Um dos maiores eventos da área de saúde do Brasil aprovou, no último domingo (29), uma moção pela rejeição de patente da substância sofosbuvir. O medicamento, que possui mais de 90% de taxa de cura sobre a hepatite C, está prestes a ter sua versão genérica aprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que está sofrendo pressão da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, pela manutenção de seu monopólio.
O 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado de 24 a 29 de julho, que reforçou a defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reuniu mais de 8 mil participantes entre pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, professores e estudantes.
Com 222 assinaturas, a moção enfatiza a importância da rejeição da patente do sofosbuvir como o passo final para que, enfim, o tratamento da hepatite C fique mais barato com a concorrência dos genéricos no mercado, que ainda estimula a produção pública local, gerando uma economia a estimada na ordem de R$ 1 bilhão no orçamento do governo, ou seja, para o contribuinte brasileiro.
A rejeição da patente é também fator fundamental para o Brasil cumprir as metas do Plano Nacional de Eliminação da Hepatite C em 2030, alinhadas à Estratégia de Saúde Global Setorial em Hepatite C da Organização Mundial de Saúde.
Além do pedido de patente sem base técnica, legal e carente de atividade inventiva, a farmacêutica Gilead tenta se beneficiar com campanhas difamatórias que levantam suspeitas sobre a eficácia dos medicamentos genéricos, um debate já superado no Brasil desde o início dos anos 2000.
“O Brasil tem diante de si uma grande possibilidade de resgatar importantes recursos do SUS, que nos últimos anos foram subtraídos por preços extorsivos cobrados pela Gilead, avançando assim rumo a universalidade do tratamento para a Hepatite C”, conclui o texto.
A decisão final do INPI pela concessão ou recusa da patente deve sair nas próximas semanas.
Conhecido como Abrascão, o evento foi encerrado com a leitura da Carta do Rio de Janeiro e a aprovação de um total de 14 moções elaboradas por grupos temáticos e entidades participantes.
O congresso foi realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com atividades na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Com imagem de Abrasco
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