Legislação brasileira que assegura o direito do licenciamento compulsório está de acordo com as regras da organização Mundial do Comércio (OMC) e apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Não há dúvida de que o governo brasileiro tem o direito de quebrar a patente do medicamento Kaletra, uma das drogas usadas no tratamento da Aids, fabricada pelo laboratório norte-americano Abbot -conforme anunciou que o faria na sexta-feira. A maioria dos sistemas jurídicos do mundo preconiza que a vida deve prevalecer sobre a propriedade. Assim, em situações de grave risco à saúde da população, os direitos comerciais da Abbot subordinam-se ao interesse público. O licenciamento compulsório, que permite ao Brasil produzir o fármaco à revelia do laboratório, ainda que com o pagamento de royalties, é um mecanismo previsto pela legislação brasileira (lei nº 9.279/96), está de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tem o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Praticamente todas as nações desenvolvidas contam com dispositivos semelhantes em sua legislação, a começar dos EUA. Washington já se utilizou da figura do licenciamento compulsório na agricultura. No campo da saúde, recentemente ameaçou fazer o mesmo contra o laboratório alemão Bayer, fabricante do antibiótico Cipro, droga de referência em intoxicações por antraz. Logo depois do 11 de Setembro, os EUA viveram uma onda de pânico devido às remessas pelo correio de cartas contaminadas com antraz. O fato de a quebra da patente ser justa e legal não significa que ela deva ser perseguida a qualquer preço. Até seria positivo para o mundo que o Brasil estabelecesse o precedente do licenciamento compulsório de uma droga anti-Aids no âmbito de um programa de distribuição universal de medicamentos, mas pensando exclusivamente nos interesses do país, o mais conveniente seria que a Abbot cedesse e aceitasse o preço que o governo está disposto a pagar. Para começar, entre a quebra da patente e o início da produção da droga por um laboratório oficial existe um intervalo de pelo menos um ano. Além disso, por mais razão que o país tenha, a medida traria ao Brasil o ônus -perfeitamente administrável, mas ainda assim um ônus- de ser visto externamente como uma nação que não respeita os direitos de propriedade industrial. As autoridades brasileiras parecem saber disso. Provavelmente não foi por outra razão que deram à Abbot dez dias para aceitar o preço do governo antes de ter a patente quebrada. Fonte: http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=65727 Consultado em 12/02/2007

A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) divulgou nota lamentando a decisão do governo em declarar a patente do Kaletra, anti-retroviral usado no tratamento da Aid, de interesse público. Leia abaixo o texto na íntegra. Interfarma lamenta decisão do governo sobre patente do Kaletra® - medicamento para AIDS A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) lamenta a medida adotada pelo Governo que resultou na Portaria nº. 985 anunciada na última sexta-feira, dia 24 de junho, declarando o Kaletra de interesse público. A Interfarma não acredita que a licença compulsória seja a melhor alternativa para a manutenção do Programa Nacional de DST/Aids, nem tampouco o caminho apropriado para a ampliação do acesso a medicamentos. Considerando a boa relação da indústria farmacêutica com o Governo brasileiro e as bem sucedidas negociações realizadas até o momento - que permitiram a manutenção do Programa e, sobretudo, quadruplicar o número de atendimentos e tornar-se referência mundial - a Interfarma crê que a continuidade das conversas entre Indústria e Governo, resultem na melhor solução para os portadores da doença, já que o objetivo de ambos é a contribuição para o aumento da qualidade e expectativa de vida destes pacientes, além da própria sustentabilidade do Programa. Além disso, a entidade não vê a necessidade da utilização do recurso de licença compulsória, uma vez que a indústria, até o momento, reduziu os preços dos medicamentos e colaborou ao máximo para o sucesso do programa. Vale ressaltar ainda que os custos dos medicamentos pagos no Brasil são considerados os menores do mundo, perdendo apenas para países como África e Haiti, que recebem ajuda humanitária. Outro aspecto importante é a possibilidade desta medida prejudicar a imagem do País no cenário internacional, bem como, resultar na suspensão de investimentos dos laboratórios de pesquisa no mercado local. Caso isso ocorra, num prazo aproximado de dois anos, devido à mutabilidade do vírus, os atuais medicamentos não terão mais a mesma eficácia, afetando diretamente a qualidade e expectativa de vida dos portadores da Aids. Como o próprio Ministério da Saúde afirmou em notas e entrevistas, esta medida não tem precedentes no mundo e, nós da Interfarma, não conhecemos nenhum paciente no mundo que esteja em tratamento com uma versão não original de Kaletra. Portanto, os brasileiros serão os primeiros a testar este genérico, assumindo também seus riscos. Fonte http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMID4A01A24DA4AA4AB4BF127BA2E5A23DE9PTBRIE.htm Consultado em 12/02/2007

