março 2021

Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é prejudicado pela demora do INPI?

2021-03-09T16:42:59-03:00março 9, 2021|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Proteção da Saúde|

Por Walter Britto Gaspar, Marcela Vieira, Pedro Villardi e Alan Rossi Silva A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à

DE OLHO EM BRASÍLIA – Vitórias nas Casas não garantiu vida fácil ao Planalto

2021-03-08T16:49:21-03:00março 8, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Sem categoria|

No dia 11 de fevereiro foi promulgada na Câmara dos Deputados decisão que permitia a entrada de "representantes de organizações e entidades" nos edifícios do

Covid-19 – STF antecipa julgamento que pode resolver aberração jurídica brasileira

2021-03-05T11:58:56-03:00março 5, 2021|Categories: Sem categoria|

O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou na manhã desta sexta-feira (5) o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade, a ADI 5529, para o dia 7

Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro

2021-03-01T18:42:47-03:00março 1, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote

fevereiro 2021

GTPI e ABIA se unem a apelo mundial para que Biden apoie o waiver

2021-02-18T16:46:54-03:00fevereiro 18, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Inovação, Internacional, Sem categoria|

Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e

DE OLHO EM BRASÍLIA – O enigma do novo normal do Congresso

2021-02-17T16:25:19-03:00fevereiro 17, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Passado o processo de eleição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades.  Assumem as

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