A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira (21) uma versão genérica do sofosbuvir, um medicamento usado para o tratamento de Hepatite C, inclusive em pacientes co-infectados com HIV/Aids. O medicamento tem alta eficácia, chegando a uma taxa de cura da hepatite C em 97% dos casos.

Mesmo antes da introdução deste medicamento no Brasil, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) apresentou contestações aos pedidos de patente feitos pela empresa Gilead Science, no esforço de impedir um monopólio indevido sobre o medicamento sofosbuvir.

Até o momento, importantes pedidos de patente foram repetidamente negados pelas autoridades examinadoras, caso do pedido PI0809654-6, por exemplo, que foi negado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no último dia 4.

“O registro do genérico nacional é fundamental para redução do preço no Brasil, o país é extorquido pela Gilead desde 2015”, disse o coordenador do GTPI, Pedro Villardi.

Lançado em 2013, pela farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, o Sovaldi (nome de marca da substância) foi incorporado ao SUS em 2015.

Exemplo da ganância das grandes farmacêuticas

O sofosbuvir ficou conhecido pelo apelido da “pílula de mil dólares”, valor cobrado pela Gilead por comprimido, determinando o valor do tratamento completo em US$ 84 mil por pessoa. Uma soma injustificada, que desencadeou o racionamento do tratamento em diversos países e uma onda de protestos contra a Gilead ao redor do mundo.

O GTPI organizou um desses protestos em frente a sede da Gilead no Brasil, no dia 30 de outubro de 2017, véspera da Cupula Mundial de Hepatites, que foi realizada em São Paulo em novembro de 2017.

Assista o vídeo do protesto em São Paulo

No Brasil, o medicamento foi originalmente comercializado por U$ 7500 por pessoa. “Com esse registro divulgado ontem, o GTPI exige que a Gilead abandone suas artimanhas jurídicas que atrasam a conclusão do processo de rejeição da patente.

Assim como em outros países, as autoridades brasileiras entendem que não há atividade inventiva por parte da Gilead.

“O que a empresa está tentando é se apropriar de um esforço global, coletivo e público que embasou desenvolvimento da cura para a hepatite C. Também exigimos que a próxima compra do Ministério da Saúde ponha um fim neste monopólio abrindo espaço para a concorrência”, considerou Villardi.

O coordenador explicou que, da luta do GTPI para garantir acesso universal ao sofosbuvir no Brasil, espera-se que o registro se consolide como o resgate da função dos laboratórios públicos como reguladores de mercado e contra lucros abusivos.

Eficaz contra o zika e a febre amarela

Estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e por outros centros de pesquisa em Minas Gerais e em São Paulo indicam que o Sofosbuvir pode ser eficaz para o tratamento de Zika e Febre Amarela

O fármaco, distribuído no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não está disponível nas farmácias e sua utilização só poder ser feita exclusivamente sob acompanhamento médico. Em comparação com outros tratamentos, oferece chance de cura próxima de 100%, redução de efeitos colaterais e a administração por via oral.

Veja a decisão no Diário Oficial da União