A primeira vacina contra a malária pode estar disponível no mercado no ano de 2010, e diversas outras vacinas e medicamentos estão sendo investigados. Os remédios existentes enfrentam crescentemente o problema da resistência dos plasmódios, e uma vacina representará uma poderosa arma no combate à infecção. A doença mata anualmente cerca de 1 milhão de indivíduos, e entre 300 e 500 milhões são infectados, segundo a OMS, mas os números podem estar subestimados. Mulheres grávidas, que sofrem uma diminuição da resposta imunológica a substâncias e organismos invasores, e crianças, sobretudo as que têm menos de 5 anos, ainda não foram suficientemente expostas aos parasitas de modo a desenvolver uma defesa. As crianças representam o principal alvo da candidata a vacina mais promissora, atualmente na segunda fase dos testes clínicos, que é produzida pela Glaxo SmithKline (GSK) Biologicals, da Bélgica, e testada em parceria com a Malaria Vaccine Initative Programme for Apropriate Technology in Health (MVI-PATH). Essa organização-não governamental foi criada em 1999, com verba da Fundação Bill & Melinda Gates e objetivo específico de acelerar a pesquisa e desenvolvimento da vacina contra a malária. O alto custo do processo fez a GSK buscar parceria da MVI. Por outro lado, o mercado potencial é grande: em 2010, a equipe estima que 3,5 bilhões de pessoas habitarão áreas em que a doença é transmitida. Os resultados obtidos nos primeiros testes com crianças foram publicados na revista The Lancet, em outubro de 2004. O princípio ativo da vacina consiste no pedaço de uma proteína da superfície celular do esporozoíto, forma do Plasmodium falciparum, o mais letal dos plasmódios, que infecta o organismo humano - denominada proteína do circum-esporozoíto (CSP, sigla em inglês) -. Por meio de engenharia genética, uma parte da receita para a fabricação dessa proteína foi fundida com as instruções para produção de uma proteína de superfície do vírus da hepatite B, e a fusão foi inserida em leveduras (Saccharomyces). A substância formada, nas células das leveduras, a partir dessas instruções, se dobra de modo tal que forma partículas que geram muito mais resposta imune do que provocaria se não assumisse essa conformação. "A fusão é uma das razões, efetivamente, pelas quais obtivemos uma melhor resposta imunológica", diz Jean Stéphenne, presidente da GSK e que trabalha há mais de 20 anos nessa busca e viu muitas possibilidades serem testadas sem sucesso. Mas a vacina tem outro 'segredo': um novo adjuvante (substância que incrementa o efeito farmacológico de um medicamento ou as propriedades imuno-estimulantes de um antígeno), de propriedade da GSK, que contém na fórmula o monofosforil lipídio A (MPL) e o QS-21. "Essas substâncias estimulam diferentes aspectos do sistema imunológico, em particular, respostas humorais - produção de anticorpos -, e respostas celulares, por meio do linfócito T", explica Stéphenne. Recrutado, o linfócito ataca as células que hospedam o parasita, o que, tudo indica, é necessário para que haja, de fato, proteção, com a eliminação dos reservatórios da doença. "Para que uma vacina seja efetiva, deve ser composta de antígenos do protozoário que sejam relativamente invariáveis e essenciais para sua sobrevivência", acrescenta Shirley Longacre, pesquisadora do Instituto Pasteur, na França. Outro requerimento a ser preenchido: os antígenos têm de ser apresentados à defesa humana de modo que sejam reconhecidos como 'estranhos' e 'perigosos', provocando uma resposta imune efetiva que não resulte numa toxicidade inaceitável para o paciente. Longacre e sua equipe acreditam ter encontrado na MSP1p19, ou proteína de superfície 1 do merozoíto - forma do plasmódio que infecta as hemácias -, uma candidata com as características desejadas: para invadir as células vermelhas do sangue, o plasmódio precisa dela, que mostra pouca variação de uma linhagem a outra. Modelos animais Antes de avaliar os efeitos dos antígenos sobre o organismo humano, os cientistas lançam mão de modelos animais. No Centro Médico da Universidade Leiden, na Holanda, Andy P. Waters é membro da equipe que estuda os genes do Plasmodium berghei, que infecta