O novo artigo da coluna Saúde não é mercadoria, parceria entre o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual – GTPI e o Outra Saúde, aborda um dos debates mais urgentes da saúde global: o acesso ao lenacapavir, medicamento inovador para prevenção do HIV e tratamento de pessoas vivendo com HIV multirresistente. No texto, Fernanda Rick, médica infectologista e consultora em advocacy e saúde pública do GTPI, analisa como o alto preço e as barreiras patentárias impostas pela farmacêutica Gilead ameaçam transformar uma tecnologia capaz de salvar milhões de vidas em um privilégio de mercado.

Com base em dados recentes sobre HIV/AIDS, acesso a medicamentos, patentes farmacêuticas e licença compulsória, o artigo discute os impactos do monopólio sobre o lenacapavir no Brasil e em outros países de renda média, além de destacar o papel histórico do SUS e da sociedade civil na defesa da saúde pública. O texto também relembra o precedente da quebra de patente do efavirenz e reforça que instrumentos legais previstos internacionalmente podem — e devem — ser utilizados para garantir equidade no acesso à inovação em saúde.

Em um cenário de cortes no financiamento internacional da resposta ao HIV e aumento das desigualdades no acesso a medicamentos, o debate sobre soberania sanitária e propriedade intelectual se torna ainda mais urgente.

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