Um número recorde de estados participaram do início das negociações das Nações Unidas para um Tratado Vinculante sobre Corporações Transnacionais e Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

São mais de 100 delegados de mais de 40 países, representando movimentos sociais, sindicatos, comunidades afetadas por violações dos direitos humanos das corporações transnacionais e sociedade civil estão em Genebra esta semana para apresentar suas propostas na quarta sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta.

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), participam do evento.

O processo pioneiro que visa responsabilizar as corporações transnacionais por suas violações dos direitos humanos está atraindo cada vez mais a atenção dos delegados dos Estados membros das Nações Unidas, sociedade civil e representantes dos povos de todo o mundo. Membros de parlamentos de mais de 30 países, incluindo o Parlamento Europeu, e mais de 700 organizações da sociedade civil manifestaram o seu apoio oficial para o processo.

“As pessoas afetadas pelas operações de empresas transnacionais têm tentado há décadas o acesso à justiça em vários tribunais, mas a impunidade persiste”, aponta o representante da União das Pessoas Atingidas pela Chevron, Paulo Fajardo. Para ele, o Tratado precisa ser o instrumento que garanta a justiça para as pessoas cujos direitos humanos são violados e que tais violações não se repitam.

O movimento Via Campesina sugeriu a incorporação da Declaração dos Direitos dos Camponeses à Resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “A declaração dos direitos humanos dos camponeses é sobre como podemos proteger a soberania alimentar do nosso povo e aumentar a conscientização sobre a d estruição das nossas comunidades por corporações transnacionais”, explicou a representante Gi Soo Park.

Soo Park admitiu que apesar de não ser perfeita, a Declaração dos Direitos dos Camponeses promove a ideia de que os trabalhadores do campo têm direitos específicos, em especial, na proteção da vida em harmonia com a natureza comumente afetada pelas atividades das corporações transnacionais.

O coordenador da seção da África Austral da Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Pôr Fim à Impunidade. Kea Seipato, ressaltou que o povo da África do Sul reivindica que o tratado contemple um desenvolvimento autodeterminado. “Queremos o direito de dizer ‘não’ ao saque das corporações transnacionais”, afirmou.

Imagem de Jorge Vega