ratos e camundongos de laboratório, e apresenta entre 4500 e 5500 genes equivalentes aos do P. falciparum. "Muitos genes que codificam equivalentes de antígenos candidatos a vacina contra o P. falciparum foram encontrados: CS, LSA-1, MSP-1, Pfs28, Pfs25, a lista é longa", diz. Segundo Waters, o modelo reproduz virtualmente todos os aspectos da biologia dos parasitas humanos, permite estudar as interações com o hospedeiro in vivo e representa um sistema seguro, uma vez que o plasmódio do roedor não infecta o homem. Sobre os alvos que seu grupo investiga, Waters faz segredo e diz apenas que tenta compreender os mecanismos que regem o desenvolvimento do plasmódio e a forma como ele percebe o ambiente. A partir desse conhecimento, devem desenvolver novas terapias. "Quando injetado em macacos, com os imuno-estimulantes adequados, o pedaço do MSP induz a produção por anticorpos que protegem os animais numa subseqüente exposição ao plasmódio", conta. Provavelmente, de acordo com Longacre, os anticorpos atuam de duas maneiras distintas. A primeira, ligando-se ao antígeno de superfície do merozoíto, impedindo-o de funcionar corretamente, o que inibe a invasão da hemácia. A segunda seria uma colaboração com outras células de defesa, os macrófagos; que seriam induzidos a destruir os merozoítos. O Instituto Pasteur planeja iniciar a primeira fase de testes clínicos em 2006. Entretanto, em que medida as reações imunológicas dos animais se assemelham às reações humanas? A resposta a essa questão permanece em aberto, tornando necessário o teste de antígenos candidatos diretamente em voluntários. Em laboratório, sob condições controladas, os indivíduos que se dispõem a tal são submetidos à picada do anófeles e, conseqüentemente, à infecção pelo plasmódio. Assim, os cientistas podem estudar em que consiste exatamente a resposta imunológica do organismo humano e se a imunização contra o plasmódio, de fato, requer o estímulo a respostas celulares. Corrida armamentista É comum aos protozoários se multiplicarem, atingindo a ordem de dezenas de milhares, muito rapidamente. O plasmódio, como outros protozoários que causam doença, passa grande parte de seu ciclo de vida, dividido entre três formas (esporozoíto, merozoíto e gametócito), no interior das células do hospedeiro. No homem, invade as células do fígado e os glóbulos vermelhos do sangue. Além disso, o plasmódio tem mecanismos para mudar constantemente as características que, diante da defesa do organismo, lhes servem como credenciais: os antígenos de superfície. A variação genética existente nas populações selvagens do protozoário é outro fator que dificulta o reconhecimento do 'inimigo'. "Assim, o sistema imunológico tem dificuldades em reconhecer a maioria das linhagens ou todas aquelas com que um indivíduo pode deparar, particularmente numa região de alta transmissão", explica Longacre. Outra conseqüência do polimorfismo genético do plasmódio é que ele pode proporcionar o desenvolvimento rápido de resistência contra remédios. Karen Hayton, do Laboratório de Pesquisa da Malária e Vetor, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, EUA), estuda as mutações genéticas que conferem resistência à cloroquina, atribuídas ao gene que seria de uma proteína transportadora, a PfCRT. "A identificação dos genes envolvidos na resistência aos medicamentos é importante para compreender e prever como a resistência a um certo remédio aparece, abrindo caminho para que os inibidores serem redesenhados", diz Hayton. Para lidar com a resistência, no Brasil, pesquisadores do Centro de Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Biológicas (CPQBA), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aclimataram às condições locais o arbusto Artemisia annua. Essa planta é usada na China há milhares de anos contra a febre e representa um recurso importante contra as linhagens resistentes do plasmódio. De acordo com Adilson Sartoratto, pesquisador do CPQBA-Unicamp, um convênio deve ser assinado com a empresa Labogen, e o remédio com base na artemisinina e seus derivados pode estar disponível dentro de um ano, mas somente para campanhas de saúde pública - não será vendido em farmácias. Outro grupo que trabalha contra a resistência do plasmódio é coordenado por Luiz Hildebrando Pereira da Silva, no Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Porto Velho, RO), desenvolvendo pesquisas em colaboração com outros centros como a USP, a Fiocruz e o Pasteur. "Neste momento, desenvolvemos estudos e projetos ligados à resistência de antimaláricos (in vivo e in vitro) dentro de um grupo multicêntrico, ligado ao Ministério da Saúde e a OPAS", conta o pesquisador Mauro Shugiro. Outras