CNS recomenda licença compulsória às tecnologias de interesse social na pandemia
O controle social na saúde aponta a necessidade de o Brasil ter mais autonomia frente ao contexto de calamidade pública. Com a liberação das tecnologias,
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A Biolyse, pequena empresa farmacêutica canadense, tenta há meses colaborar na fabricação de vacinas contra o coronavírus. Ele agora está buscando permissão do governo canadense
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) contrata Assistente de Comunicação para trabalhar no Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração
Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de
Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC
Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar
Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.*
Manifesto que reúne 152 organizações da sociedade civil denuncia o desprezo por soluções como marcas do governo e do Congresso Nacional na gestão do combate