dolutegravir no Brasil, e esse número aumenta em cerca de 50 mil à medida que novos indivíduos são infectados a cada ano. A preços atuais, o governo gastará mais de mil milhões de dólares com o dolutegravir até que a patente da ViiV expire em 2026. O medicamento custará um pouco menos se um acordo entre a GSK, a ViiV e o instituto de investigação científica do governo brasileiro, a Fiocruz, for concretizado. Assinado em 2020, o acordo transfere para a Fiocruz as patentes e o conhecimento da produção do dolutegravir. Mas um responsável pela comunicação do instituto afirma que este ainda não começou a produzir o medicamento e recusou-se a dizer quando estará pronto para uso. 

Terto e outros defensores dizem que tais acordos parecem bons em princípio, mas a realidade é que as grandes farmacêuticas muitas vezes levam vantagem. No auge da pandemia, por exemplo, a empresa farmacêutica AstraZeneca Plc, sediada no Reino Unido, assinou um acordo para licenciar a sua vacina de Covid-19 à Fiocruz que proibia o instituto de produzir vacinas de outras empresas. Na África do Sul, a Johnson & Johnson transferiu a tecnologia da sua vacina contra a Covid-19 para uma empresa local, a Aspen Pharmacare Holdings Ltd., mas mais tarde exigiu-lhe que enviasse as suas primeiras injecções para a Europa Ocidental, num contexto em que os africanos estavam em extrema necessidade. Os acordos restritos também podem manter os custos elevados quando as empresas originais permanecem como vendedoras exclusivas até que o processo de transferência seja concluído. Hill, pesquisador de desenvolvimento de medicamentos da Universidade de Liverpool, diz que o cronograma do acordo da Fiocruz com a GSK para o dolutegravir parece longo, considerando que Blanver e Lafepe conseguiram desenvolver e testar sua própria versão em dois anos. “Se o Brasil assumisse o controle da patente, eles poderiam trazer o dolutegravir genérico de qualquer lugar, pelo preço mínimo”, diz ele. “Isso economizaria grandes quantias de dinheiro.”

O escritório de Terto na ABIA está localizado a poucos passos de uma praça de azulejos no Rio de Janeiro, onde os manifestantes protestaram contra tudo, desde a ditadura militar do Brasil na década de 1980 até a forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro lidou com a pandemia. Enquanto uma tempestade inunda as ruas lá fora, Terto reflete sobre o passado. As opções para o tratamento do HIV costumavam ser sombrias: poder-se-ia optar por medicamentos com efeitos secundários gravemente tóxicos ou sofrer da doença de forma não mitigada. Os fundadores da ABIA e do Pela VIDDA morreram de AIDS antes de medicamentos melhores estarem disponíveis. Sobre a diretoria original do grupo, Terto diz: “Sou o último que sobrou”. 

Ele acrescenta: “Há muito ainda a fazer”. Os casos de HIV têm aumentado no Brasil, uma situação agravada pela redução de fundos para a doença por parte de Bolsonaro. Lula restabeleceu o orçamento para o HIV quando assumiu o cargo em Janeiro. 

Terto diz que o acesso aos medicamentos mais recentes para o HIV pode ajudar a conter a epidemia. Desde 2010 o número de novas infecções por HIV no Brasil cresceu 5%. As preocupações com os custos impediram o país de distribuir dois outros tratamentos da ViiV: um medicamento para a prevenção do HIV, o cabotegravir, e o medicamento que Terto adquire através de contatos pessoais na Flórida. Esse medicamento, o Dovato, substitui vários comprimidos diários por um único, o que ajudaria a melhorar a adesão, diz Terto. As empresas que produzem genéricos poderiam vender versões mais baratas do medicamento se o dolutegravir não fosse protegido por patente. 

Inicialmente, diz Terto, o movimento contra o HIV não era apenas apaixonado, mas também altamente organizado: políticos, cientistas e economistas trabalhavam com ativistas de todo o mundo. Hoje ele diz que teme que o domínio das grandes empresas farmacêuticas tenha se tornado mais arraigado e que os mais jovens estejam desinteressados. 

“As pessoas da minha geração viram a morte. Participamos de uma luta terrível para conseguir medicamentos”, diz Terto. Sem pressão para alterar as políticas de patentes, ele teme que o Brasil e outros países de renda média possam regressar a uma época em que os medicamentos que salvam vidas estavam fora de alcance. “Muitas pessoas nunca questionam se seus medicamentos estarão disponíveis”, diz ele. “Conto-lhes a história: nem sempre foi assim e pode mudar.”

Fonte: Bloomberg