frentes de pesquisa envolvem a busca de inseticidas ou repelentes mais eficazes, ou, por meio de engenharia genética, a criação de mosquitos incapazes de transmitir a doença. Essa última abordagem encontra um empecilho nos riscos associados à introdução deliberada de um organismo transgênico no ambiente. Diversos laboratórios no mundo se dedicam ao trabalho de prospecção de alvos potenciais, por meio da genômica e da proteômica - estudos, respectivamente, de genes e proteínas em larga escala -. "A seqüência genômica fornece informações que ajudam a identificar vias bioquímicas que não existem em humanos e poderiam, portanto, servir de alvo para drogas", afirma Malcolm Gardner, biólogo molecular do Instituto para Pesquisa Genômica (TIGR), nos Estados Unidos. Seqüências completas ou incompletas foram obtidas para os parasitas de: humanos - Plasmodium falciparum e P. vivax; roedores - P. yoelii, P. chabaudi, P. berghei; e macaco (P. knowlesi). Em 2001, foi concluído o seqüenciamento do genoma humano e, no ano seguinte, foi a vez do mosquito Anopheles gambiae. De acordo com Gardner, são diversas as aplicações potenciais. "Acreditamos poder utilizar os dados do genoma para acelerar a pesquisa e alcançar uma compreensão melhor e mais detalhada das interações hospedeiro-parasita-vetor", conta. Em relação ao mosquito, novos repelentes serão desenhados com o entendimento molecular sobre como ele encontra as vítimas a serem picadas. Quanto ao parasita, novas drogas e vacinas terão como alvo moléculas essenciais de seu metabolismo. Para os humanos, testes diagnósticos ajudarão a identificar os pacientes sob maior risco de desenvolver as formas severas da doença, como a malária cerebral. A análise das proteínas tem indicado outros alvos. "Nenhum pode, a essa altura, ser descartado", afirma H. Stunnenberg, do Centro Molecular de Ciências da Vida da Radboud University Nijmegen, Holanda. "Os estudos que realizamos vão colocar no cenário as deacetilases (HDACs, que removem grupamentos acetil) de histonas (proteínas que fazem parte da estrutura do DNA) e outras enzimas que fazem modificações epigenéticas". A epigenética é uma área florescente que investiga alterações na expressão dos genes que não estão codificadas nas quatro letras (A, T, G e C) do código genético: metilação do DNA, interferência de RNA e acetilação de histonas, por exemplo. No Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, de acordo com a pesquisadora Maria de Fátima Ferreira da Cruz, do Laboratório de Pesquisa em Malária, sua equipe tem usado os dados da proteômica e também os relativos à variação genética (polimorfismo) do plasmódio para desenvolver candidatas a vacinas. Na busca de novos medicamentos, merecem destaque os projetos que a fundação Medicines for Malaria Venture (MMV) e a MVI realizam em colaboração com empresas (não somente do setor farmacêutico), laboratórios militares, universidades e instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os parceiros da MMV vêm investigando o potencial terapêutico de diversas substâncias: falcipaína, piridonas, peróxidos sintéticos, derivados do antibiótico tetraciclina, terapias que combinam diversos derivados da artemisinina e a DB289, que atualmente passa pela primeira fase dos testes clínicos. No portfólio da MVI, entre os antígenos, encontram-se: LSA-1, MSP-1, AMA-1, MSP-2, MSP-4, MSP-5, RAP-2, FMP-1 ? os dois primeiros estão em desenvolvimento pré-clínico. A lista é grande e promissora. No entanto, da identificação de moléculas potencialmente úteis ao mercado, o caminho é longo e, muitas vezes, tem de ser interrompido porque a promessa não se realiza. Como há diversas frentes de investigação, segundo os cientistas, é preciso haver também uma combinação de estratégias para haver um combate efetivo da malária. Fonte: http://www.comciencia.br/reportagens/2005/06/16.shtml Consultado em 23/02/2007

A leishmaniose visceral (LV) é uma doença infecciosa e originalmente uma zoonose que afeta animais e o homem. Tem como agentes causais espécies de protozoários do gênero Leishmania (ordem Kinetoplastidae, família Trypanosomatidae) dependendo da localização geográfica e, da mesma forma, tem como agentes transmissores diferentes espécies de insetos, denominados flebotomíneos, pertencentes à sub-família Phlebotominae, dos gêneros Phlebotomus sp e Lutzomyia sp. No Brasil a doença, também chamada de leishmaniose visceral americana (LVA) ou calazar neo-tropical, é causada pela Leishmania chagasi e as espécies envolvidas com a transmissão são a Lutzomyia longipalpis, o principal vetor, e L. cruzi. A LV está entre as seis doenças mais importantes causadas por protozoários no mundo dado a sua incidência, alta