Hoje (01/12), Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a ABIA recebe com cautela o Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2016 divulgado nesta quarta-feira (30/11) pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais/Ministério da Saúde.
Embora o documento se proponha a contribuir para o monitoramento do HIV e da AIDS e para subsidiar as decisões nos níveis federal, estadual e municipal, as informações não incorporam os problemas estruturantes na construção da resposta à epidemia, como as desigualdades sociais, de gênero, de raça e de acesso ao tratamento e à informação. Neste contexto, destacamos o silêncio do Ministério da Saúde sobre a ausência de políticas de enfrentamento ao estigma, a discriminação e o preconceito – a principal combinação do vírus ideológico que afeta negativamente a resposta à epidemia do HIV e da AIDS no país.
Para a ABIA, enquanto o Estado brasileiro ignorar a necessidade de campanhas de conscientização e ações educativas sobre a sexualidade e não reconhecer a importância da participação social na construção das políticas de prevenção e também no debate sobre os preços dos medicamentos será impossível realizar com êxito o enfrentamento da doença.
Confira a seguir os comentários dos especialistas da ABIA sobre os dados divulgados pelo Ministério da Saúde durante uma coletiva para a imprensa:
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
“O boletim epidemiológico mostra o panorama da doença no Brasil e indica que 827 mil pessoas vivem com HIV/AIDS no país”
”O principal objetivo do MS hj é cobrir o gap de 372 mil pessoas que ainda não estão em tratamento”
“De acordo com o Boletim Epidemiológico, 112 mil pessoas que vivem com HIV não sabem”
Na maioria dos Estados, o nível de informação sobre AIDS é extremamente baixo. Um exemplo emblemático é o Rio Grande do Sul, que concentra dados epidemiológicos alarmantes. No Estado mais afetado, praticamente não existem campanhas de conscientização, ações educativas, distribuição de preservativos, nada. Juan Carlos Raxach, coordenador de projetos da ABIA
VULNERABILIDADE DOS JOVENS
“A epidemia de AIDS no Brasil tem se concentrado principalmente, entre populações vulneráveis e nos mais jovens.”
“Dois motivos explicam a vulnerabilidade dos jovens: menor inserção nos serviços de saúde e menor adesão ao tratamento.”
“O que vulnerabiliza os jovens é o aumento do preconceito, do conservadorismo que impede maior inserção dos temas de sexualidade e gênero nas escolas, a falta de treinamento das equipes das unidades básicas de saúde e o desmonte de um esquema de atenção integral e multidisciplinar, que resultam em parte do financiamento insuficiente do SUS” Vagner de Almeida, coordenador de projetos da ABIA
SOBRE O TRATAMENTO
“Desde que iniciou o tratamento para todos, o Brasil teve o incremento de 38% de pessoas em tratamento”
“Em relação ao tratamento da doença, o número subiu de 44%, em 2012, para 64%, em 2015, ou 455 mil pessoas”
“De janeiro a outubro de 2016, 34 mil novas pessoas com HIV e AIDS entraram em tratamento pelo SUS”
“A compra de medicamentos consumiu em 2015 cerca de 69% do orçamento da AIDS. Os dados de 2016 tendem a apontar para um aumento desta proporção, deixando cada vez menos recursos disponíveis para ações de comunicação, prevenção, articulação da sociedade civil. Para atingir 100% de cobertura do tratamento de forma sustentável é urgente uma atuação mais estratégica para a redução constante dos preços dos medicamentos, por meio do uso de mecanismos legais de defesa da saúde e por um combate sério a abusos cometidos por empresas farmacêuticas, especialmente abusos relacionados ao patenteamento e ao bloqueio do uso de genéricos”, Veriano Terto Jr., coordenador da área de acesso ao tratamento da ABIA
OFERTA DE MEDICAMENTOS
“Ministro da saúde, @RicardoBarrosPP conseguiu redução de 70% no preço do remédio dolutegravir p/ o tratamento da AIDS”
“A substituição do efavirenz p/ pacientes que iniciam terapia antirretroviral acontecerá no 1º semestre de 2017”
“Em relação ao Dolutegravir, o preço que ano passado estava em R$ 31,82 por comprimido (U$ 9,88) caiu para R$ 6,02 (U$ 1,53), após a efetiva negociação. Mas cabe lembrar que a negociação só foi iniciada intensa pressão da sociedade civil pela incorporação do medicamento como tratamento inicial.Além disso enquanto o Brasil paga U$ 558 por paciente/ano já foram anunciadas versões genéricas que custarão U$ 44. Portanto, para manter os preços em constante queda é necessário tornar as negociações mais transparentes, com participação social, e assegurar um exame rigoroso de pedidos de patente, para evitar monopólios indevidos que podem não apenas impedir a compra de genéricos, mas também impedir a combinação deste medicamento com outros”. Pedro Villardi, coordenador de projetos da ABIA
“Em fev. de 2017 distribuiremos medicamentos p/ a pop. de homens que fazem sexo c/ homens como prevenção.”
“Uma das principais barreiras para a ampla utilização no SUS de novas estratégias de prevenção, como a Prep (profilaxia pré-exposição) é aquisição do medicamento Truvada. Apesar de ser a combinação de dois medicamentos já em domínio público, a empresa Gilead está tentando patentear o Truvada no Brasil para cobrar altos preços. O pedido de Patente do Truvada já foi rejeitado pelos órgãos examinadores, mas a Gilead está usando manobras para reverter esta decisão. Essa disputa prejudica produtores de genéricos que já estão prontos para entrar no mercado brasileiro e prejudica sobretudo à resposta à epidemia no Brasil que está passando por um momento muito alarmante. Por isso estamos combatendo este patenteamento imerecido e pedindo que a Gilead desista por meio da hashtag #TruvadaLivre”. Veriano Terto Jr., coordenador da área de acesso ao tratamento da ABIA
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