O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), organização que integra o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), lançou nessa segunda-feira (1) uma plataforma para recolher assinaturas de pessoas, organizações e instituições favoráveis ao licenciamento compulsório do sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C.

Em 18 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) concedeu à farmacêutica norte-americana Gilead Sciences a patente do medicamento no Brasil. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o GTPI e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) manifestaram-se contrários à decisão.

A candidata à Presidência da República, Marina Silva,entrou com uma ação e conseguiu liminar que suspendeu a patente. Em 24 de setembro, o Foaesp protocolou no Palácio do Planalto um ofício ao presidente Michel Temer, solicitando o licenciamento compulsório da droga patenteada com o argumento da emergência e do interesse público.

Se a patente não tivesse sido concedida, estima-se que os cofres públicos economizariam cerca de um bilhão de reais apenas no primeiro ano de fabricação – ou de importação – do medicamento genérico do sofosbuvir.

No Egito, o genérico do sofosbuvir importado da Índia custa ao país menos de US$ 200 pelo tratamento de 12 semanas. O Brasil paga cerca de US$ 4,200 pelo mesmo tratamento.

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