mortalidade em indivíduos não tratados e crianças desnutridas, e emergência em indivíduos portadores da infecção por HIV. Tem ampla distribuição geográfica ocorrendo na Ásia, na Europa, no Oriente Médio, na África e nas Américas. O número estimado de casos, por ano, é de cerca de 500 mil casos novos, sendo que 90% deles ocorrem em Bangladesh, Brasil, Índia e Sudão. Na América Latina a doença já foi descrita em pelo menos 12 países, sendo no Brasil aquele em que se registra o maior número de casos (cerca de 90% do total notificado). No Brasil, a LVA atinge 19 estados e anualmente são registrados cerca de 3.500 casos. Até a década de 90, a região Nordeste foi a que registrou os maiores coeficientes de incidência e contribuiu com 90% dos casos registrados no país. Ao final dessa década, observa-se além do aumento do número de casos, uma expansão da área de distribuição geográfica da doença para outras regiões brasileiras atingindo estados onde a doença era desconhecida, como o estado de São Paulo. Isto se deu em virtude da modificação do padrão de transmissão, antes uma enfermidade quase exclusivamente de ocorrência rural e, recentemente, a transmissão vem ocorrendo em zonas urbanizadas de grandes cidades como Fortaleza - CE, Teresina - PI, Campo Grande - MS, Belo Horizonte - MG, Araçatuba e Bauru no ESP. Entre os fatores que contribuíram para essa mudança de comportamento destacam-se as modificações sócio-ambientais como o desmatamento, que reduziu a disponibilidade de criadouros do vetor, fazendo que houvesse a sua adaptação para novos ecótopos e da oferta de animais que servissem como fonte de alimentação para o flebotomíneo, colocando o cão doméstico e o homem como alternativas mais acessíveis; e o processo migratório, que trouxe para as periferias das cidades populações humana e canina originárias de áreas rurais, onde a doença é endêmica, introduzindo o parasito em novas áreas receptivas para a ocorrência da doença. No estado de São Paulo, a espécie de flebotomíneo envolvida com a transmissão da LVA é a L. longipalpis, que já havia sido registrada em zonas rurais de municípios situados no Planalto Atlântico Paulista. Em zona urbana, a espécie foi registrada pela primeira vez em 1997, no município de Araçatuba, na região do Planalto Ocidental, onde até então sua presença era desconhecida. Desde então, verifica-se que a expansão e a adaptação do vetor aos ecótopos urbanos vêm ocorrendo lentamente, tendo sido registrado, inicialmente, em municípios contíguos à Araçatuba e, depois, naqueles que estabeleceram fluxo migratório de pessoas e mercadorias com os municípios da região de Araçatuba. Posteriormente, foi detectada em outras regiões administrativas, como Bauru, Marília e Presidente Prudente, seguindo pelos grandes eixos rodoviários e ferroviários. No início de 2005, a L. longipalpis foi detectada pela primeira vez em zona urbana de município situado na região Planalto Atlântico, com características macro climáticas diferentes, mostrando o alto potencial de adaptação do vetor à ambientes diversos. Até o momento, a L. longipalpis foi registrada em zona urbana de 56 municípios do estado (figura 1). Sendo essa a única espécie relacionada com os focos de transmissão da doença, embora na região metropolitana de São Paulo a ocorrência da enzootia canina leve a supor que haja outra espécie de flebotomíneo que possa estar envolvida com a transmissão ou mesmo a existência de outro modo de transmissão, o que ainda deve ser elucidado. Figura 1: Distribuição de Lutzomyia longipalpis no estado de São Paulo. No ambiente domiciliar, o peridomicílio destaca-se como o local onde o vetor é encontrado em maior densidade. Está relacionado à presença de animais domésticos, sendo os abrigos de animais considerados os locais mais importantes de criação e de repouso de L. longipalpis em área urbanizada. As fêmeas desta espécie têm demonstrado alta cinofilia, como também antropofilia, confirmando assim seu papel de vetor da LVA. Historicamente, no estado de São Paulo, a LVA era conhecida pela detecção de casos importados, oriundos de outras regiões endêmicas do país. Em 1998, a transmissão canina foi registrada pela primeira vez no município de Araçatuba. Posteriormente, em 1999, foi registrado o primeiro caso humano de LVA e, desde então, a doença vem ocorrendo em municípios situados na região do Planalto Ocidental Paulista, nos quais a transmissão tem feição exclusivamente urbana. A enzootia canina, desde a sua primeira detecção até maio de 2005, foi registrada em 41 municípios abrangendo as regiões de Araçatuba, Bauru e, mais recentemente, Marília, além da região metropolitana de São Paulo e a possibilidade de ocorrência