No dia 13 de agosto, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) atendeu o pedido do GTPI e anulou uma patente de bedaquilina dispersível pediátrica!

A bedaquilina é um medicamento imprescindível para o tratamento de tuberculose. Os dados preliminares do Boletim de Tuberculose de 2023 identificaram 80.012 casos novos da doença no Brasil, sendo 3,6% em pessoas até 15 anos de idade.

O processo administrativo de nulidade (PAN) protocolado pelo GTPI considerava a falta de atividade inventiva e insuficiência descritiva da farmacêutica em relação à patente do medicamento. Com a quebra da patente, o medicamento poderá ser produzido em sua versão genérica diminuindo consideravelmente seus preços.

O Brasil tem o compromisso de zerar o número de famílias afetadas pela tuberculose até 2030. A decisão do INPI é uma grande vitória e abre o caminho para mais acesso e tratamento justo para a crianças que lutam contra a tuberculose!