de transmissão canina no município Espírito Santo do Pinhal, ainda em investigação. Desses, em 28 municípios a transmissão em seres humanos já foi notificada (figura 2), tendo sido notificados, ao Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo, 534 casos humanos e 65 óbitos. Figura 2: Distribuição de municípios com transmissão de leishmaniose visceral americana canina e humana, no período de 1998 a 2005. Estado de São Paulo. No estado de São Paulo, observa-se que o maior número de casos ocorreu naqueles municípios com as maiores prevalências caninas, verificando-se uma relação espaço-temporal, na qual a doença em cães, na grande maioria das vezes, precedeu a detecção de casos humanos, principalmente em municípios onde o vetor já havia sido registrado anteriormente. Embora não se possa estabelecer uma relação causa-efeito, a ocorrência da LVA em seres humanos tem também como fator de risco a ocorrência da LVA em cães e esta à alta densidade da população canina. O programa de controle da LVA aplicado no Estado consiste nas ações de vigilância epidemiológica, na detecção e tratamento oportuno dos casos humanos; na vigilância entomológica e controle da população canina infectada e da densidade vetorial. No que se refere à vigilância entomológica, esta visa detectar a presença e dispersão de L. longipalpis, além de permitir conhecer sua distribuição nos centros urbanos e aglomerados rurais, monitorando, ainda, a variação sazonal dos níveis de infestação e adaptação do vetor. O controle da população canina consiste, principalmente, na eliminação dos animais errantes; na busca ativa e eliminação de cães infectados, detectados através de exame parasitológico ou sorologia positiva. As ações de controle vetorial vêm sendo realizadas por meio de atividades de saneamento ambiental, em todos os setores do município em que vetor já foi detectado. A fim de reduzir os locais prováveis de criação do vetor ou de repouso, está embasada no controle mecânico, a partir da retirada de matéria orgânica do peridomicílio e na poda de galhos e arbustos que possam fornecer condições de estabelecimento de locais para repouso e criação do vetor. O controle químico vem sendo realizado nos meses favoráveis ao aumento da densidade do vetor, restrito às áreas de ocorrência de casos humanos e que reúnam as condições que indiquem maior risco de manutenção do ciclo de transmissão da doença. Entre elas, alta densidade populacional de cães e prevalências caninas superiores a 2%, ocorrência de casos humanos há mais de dois anos e população com baixo nível sócio econômico. Apesar dos esforços para atingir os objetivos, a transmissão da LVA transcorre nas formas subclínicas com o registro de casos novos todos os anos. O município de Araçatuba é o que registra o maior número de casos. Entre os municípios investigados anualmente, observa-se que a expansão da doença vem se dando na medida em que vem ocorrendo a adaptação da Lutzomyia longipalpis em novos municípios, verificando-se que a epizootia canina, na maioria dos municípios, precedeu o aparecimento dos casos humanos. O risco de expansão aumenta a partir do momento em que grandes pólos de atração migratória passam a registrar a doença, como o município de Bauru e, mais recentemente, embora de pequeno porte, os municípios da região de Marília. Na grande maioria das vezes, a introdução do parasito ocorre pelo envio de cães assintomáticos, para outras áreas a fim de que estes não sejam eutanasiados pelos órgãos de controle ou mesmo pela doação de cães assintomáticos oriundos de áreas endêmicas, levando com isso ao estabelecimento de transmissão da doença entre os cães e, conseqüentemente, da transmissão para seres humanos. A LVA é uma doença de difícil controle, dado ao longo período de incubação tanto no reservatório doméstico como no hospedeiro humano, não se sabendo ao certo onde poderá vir a ocorrer. As ações de controle do vetor por meio de aplicação de inseticidas de ação residual, é uma medida de pouco impacto e deve ser aplicada em situações epidêmicas de modo a baixar a densidade vetorial rapidamente, já que esta alternativa atingiria apenas a forma alada do vetor, não extinguindo os criadouros. O tratamento de cães, também não é uma medida eficaz, uma vez que não redime o animal como fonte de infecção para o vetor. Portanto, as ações de controle, atualmente propostas devem ser contínuas e avaliadas a cada ano, para que os objetivos propostos possam ser atingidos, principalmente o de redução da mortalidade humana. A descontinuidade das ações de controle, tanto aquelas relacionadas ao reservatório doméstico como as relacionadas ao vetor, é um fator que favorece a manutenção da transmissão. Medidas alternativas como a utilização de mosquiteiros impregnados com inseticidas, a telagem de portas e janelas de domicílios situados em áreas endêmicas, pode minimizar o risco de transmissão. A utilização de coleiras impregnada com deltametrina, também vem a ser uma alternativa de proteção contra aplicada para o flebotomíneo e sua utilização em programas de saúde pública vem sendo avaliada com resultados promissores. Vera Lucia Fonseca de Camargo-Neves Superintendência de Controle de Endemias - Sucen, Coordenadoria de Controle de Doenças, Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Fonte: http://www.comciencia.br/reportagens/2005/06/17_impr.shtml Consultado em 23/02/2007

A produção de novos medicamentos para as chamadas doenças tropicais, ou de forma mais genérica, doenças negligenciadas é considerada insuficiente tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. As indústrias farmacêuticas constituem um setor altamente monopolizado e lucrativo, que necessita de grande investimento em P&D. Seguindo a lógica empresarial, os altos investimentos implicam na produção de fármacos que ofereçam maior segurança de retorno financeiro. Como os atingidos pelas doenças tropicais vivem justamente nos países em desenvolvimento - mais pobres - não é difícil entender porque as doenças tropicais se tornam também doenças negligenciadas pelos grandes laboratórios farmacêuticos. Algumas estatísticas sobre o setor mostram que as grandes empresas farmacêuticas não apenas estão concentradas em países desenvolvidos, mas também vendem e produzem basicamente para esses países. Os maiores produtores mundiais de medicamentos são respectivamente América do Norte (50%), Europa (24%) e Japão (13%). Toda América Latina é responsável por apenas 5% dos medicamentos produzidos. De outro lado, 80% da população mundial é responsável pelo consumo de cerca de 20% dos remédios produzidos e apenas 10% das pesquisas de saúde são dedicadas a doenças negligenciadas. Segundo o documento Desequilíbrio Fatal produzido pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) e pelo Drugs for Neglected Diseases (DNDi) das 1393 novas drogas descobertas entre 1975 e 1999, apenas 15 destinaram-se a doenças negligenciadas - cerca de 1% - apesar de essas doenças representarem mais de 12% das enfermidades mundiais. Dentre os 13 medicamentos produzidos para doenças tropicais nesse período, 6 foram feitos com apoio do programa Treinamento para Doenças Tropicais (TDT) financiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde (OMS), que destinou U$ 30 milhões anuais para o TDT. Esse quadro deixa claro que dificilmente o setor privado vai resolver o problema de saúde que envolve a produção e melhora na eficiência de fármacos que combatem as doenças infecciosas tropicais. Por falta de remédios ou inexistência de tratamentos adequados, essas doenças matam, por ano, cerca de 14 milhões de pessoas no mundo. A solução, então, dependeria muito mais de esforços de laboratórios, institutos e entidades de caráter público, e também de ações públicas que incentivassem a produção desses medicamentos por empresas privadas. "Na parte de controle de vetores que transmitem doenças tropicais temos conseguido avançar, na parte de detecção dessas doenças também. Mas, a produção de novos medicamentos para doenças tropicais ainda constitui um grande hiato para o sistema de saúde brasileiro", confirmou Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, médico e superintendente da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). Para o médico, a emergência de doenças como hantavirose, febre maculosa e leishmaniose visceral - que voltaram a crescer em alguns locais do estado de São Paulo - reforçam a necessidade de fornecer tratamentos melhores e formas de detecção mais efetivas. "A tuberculose, por exemplo, é considerada uma doença negligenciada que atinge uma fatia importante da população mundial e mesmo assim não é produzida uma droga nova para seu combate há 30 anos. É lógico que se houvesse mais investimentos, poderíamos ter hoje uma vacina mais efetiva para tuberculose como já ocorre com o sarampo e outras enfermidades", analisou o médico (leia artigo que fala sobre nova vacina para tuberculose. Setores públicos ainda participam pouco Apesar de existirem hoje no Brasil inúmeras pesquisas em andamento sobre doenças tropicais em laboratórios, institutos e universidades públicas, quando o assunto é a produção de medicamentos para combate a essas doenças, as ações estão muito aquém do necessário. O único laboratório público que trabalha com pesquisa de novos fármacos no Brasil integra o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fiocruz. A produção de medicamentos neste laboratório é significativa, tendo proporcionado, apenas em 2004, uma economia de R$ 200 milhões ao Ministério da Saúde que adquiriu fármacos com preço em média 60% mais baixo que o do mercado. Mas, apesar de uma das missões do Far-Manguinhos ser a produção de fármacos para as doenças negligenciadas, a maior parte dos medicamentos produzidos no ano passado foi voltada para combate à hipertensão e diabetes - atendendo à demanda do Programa de Hipertensão e Diabetes do Ministério da Saúde - e medicamentos para o coquetel anti-aids. No que diz respeito a medicamentos para doenças negligenciadas, seguindo a tendência dos grandes laboratórios privados, a produção de novos fármacos é ainda incipiente. " O Far-Manguinhos possui várias linhas de pesquisa voltadas para essas doenças, mas ainda não produziu nenhum fármaco novo que já tenha chegado ao mercado ou às redes de saúde pública. O desenvolvimento tecnológico de um medicamento novo leva em torno de 10 anos. Nossas pesquisas são importantes justamente para que novos fármacos voltados a doenças negligenciadas possam estar disponíveis para a população em um futuro próximo ", explicou André Daher, médico da assessoria de planejamento de gestão tecnológica do Far-Manguinhos. Um dos projetos desenvolvidos pelo Far-Manguinhos em parceria com a DNDi e a empresa Sanofi-Aventis foi concluído em maio deste ano, e proporcionará o lançamento de um novo medicamento para o tratamento da malária. O produto não foi patenteado e poderá ser produzido por qualquer indústria de medicamentos genéricos. Para isso, a DNDi e a Sanofi-Aventis devem promover a transferência de tecnologia para os produtores de genéricos, de modo que o produto esteja disponível aos pacientes já em 2006. Entre as vantagens do novo medicamento estão a facilidade de uso e o baixo custo: 1 dólar por tratamento completo para um adulto. Apesar da importância desse primeiro passo da DNDi, a MSF ressalta que o parasita responsável pela malária se modifica freqüentemente em resposta a novos tratamentos, portanto, é essencial que a P&D de novos produtos seja contínua, dependendo de políticas públicas e comprometimento financeiro por parte dos governos e entidades internacionais para que novas soluções sejam apresentadas periodicamente. Ainda sobre ações voltadas para P&D de fármacos para doenças negligenciadas, algumas estatísticas da Coordenação de Programas de Pesquisa em Saúde do CNPq mostram que os investimentos em farmacologia, química e bioquímica têm crescido nos últimos anos no Brasil. Porém, é difícil saber, dentre os investimentos feitos, qual a quantia destinada especificamente para o desenvolvimento de novos fármacos, assim como, quais novos fármacos teriam relação com as doenças tropicais. No que diz respeito a linhas de financiamento ou incentivos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou recentemente um programa para financiamento à indústria farmacêutica nacional, o Pró-Farma, que não possui incentivos específicos para produção de fármacos voltados para doenças negligenciadas, o que poderia representar um estímulo para a indústria nacional produzir medicamentos para esse fim. "No entanto, pretendemos a curto prazo criar algumas diferenciações dentro do incentivo à indústria farmacêutica e dentre elas queremos contemplar as doenças negligenciadas", pontuou Pedro Palmeira, gerente de químicos para saúde do BNDES. Segundo documento produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a falta de opções terapêuticas ou tratamentos mais adequados para doenças como a do sono, leishmaniose, de Chagas, malária e outras classificadas como doenças negligenciadas, é resultado de falhas do mercado e das políticas públicas. " É preciso buscar estratégias para resolver essa questão, pois apesar do avanço no conhecimento das bases moleculares e celulares das patologias, o desenvolvimento de novas drogas para essas doenças avança a passos lentos ". Para os analistas, gerar novas drogas para doenças negligenciadas não tem como objetivo principal gerar uma nova patente, mas sim assegurar autonomia política para garantir o tratamento de patologias que não despertam os interesses econômicos das grandes corporações farmacêuticas. Para o DNDi, a mudança da situação atual exige dos governos ações que busquem estabelecer tratados globais que obriguem as empresas farmacêuticas a investir parte do seu lucro em pesquisas sobre doenças negligenciadas e que as drogas para tratamento dessas moléstias sejam consideradas bens públicos globais, passíveis de terem sua patente quebrada. Fonte: http://www.comciencia.br/reportagens/2005/06/04_impr.shtml Consultado em 23/02/2007